CAUSO - A FAXINEIRA E O MUDINHO

Boa tarde amigos,

Saindo ontem do banheiro masculino de um supermercado, deparei-me, na porta, com a faxineira que, ignorando a minha presença e munida de um balde e material de limpeza, gritou: - Há mais alguém aí? Como não obteve resposta, invadiu a dependência, iniciando a sua tarefa cotidiana. A cena, porém, me fez dar tratos a bola e a pensar como a falta de educação no país e de políticas que nos obriguem, por dever de cidadania e consciência, a  contemplar, com atitudes adequadas, as chamadas minorias, cria constrangimentos e desrespeita  a dignidade de nossos irmãos, carentes ou, ao menos, diferentes. Imaginei, em memória, um outro roteiro para a cena. Eu saindo do banheiro, a mesma faxineira e um mudo (não surdo),  ocupando uma das casinhas sem porta (o que é muito comum no Brasil)[1],  desincumbindo-se da necessidade fisiológica conhecida como n. “2”.  Ao ouvir a indagação da serviçal quer responder, mas não consegue e desesperado pensa consigo: “Porra, tem eu, caranho, dando uma cagada. Dá para esperar um pouco?” De boa fé, e frente ao silêncio tumular, a faxineira invade o banheiro e diante da constatação da presença do  distinto senhor praticamente nu, ainda lhe passa um pito: “Pô meu amigo, eu perguntei se tinha alguém e o senhor não disse nada”. O mudinho, entre surpreso e indignado, diante do constrangimento imposto e, ainda da bronca da faxineira bronca, limita-se a lhe mostrar o dedo médio da mão direita, pensando com muita força: “Vá tomando o cu, pô”. A serviçal, no entanto, sai do banheiro  irritada, balbuciando alguma coisa do tipo:  “Velho ignorante e malcriado”. Pois é!

Até mais amigos.

PS (1) A imagem caricatural de hoje foi emprestada de tyrannusmelancholicus.blogspot.com e mostra em bem humorada charge o nosso querido e imortal Zagalo sentado em uma privada. O desenho, segundo noticiários da época, teria sido feito (ou colocado)  num banheiro, em bar de propriedade do jogador e hoje deputado federal, Romário, o que teria provocado a ira de Zagalo, talvez pela motivação, porque quanto ao desenho em si considero-o extremamente espirituoso, sem potencial ofensivo, mas muito ao contrário, até carinhoso. Enfim, como ele está ainda vagando na Internet, suponho que o nosso simpático Zagalo não se importe com a sua veiculação. No caso e no meu "causo" a imagem é mais do que perfeita para ilustração;

PS (2) A segunda imagem, foto tirada do meu celular, mostra o banheiro masculino do Fórum da Comarca de Bertioga, Estado de São Paulo, com os mictórios todos fora de serviço. Retrato da falta de manutenção tão comum nos ambientes públicos deste país.



[1] Não é que se construam as casinhas dos banheiros sem as portas. E que, no Brasil, a sanha de destruição dos usuários é tão grande que é só equiparável à absoluta falta de manutenção dos bens públicos de uso comum do povo. Ter, tinha. AGORA NÃO TEM MAIS,

OPERAÇÃO LAVA-JATO E A CRISE ANUNCIADA

Boa noite amigos,

As manifestações de julho de 2.013, de grande magnitude e variadas motivações, que ressoaram por todo o país e respingaram em políticos de todas as esferas de poder, com grande cobertura e  destaque na imprensa nacional e estrangeira, evidenciaram, sem dúvida, a insatisfação de miseráveis, pobres, remediados e ricos, empresários e trabalhadores, aposentados, servidores públicos e donas de casa, com a ausência de definição e implantação de  políticas públicas que efetivamente devolvam o mínimo de quantidade e qualidade aos serviços públicos básicos, desde infra-estruturas, como transporte, passando necessariamente pela saúde, educação e habitação, dentre outros, compatíveis com o alto custo de tributos e tarifas. Concluídas as eleições para Presidente da República,  apesar da reeleição da Presidenta Dilma Roussef, os mais de 50 milhões de votos dados ao opositor, que nem de longe, suponho, correspondia  pessoalmente ao ideal dos eleitores, mas que polarizou, em dado momento,  todas as insatisfações com a crise porque passa a Nação (oneração tributária para além do razoável e da capacidade de competição dos produtos nacionais com similares estrangeiros, incompetência ou falta de vontade política para drástica diminuição dos gastos públicos e da dívida interna, ausência de reformas importantes e inadiáveis e de contenção do processo inflacionário, com consequências sérias para o povo e o empresariado em geral,  fruto de equívocos na política econômica, para não dizer outros),  sinalizaram para um segundo mandato muito difícil para a Presidenta reeleita.  O tom e o conteúdo de seu discurso logo após a proclamação do resultado das urnas, em que, de forma realista, afirma ter entendido o recado de mudança que o apertado sufrágio registrou, acena não apenas para um novo, mais um renovado e maduro segundo mandato, em que não se tolerará omissão, nem condescendência com aliados ou mesmo com os chamados “mau feitos” de amigos de longa data, contemplados com pastas de Ministérios e Diretorias de empresas públicas, ou  confrades de seu próprio partido, desgastado profundamente com o episódio do chamado Mensalão. Para a implantação desse seu compromisso terá que mostrar que efetivamente assumirá o comando e o poder que as urnas lhe conferiram para realizar as reformas tão aguardadas e inadiáveis, repita-se. A situação da corrupção no país é tão grave que a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal e com declarações bombásticas às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, ameaça reunir provas de envolvimento de uma estimativa de mais de 60 políticos de todos os partidos e, sem exceção, proprietários e executivos de todas as grandes empreiteiras com as quais o governo tem celebrado contratos na área da construção civil e de infra-estrutura em geral. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, famoso por defender políticos (cita que já respondeu pela defesa de mais de 40 governadores e ex-governadores e famosos como Roberto Carlos e Carolina Dieckmann), em declaração dada neste domingo ao repórter Mário Cesar Carvalho, da Folha de São Paulo, revelou sua preocupação se a Operação Lava Jato conseguir que as empreiteiras todas sejam consideradas inidôneas e proibidas de participar de obras públicas, assim como com a pena de perda de mandato de grande número de políticos que supostamente estejam envolvidos. Ele textualmente afirma que nesse caso o "país para".  Não duvido disso. A Lei de Improbidade Administrativa realmente prevê a pena de proibição de contratar com o Poder Público durante determinado tempo, como uma das consequências da condenação. E não dá para imaginar que a lei não seja aplicada irrestritamente e em relação a todos os que efetivamente violaram os seus preceitos, consoante as condenações judiciais que eventualmente se seguirem. Mas é preciso ressalvar, como fez o juiz Sérgio Moro neste sábado, tornando indisponíveis cerca de 720 milhões de pessoas físicas envolvidas, mas se negando à mesma conduta em relação aos recursos das pessoas jurídicas, que são as pessoas físicas que corrompem ou são corrompidas e que a pessoa jurídica, uma ficção da lei, não pode, nem deve ser penalizada por causa da conduta de seus representantes, senão na medida em que evidentemente forem beneficiadas com recursos públicos indevidos incorporados ao seu patrimônio,  que devem realmente restituir ao Erário. Mas isso não ocorre, como se sabe, pois o dinheiro fruto de corrupção engorda as contas bancárias de representantes, seja de primeiro, segundo ou terceiro escalão, ou de simples servidores e não da empresa que representam. Afastem-se os homens e deixem a instituição cumprir a sua destinação lícita e de relevância social, se for o caso.  Aí está a Petrobrás, exemplo de empresa pública e que se mantém – e deverá se manter– apesar da permanente sangria de seus recursos, fruto da malversação. Vamos aguardar o desfecho dos fatos. Mas temo, como o experiente advogado, por uma verdadeira crise institucional sem precedentes se a coisa esticar além do imaginado. E não sei por que me lembrei daquele caso escrito por Luis Fernando Veríssimo, na sua obra “Em algum Lugar do Paraíso”. Relata o grande escritor que depois de ter Eva comido o fruto proibido e a Terra ter entrado na sombra da noite, Adão sentiu o seu membro que ele pensava que era só para fazer xixi, se mexer. E avisou à Eva: “É melhor chegar para trás porque eu não sei até onde este negócio cresce”.

Até amanhã amigos,

P.S. (1) Agora à noite, a Presidenta deu uma entrevista coletiva na Austrália, onde se encontra para reunião com os países integrantes do BRICS (Brasil, China, África do Sul, Rússia e Índia). E ao responder pergunta de um repórter acerca das empreiteiras envolvidas que têm contratos com o governo, assegurou que elas continuarão a participar de licitações de obras governamentais, dando a entender que as punições que vierem a ser impostas não deverão interferir na idoneidade das pessoas jurídicas para a prestação de serviços lícitos e de qualidade, em benefício da população.

P.S. (2)  A primeira imagem da coluna de hoje (emprestada de www.dci.com.br) é do advogado criminalista, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que fez a defesa de inúmeros políticos e réus famosos, inclusive no processo do Mensalão;  A segunda e última imagem é da atriz Carolina Dieckmann que contratou o famoso advogado para o pleito judicial em que buscou impedir e responsabilizar a pessoa que interceptou e publicou fotos íntimas da atriz na Internet.

FUTEBOL - E A PONTE PRETA VOLTA À ELITE DO FUTEBOL BRASILEIRO

Boa noite amigos,

Acabou agora há pouco no Estádio Nabi Abi Chedid, na vizinha Bragança Paulista, a partida entre a Ponte Preta e o Bragantino. O resultado: 2 a 0 para a equipe campineira, para alegria e comemoração  de 5.000 torcedores que lotaram o pequeno estádio, empurrando a equipe para a vitória e o acesso, e milhares de outros que acompanharam a partida pelo rádio e TV. Nas Tribunas, impedido nesta semana, por decisão do STJD da CBF, de orientar sua equipe do banco, o técnico Guto Ferreira, a tudo assistiu,torcendo muito é claro, monitorado  por médicos que há algumas semanas cuidaram do coração disparado do treinador e recomendaram muita cautela e pouca emoção, prescrição última essa, porém, impossível neste momento. A Ponte Preta está de volta à elite do futebol brasileiro com quatro rodadas de antecedência para a final do campeonato da Série B. A sua fanática torcida tem assim uma alegria neste final de ano, depois da dupla decepção do ano passado, em razão da queda para a segunda divisão do Brasileiro e a perda do título da Copa Sulamericana, torneio disputado pela primeira vez, com uma participação brilhante, mas sem o perseguido título, perdido para o Lanús da Argentina, na casa do adversário, depois de um primeiro jogo, que levou quase 30.000 torcedores ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo. A Macaca, que há  anos vem mantendo uma estrutura estável, em tempos sabidamente difíceis, mostra mais uma vez a competência de sua Diretoria, a capacidade de sua comissão técnica, encabeçada pelo técnico Guto Ferreira, a união e o talento da equipe montada a dedo para o perfil da competição,  e a força de sua abnegada torcida. Volta à 1ª. Divisão depois de permanecer apenas por uma temporada na segunda, realizando uma campanha extraordinária que a mantém no topo da tabela, com reais possibilidades da conquista do título. São 67 pontos em 34 jogos, 19 vitórias 10 empates e apenas 5 derrotas. O ataque,  também o melhor da competição, fez 57 gols (quase 1,7 por partida) e sofreu 31 (o segundo melhor atrás apenas do Joinville que tem 29), com um saldo de 26 e 77% de aproveitamento. É o resultado de um projeto bem elaborado, que foi executado segundo o planejamento e contou com o esforço e a dedicação de todos os profissionais envolvidos. Parabéns à Ponte Preta e aos pontepretanos, dentre os quais muitos queridos amigos. Registro na coluna, para que não se perca da memória,  mais um acesso,  e a equipe a quem se deve a volta do clube para a seleta e difícil elite do futebol brasileiro.

Até breve amigos.

 P.S. (1)  Foi acertada, sem dúvida,  a dispensa, pela Ponte Preta,  durante o campeonato, do centroavante Edno, um atleta muito caro pelo futebol que vinha jogando, com salários acima da realidade do clube e do futebol brasileiro, assim como a recontratação do meio campista Renato Cajá. É que, enquanto o centroavante continua sendo o eterno craque da Portuguesa de Desportos, único clube onde joga um futebol extraordinário, Cajá rende mais e muito na Ponte Preta, quando joga o que não consegue jogar em outras equipes. Coisas inexplicáveis do mundo do futebol.

P(2) De qualquer maneira, é de se reconhecer que Edno parece ter reconquistado o seu bom e estável futebol na Boa Terra. Tem feito boas partidas e bonitos gols pelo Vitória. No último final de semana, uma pintura de gol de bicicleta. Oxalá consiga salvar o Vitória da queda para a segunda divisão. No momento, a equipe baiana, com os mesmos 34 pontos do Coritiba (17º colocado), está em 16º lugar e é o primeiro fora da zona de rebaixamento. Assim mesmo faz campanha superior ao seu rival Bahia, vice-lanterna com 31 pontos.

P.S. (3) Esta é a equipe do jogo do acesso da Ponte Preta  em 2.014,  para a 1ª. Divisão do Brasileiro: Roberto; Rodinei, Tiago Alves, Gilvan e Bryan; Adilson Goiano (Juninho), Fernando Bob e Renato Cajá; Cafu, Alexandro (Rafael Ratão) e Rafael Costa (Roni)
Técnico: Guto Ferreira;

P.S; (4) Alguns pontepretanos, amigos (e rivais no futebol da cidade), aos quais cumprimento, com indisfarçável inveja: o advogado  e ex-aluno, Ricardo Ortiz de Camargo, leitor assíduo deste blog; a professora e advogada Stela Vicente Serafini; o Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; o médico ginecologista, Presidente da nossa estimada Creche Lar Ternura,  Pedro Antunes Negrão; o Juiz Diretor do Fórum Central de Campinas, Luis Antonio Alves Torrano; o Professor da Puc e Procurador de Justiça aposentado, Paulo de Tarso Barbosa Duarte; as irmãs advogadas,  Rosa e Márcia Bittar; o advogado e compositor, Thiago Vasconcelos de Souza; o empresário e ex-Presidente da Macaca, Lauro Moraes Filho; o Professor da Puc, advogado e ex-aluno, Denis Ferraz; o advogado e ex-atleta,  Hamilton Oliveira; meu colega do Colégio Barão de Ataliba Nogueira, ex- técnico da Macaca,  Pardal; os advogados, Rodrigo Badan Herrera e José Henrique Farah e seu irmão, Assessor no Tribunal de Justiça de São Paulo, meu ex-assistente na Faculdade de Direito da Puc, Carlos Farah;

P.S. (5). Eles estão no céu. Foram muito amados e admirados em vida. Especiais amigos e rivais pontepretanos: o desembargador Benedito Jorge Farah e a advogada, Neide Caricchio. Saudades!;

P.S. (6) – As imagens da coluna de hoje são, pela ordem: a) do bom e experiente goleiro, ROBERTO, da Ponte Preta, eleito, em 2.013, o craque do ano pela enquete realizada pelo canal FOX SPORT, especialmente em função de sua participação na Copa Sulamericana; b) de RENATO CAJÁ, meiocampista habilidoso, com 30 anos de idade,  recontratado pela Ponte durante a competição, para reforçar e estabilizar a equipe (essa imagem e a anterior foi emprestadas de pontepreta.com.br; c) do centroavante EDNO, preparando a bicicleta que originou no segundo gol do Vitória da Bahia,  na vitória de 2 a 1, sobre o Criciúma pelo Campeonato Brasileiro, no domingo passado (imagem emprestada de torcedores.com.)

SOBRE RUBENS ALVES

“Há escolas que são gaiolas e há escola que são asas.

Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do voo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o voo.

Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em vôo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o voo isso elas não podem fazer, porque o voo já nasce dentro dos pássaros. O voo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado.” (Rubem Alves).

Boa noite amigos,

Eu estive com ele em apenas duas oportunidades. Mesmo assim somente em uma delas, convidados por uma amiga comum para um encontro em “petit comitê” é que nos falamos por preciosos minutos. Cerca de 30. Não haverá  outros  encontros nesta vida, porque ele se foi não faz muito tempo. Era um homem fascinante.  Foram muitas e indescritíveis as sensações e especulações provocadas por essa aproximação única e meteórica. Aquele simples e bom mineiro, de sua inesquecível Boa Esperança, sul das Minas Gerais, daqueles que, embora distantes do torrão natal há muitos anos, denuncia, sem qualquer constrangimento, a origem,  no uso de uma ou outra expressão, cá e lá, no jeitão que economiza palavras, nos “uais” de espanto ou indagação, ou  nos “trens”, que servem para designar tudo e qualquer coisa. O semblante revelava, como na sua poesia e retórica, uma alegria profunda pela vida[1]. Pela experiência amealhada de forma ampla,  variada e significativa. Ali estava diante de mim o que sempre me fascinou no homem: o ser plural, com naturalidade. Aquele capaz de viajar livremente pelo universo do conhecimento.  O poeta, o escritor, o cronista, o filósofo, o pedagogo, o músico, o psicanalista, o teólogo[2] festejado em cada um desses departamentos separados, unicamente, para fins didáticos. Alguém que reunia e carregava  as marcas de situações, funções, profissões  e acasos e que de todas elas não deixara escapar a essência do aprendizado extraído das experiências pessoais e  humanas[3]. Experiências que o transformaram, no ocaso da existência, num homem mais humilde e com um olhar terno, generoso e piedoso para todos os seres e as contingências que eles carregam na passagem por essa vida. Levei nessa noite um  de seus preciosos livros[4] e pedi que ele me brindasse com um autógrafo.  Ousei lhe contar dois dos meus “causos” que ele ouviu atentamente e sorriu no final por sinceridade, gentileza ou por efeito da euforia adicional do whisky que bebíamos saboreando, como devem ser apreciadas as bebidas alcoólicas,  durante o breve colóquio. Há pouco tempo, passando por uma das casas - 

 em que vivi parte da minha infância aqui em Campinas, me lembrei dele. Em um de seus livros, ao narrar memórias de  sua marcante infância lá na zona rural de Boa Esperança, lembrava da casa de seu avô e de como ele a julgava grande, do tamanho da sua felicidade forjada na pobreza[5]. E nesse imaginário afetivo, já na idade adulta, veio a constatar que esse lugar era pequeno, muito menor que a imaginação generosa infantil lhe proporcionara. Assim também me senti no dia em que voltei a rever a minha casa de adolescência, de onde saía para a escola, para as brincadeiras de rua  ou para passeio com os amigos do bairro. De outra feita, falando em colação de grau oficial aos Bacharéis de 2.004, como Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, não pude deixar de observar aos formandos, que a palavra “formatura” significava, na exata linguagem da escola tradicional, reuni-los numa mesma “forma”. De moldar, como dizia Rubens Alves, como num ritual do  rolo em plástico, cada um dos alunos, a uma fórmula que, quando pouco, lhes roubava a essência da individualidade  e a liberdade de pensar,  de criar, de voar[6]. Rubem Alves foi um revolucionário a seu modo. Jamais parou no tempo ou fez concessões. Se achava parecido com o mar de Minas que, segundo o poeta “não é no mar; o mar de Minas é no céu, pro mundo olhar para cima e navegar, sem nunca ter um porto onde chegar.” E concluía: “Acho que, porque nasci em  Minas, dentro de mim é assim, como esse navegar sem nunca ter um porto onde chegar. Vou contando e recontando a minha estória sem nunca chegar a uma conclusão, as peças fazendo balancê, se remexendo, um quebra-cabeça que não termina nunca pois sempre a travessia pode ser feita de outro jeito.” Fiquei sabendo de sua morte quando não estava em Campinas. Melhor assim. Não gosto de velórios de pessoas queridas e admiradas. Prefiro tê-las vivas na memória e no coração. Me contaram que ele pediu à família que fosse cremado. E que suas cinzas fossem espalhadas, num dia qualquer, pela Mata da Fazenda Santa Elisa. Na sua Campinas, que ele fixou como sua residência durante muitos anos e até a morte. Pertinho da Unicamp, instituição que elegeu para exercer o que considerava a mais nobre de todas as suas funções: a de professor. Um professor que não tem a pretensão de ensinar, mas de inspirar. Na Mata, onde moram  as borboletas, o sapo, o jequitibá, as lagartas, as personagens de Monteiro Lobato, o príncipe e a princesa e  a natureza que Rubens trouxe da infância perdida para a sua poesia, as suas metáforas e o nosso encantamento. Tive um imenso prazer em conhecê-lo nesta vida, por meio de sua rica e profunda obra, e  pessoalmente, um pouquinho naquela noite de inverno,  na casa da amiga Lenide, lá em Barão Geraldo.

Até breve amigos,

P.S. (1) A imagem que abre a coluna de hoje foi emprestada de quemtemfomepoesiacome.blogspot.com..  A imagem do poeta foi emprestada de oespiritualismoocidental.blogspot.com.

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[1] “Plantei árvores, tive filhos, escrevi livros, tenho muitos amigos e, sobretudo, gosto de brincar. Que mais posso desejar? Se eu pudesse viver minha vida novamente, eu a viveria como a vivi porque estou feliz onde estou.”

[2] Rubem Alves foi um dos fundadores da Teologia da Libertação. A esse respeito, um dia escreveu: “Eu achava que religião não era para garantir o céu, depois da morte, mas para tornar esse mundo melhor enquanto estamos vivos. Claro que minhas idéias foram recebidas com desconfiança”

[3] Ao sistematicamente privilegiar a experiência como sensação pessoal da qual  extraí as verdades nas quais  acredita, em detrimento dos dogmas, Rubem Alves se aproxima, segundo julgo, do grande escritor alemão, Herman Hesse, que aliás é um dos seus autores preferidos.

[4] “A Alegria de Ensinar”/Rubens Alves – São Paulo: Ars Poética, 1.994, 4ª. edição.

[5] “Do tempo da pobreza só tenho memórias de felicidade.”

[6] “É o ritual dos rolos em plástico. Formatura é isto: todos ficam iguais e ajustados da mesma forma. Moldados pela mesma Forma. Assim, o grande poeta Rubem Alves se refere à escola, quando fala da escola e de sua experiência institucional” (trecho do discurso que proferi naquela ocasião)

MUDA BRASIL - A REELEIÇÃO DE DILMA ROUSSEF

Boa noite amigos,

Terminou agora à noite a eleição presidencial mais emocionante e equilibrada desde a abertura democrática no Brasil. Reeleita por uma diferença de cerca de três milhões de votos (51,64% dos votos válidos), Dilma Roussef teve altos e baixos no exercício deste seu primeiro mandato, marcado  por denúncias de corrupção de vários Ministros e do histórico julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal,  do chamado “mensalão”, pelo qual foram condenados, vários políticos e dirigentes,  muitos dos quais seus amigos e fundadores do Partido dos Trabalhadores, como José Dirceu e José Genoino. Às vésperas da eleição  a operação Lava Jato, da Polícia Federal, pegou fogo,  com denúncias de corrupção na Petrobras, uma das empresas públicas mais operantes e respeitadas no país e no mundo, e a acusação de um doleiro, protegido pela chamada “delação premiada” de que o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma tinham conhecimento da corrupção institucionalizada na Petrobrás, o que motivou um pronunciamento específico e veemente da candidata, que correu ao TSE, onde conseguiu direito de resposta e prometeu processar oportunamente a Revista Veja, que divulgou o suposto conteúdo do depoimento. No seu adversário, Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais e Senador no cumprimento do mandato, neto do ex-Presidente Tancredo Neves, se concentraram todas as tendências políticas e insatisfações contra a Presidenta e  o Partido dos Trabalhadores, que governa o país há 12 anos, desde a primeira eleição do carismático Presidente Lula. A eleição, neste segundo turno, praticamente dividiu o mapa do Brasil em duas tendências. No Norte e Nordeste, principal reduto eleitoral do PT, Dilma venceu com grande diferença. No Centro-Oeste, incluindo o Distrito Federal e no Sul, Aécio teve a preferência do eleitorado. No Sudeste, operou-se uma divisão. Enquanto São Paulo e Espírito Santo referendaram o tucano, Minas Gerais e Rio de Janeiro optaram pela reeleição. O que fica de mais relevante, porém, como recado das urnas e a Presidente reeleita disso falou no seu discurso proferido logo após a proclamação dos resultados, é a necessidade de Mudança. Há muito por fazer, a começar pela Reforma Política que deverá disciplinar o financiamento de campanhas eleitorais e as condições de criação dos partidos políticos, dentre outros temas de relevo. A retomada do crescimento econômico, que será pífio, ou praticamente nenhum este ano, a contenção da inflação, sem o comprometimento do PIB, das demandas e dos níveis de emprego, a retomada das exportações, no pior cenário que tivemos desde o Plano Real é outro grande desafio que aguarda a Presidenta a começar de agora.  E inevitável que várias posturas mais arrogantes sejam revistas. A governabilidade deverá passar por um processo de maior dificuldade, a exigir maior diálogo permanente com o Congresso Nacional e com os vários segmentos da sociedade civil. Tudo isso foi proclamado por Dilma no seu discurso, e nele não faltou uma espécie de “mea culpa" indireta, ao reconhecer que se sente mais madura e preparada para governar.  Por fim, registrou-se  a assunção explícita de um compromisso com o povo brasileiro, cujo anseio por mudanças profundas e estruturais podem ser extraídas de mais de 51 milhões de votos conferidos ao candidato da oposição, de um universo de 105 milhões de votos válidos.

Até amanhã amigos,

P.S. (1)  Dilma acenou com a convocação de um Plebiscito para conhecer a aspiração popular sobre temas ligados à prometida reforma política;

P.S. (2) Uma das maiores curiosidades entre os economistas e empresários é saber se a Presidenta manterá a sua equipe econômica e, na negativa, quais serão suas opções para  a criação da estratégia de recuperação da economia, com a contenção da inflação, tarefa nada simples;

P.S. (3) Educação, educação, educação, foram as palavras pronunciadas por Dilma em entrevista que o Fantástico exibiu agora à noite, feita com a então candidata na semana passada, ao responder indagação sobre o que considerava mais importante priorizar;

P.S. (4) Nessa campanha, ouvindo o povo, aprendi ser mais humilde como política e a me tornar melhor como pessoa. Essa foi uma das confissões da candidata reeleita. Oxalá seja sincero e um ponto positivo na condução do novo mandato. Muita gente se queixava, incluindo partidos e políticos coligados ao governo, da falta de disposição  e humildade da Presidenta para ouvir sugestões;

P.S. (5) Pessoalmente acredito que discutir política é pura perda de tempo. Cada um tem sua visão, suas razões e o livre arbítrio para decidir o que melhor lhe parece e, pois, para decidir por partido, candidato ou  voto. Tentar convencer quem quer que tenha definido voto é encrenca na certa. De uma coisa, porém, me convenci. Nada adianta mudar pessoas, se não se mexe na estrutura do poder e não se criam condições concretas de contenção e fiscalização dos governantes, em qualquer esfera.

P.S. (6) A imagem da coluna de hoje é da Presidenta reeleita, Dilma Roussef e foi emprestada do blogcarlossantos.com.br;

DIREITOS FUNDAMENTAIS X CENSURA.

Bom dia amigos,

Mais de uma vez, como advogado, recorri aos Tribunais em favor de clientes que se julgavam ofendidos em sua honra, por publicações ou mensagens, visando impedir que tais manifestações continuassem a ser veiculadas. Em todas as vezes, ainda que invocasse texto expresso de lei em prol da tese[1],  fiquei vencido,  ao argumento de vedação constitucional à censura prévia, tão em voga e abusivamente praticada, diga-se de passagem, na época da ditadura militar[2]. A verdade é que a nossa democracia ainda está em fase embrionária de construção e são grandes os riscos da prevalência de raciocínios  que, extremamente liberalizantes, possam  nos conduzir a uma reversão do processo. A polêmica recentemente estabelecida sobre as biografias autorizadas promete revolucionar o entendimento jurisprudencial a respeito de como os diversos princípios, expressos ou implícitos na Constituição Federal de 88, poderão se harmonizar, ou de como estabelecer critérios, objetivos se possível, para que um prevaleça sobre o outro, quando contrastados[3]. Tramita no Supremo Tribunal Federal, a ação direta de inconstitucionalidade dos artigos 20[4] e 21[5] do Código Civil de 2.002  (ADIN n. 4.815),  proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros e a nossa Corte Suprema já realizou e encerrou  audiências públicas que a  Ministra Carmen Lúcia, Relatora do processo, houve por bem realizar,  não havendo ainda data designada para a sessão de julgamento.   O ex-Ministro, Joaquim Barbosa, hoje aposentado,  entra na polêmica, declarando publicamente ser favorável às biografias liberadas, não sujeitas a qualquer autorização prévia. Confessou, inclusive,  ter presenteado um amigo com uma biografia do cantor e compositor Roberto Carlos, ainda antes da obra ter sido tirada de circulação, a pedido do artista. No plano legislativo tramita o PL (Projeto de Lei) n. 393/11, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que prevê a execução de filmes e publicação de livros biográficos, sem a necessidade de autorização prévia do biografado ou de sua família. O Projeto atualmente se encontra no Senado Federal. Convido assim os amigos, de formação jurídica ou não, a entrar nessa discussão,  cada qual oferecendo subsídios, dentro de sua área de formação, que possam contribuir ou enriquecer o debate, em busca de uma solução ideal do ponto de vista de conciliação dos interesses em conflito. De minha parte acredito que a melhor solução seria a de se permitir a publicação, independentemente de autorização, facultado ao biografado o direito de solicitar judicialmente a exclusão de qualquer trecho, expressão, desenho ou imagem, sem valor histórico ou que lhe ofenda a honra subjetiva ou objetiva, ou a privacidade. Afinal, como afirmava  Gabriel Garcia Marques, morto recentemente, todos tem “uma vida pública, uma privada e uma secreta”. E esta última, integrando o direito personalíssimo do titular, não pode ser devassada, sob pretexto algum, desde que não envolva a prática de ilícito ou delito em desfavor de terceiro, do Estado ou da sociedade.

Até amanhã amigos.

P.S. (1) A imagem da coluna de hoje é da capa do livro  Anjo Pornográfico de autoria de Ruy Castro, Editora Cia. Das Letras, focalizando a vida do polêmico escritor, poeta, jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues e foi emprestada de todolivro.blogspot.com;

P.S. (2) A Associação Procure Saber, que se define como “um grupo de autores, artistas e pessoas ligadas à música, dedicado a estudar e informar os interessados e a população em geral sobre regras, leis e funcionamento da indústria no Brasil”, defende a necessidade de que as biografias sejam previamente autorizadas.  Em contrapartida, outros artistas como Alceu Valença vieram a público defender a livre publicação de biografias.

P.S. (3) Tendo como Presidente a produtora Paula Lavigne e o apoio de alguns artistas de peso do cenário nacional (Caetano Veloso, Chico Buarque de Holanda, Roberto e Erasmo Carlos, Djavan, Milton Nascimento, Gilberto Gil),  a associação poderá participar do julgamento da Adin na condição de amicus curae, termo jurídico utilizado para denominar pessoas ou entidades legalmente constituídas, interessadas no julgamento do tema em análise.

P.S. (4) A motivação também é polêmica, na medida em que a Presidente da Ong, Procure Saber, a produtora Paula Lavigne, ter declarado, em certa feita, que a entidade e seus precursores não visam se opor à publicação, desde que gratuita, se feita, por exemplo, pela Internet, e sim evitar que os escritores e editores lucrem  com as publicações, sem dividir o resultado com o biografado. As infelizes declarações de Paula tem desagradado  muitos dos integrantes da aludida associação. Alguns se desligaram por discordar delas.

P.S. (5) Ruy Castro, antigo biógrafo, responsável por grandes biografias publicadas (Estrela Solitária sobre o jogador Garrincha; O Anjo Pornográfico, sobre a vida de Nelson Rodrigues; Carmen, sobre Carmem Miranda), justificando a sua posição pela liberdade de publicação, considera que a autorização do biografado para publicação da obra, implica numa espécie de monopólio da história, típico de regimes totalitários.

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[1] Dispõe o artigo 12 do Código Civil Brasileiro: “Pode-se exigir que cesse a ameaça ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.”

[2] “... A tutela inibitória prevista no art. 12 do Código Civil não poderia afastar a garantia estabelecida na Lei Maior, como deixou claro o acórdão, e nem viola outra garantia constitucional de menor gradação” (Embargos de Declaração nº 394.186.4/4-01 – TJSP – 2ª. Câmara de Direito Privado – Rel. Desembargador Boris Kauffmann, v.u., 04 de outubro de 2.005).

[3]  Dispõe o art. 220 da Constituição Federal: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X e XIV. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

[4] Dispões o art. 20 do Código Civil Brasileiro: “Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser  proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que lhe couber, se lhe atingirem a honra, a boa-fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”

[5] Art. 21: “A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.”