Boa tarde amigos,
Nesta antevéspera de ano novo, sem muita inspiração para encontrar poesia e beleza nesse mundo contemporâneo mergulhado em guerras e ódio, vai aqui um "causo" que se passou comigo mesmo, numa das minhas aulas de Direito Civil do passado. Espero que curtam.
"O Professor de Direito Civil
tratava, naquela manhã, das hipóteses que a legislação contemplava para
autorizar a anulação do casamento por erro essencial quanto à pessoa do outro
cônjuge. A maior parte dos alunos se mantinha atenta ao assunto, muito
palpitante dentro do não menos palpitante Direito de Família, área preferida
pela maioria absoluta dos discentes. Há, explicava o mestre, duas formas de
impotência. A primeira, chamada de impotência
generandi, também conhecida como
esterilidade e se relaciona com a incapacidade para gerar filhos. Esse tipo de
impotência, contudo, não autoriza a anulação do casamento. A outra, denominada impotência coeundi ou instrumental, como
o próprio nome revela, refere-se à inaptidão para o coito, para o ato sexual em
si, e essa, uma vez alegada e demonstrada pelo cônjuge enganado, é causa
admitida pela lei para anulação do casamento, tendo em vista que, em regra, uma
das finalidades do matrimônio é permitir a recíproca satisfação sexual dos
cônjuges. Os romanos falavam, inclusive, em debitum
conjugale, expressão derivada do
direito canônico, que tratava do jus in
corpus, ou direito sobre o corpo, aludindo ao dever imposto pelo casamento,
a ambos os cônjuges, de disposição para o coito regular,
tanto por parte do homem, quanto da mulher.
Já a incapacidade de gerar filhos não é,
na visão do legislador, uma causa que justifique a invalidação do matrimônio. A
literatura médica elenca uma série de patologias que podem impedir a
procriação, como por exemplo, a azoospermia.
A essa altura era quase inevitável uma piadinha aqui e ali, cochichadas no
ouvido do interlocutor próximo, sem que o professor fosse devidamente
cientificado. O docente, brincalhão e bem humorado, ao perceber qualquer
conversa paralela, rogava que a dúvida, ou mesmo a piada, fosse compartilhada
com ele e com os colegas de turma, invocando o dever de solidariedade. O mais
extrovertido, também e por isso mesmo representante de classe, não se fez de
rogado e com uma ponta de sorriso no canto da boca, questionou o docente se a
mulher também poderia ser acusada de impotência instrumental, pelo marido, já
que ela não tinha assim propriamente um instrumento. Pode sim, elucidou o professor. Em relação à
mulher a impotência coeundi é denominada de frigidez. Mas como esse mal não impede propriamente o coito,
é muito rara a sua invocação em Juízo com vistas á invalidação do matrimônio. A mulher sem interesse pelo sexo, ou
indiferente a ele, acaba descumprindo propriamente o próprio dever de manter relações
com o consorte, ensejando a dissolução do casamento por infração a esse dever
ou finalidade. Ou então, o que é mais
comum, permite ser penetrada, ainda que indiferente ao ato, ou sem qualquer
desejo, apenas para agradar o parceiro, por quem pode, inclusive, nutrir
sentimento afetivo sincero, enquanto seu pensamento volta-se para qualquer
outra questão externa ao que ocorre. Enquanto discorre sobre essas questões, o
professor atento observa que lá no fundo o Jonas está envolvido com o seu
celular, eventualmente lendo mensagens e respondendo a elas, pelo que o adverte
para que desligue o aparelho e se mantenha atento à aula. O rapaz, desatento,
mas educado, rapidamente desliga o celular e finge que doravante não perderá
palavra que seja da magnífica aula ministrada pelo professor. O sinal
interrompe o encontro, o professor agradece a atenção e vai despedindo-se dos
alunos, quando Jonas, numa tentativa de reabilitação com o mestre, dirige-se a ele e indaga: Professor, me
desculpe, o que é mesmo azoospermia? O docente para por um segundo, fita o
interlocutor no fundo dos olhos e calmamente responde: Azoopermia? É porra nenhuma! Jonas
dá um salto para trás e num gesto de quem pretende por panos quentes na relação
que julga severamente desgastada a essa altura, arrisca: - Professor, me
desculpe, o senhor não precisa ficar nervoso. E o mestre: - Não estou nervoso
garoto! Repito: Azoospermia é porra
nenhuma mesmo, ou ausência de esperma. O jovem dirigindo-se ao mestre com um
sorriso glacial, limita-se a afirmar: - Ah, entendi!"
Feliz Ano Novo, meus caros amigos.
Frigidez - De acordo com a definição
clínica, a frigidez, ou desejo
sexual hipoativo, se caracteriza pela ausência ou diminuição de
interesse ou desejo sexual, pensamentos ou fantasias sexuais ausentes e falta
de resposta ao desejo.