CRÔNICA - EXAMES DE LABORATÓRIO

Boa noite amigos,

Mudaram os tempos. E o “agora” é tempo em, que por todos os lados, você é pressionado para fazer medicina preventiva. Inda mais se tiver mais de 60 anos e histórico na família de câncer ou problema cardiológico. E alguém não tem uma ou outra coisa?  Conheci muita gente que morreu sem nunca ter feito um hemograma. Que não soube, nesta existência, o que significa glicemia ou colesterol e nem sequer conheceu o seu tipo sanguíneo.  Gente que comeu de tudo, que bebeu de tudo, que fumou e abusou à vontade e que bateu a cassuleta (  será que é com dois "ésses" ou com c?). com mais de 80, 90 anos. Mais isso já era. Hoje você não corre esse risco, pois os programas de TV, os amigos, os filhos e netos te convencem que é melhor você descobrir cedo se tem alguma doença grave, porque as chances de cura são maiores, e de você abandonar a vontade de viver, por conta de uma depressão, incomensuráveis.  Todo ano, você é instado pela empregadora a fazer  o tal Chek up, que para valer mesmo tem que contar com  um chek list de exames de todos os tipos. Pois bem, foi assim que em certa manhã, lá estou eu no laboratório com as benditas guias da Unimed, esperando a minha vez de ser atendido:  - O  Sr. fez sexo nas últimas 48 horas? Andou à cavalo? As perguntas se sucediam firmes na boca bem feita da jovem atendente do laboratório. E em voz alta. De soslaio observei o ambiente e notei que várias pessoas disfarçavam, mas aguardavam ávidas e sádicas, sem dúvida, as minhas respostas. Só de sacanagem. Emendei uma sucessão de “nãos”, sem saber bem o propósito dessas perguntas. Afinal, o que tem a ver o sexo com os exames de hemograma? E será que andar à cavalo altera a glicemia? E o toque retal, modifica o PSA?  De cabeça baixa, constrangido, rapidamente só me restavam algumas hipóteses de consolação: Já pensou se ela perguntasse se fiz sexo nas últimas 48 semanas? E nos últimos 48 meses? O Sr. trouxe as amostras para os exames de urina e fezes? Não, respondi. Na verdade, tinha esquecido. Aliás, nem isso. Não cheguei propriamente a olhar na guia a relação dos exames que o meu facultativo de praxe tinha solicitado. Não tive tempo. Bom, como não enviei o material, ela me advertiu que os exames só ficariam prontos depois que eu entregasse as amostras. E mais advertências: O material tem que ser colhido e logo em seguida entregue, viu? Quanto às fezes não precisa exagerar. Basta um pedacinho, que será suficiente. E quanto à urina? Bem também não precisa uma grande quantidade. Acorde pela manhã e colha a primeira urina. Mas, atenção, despreze o primeiro jato. Pensei, cá comigo: Moça,  digamos que eu não tenha propriamente um jato, nessa minha idade. Pode ser em gotas? E tem mais: não estou em condições de desprezar nada. Mas, vou tentar. Saí do laboratório cheio de interrogações e dúvidas. Sem saber como, nem por que. Mas considerei que pelo menos, ao menos, esses donos de laboratórios poderiam substituir essas mocinhas jovens, bonitas e implacáveis, por algum marmanjo mais experiente e piedoso. Que não precisasse fazer determinadas perguntas, nem advertências. Muito menos em altos brados.  Que considerasse que as respostas seriam óbvias. E que pudesse me explicar, ao menos, o que tem de ver o cu com as calças!

P.S. Ah! Tive vontade, mas não perguntei naquela questão relacionada com o sexo nas últimas 48 horas, se punheta valia.

Até amanhã amigos.

P.S. (2) A imagem da coluna de hoje foi emprestada de forum.jogos.uol.com.br

PUC -CAMPINAS - RETRATO DE UMA ÉPOCA E O CAMINHO DO BEM E DO MAL.

Boa noite amigos,

1) O estimado advogado,  Ricardo Ortiz de Camargo, prezadíssimo ex-aluno e grande amigo, seguidor desta coluna, me enviou e.mail  de felicitações para o ano novo e, no mesmo ensejo, transcreveu uma curiosa publicação que consta da coluna Há 50 anos atrás do jornal Correio Popular, edição de 12 de janeiro de 2.015. Como se sabe,  a Pontifícia Universidade Católica de Campinas, antes de receber, do Vaticano, pelo Papa Paulo VI,  o título de Pontifícia, o que se deu no ano de 1.972, se identificava simplesmente como Universidade Católica de Campinas, fundada em 1.955.  O seu primeiro e saudoso reitor, Monsenhor Emílio José Salim, de memória sempre exaltada pelo seu descortino,  inteligência, sensibilidade e visão futurista, há 50 anos atrás,  atendendo ao apelo dos conservadores, baixava uma curiosa portaria, proibindo o uso, pelos universitários,  de cabelos longos e barbas. O Correio Popular, edição de 12 de janeiro de 1.965, publicava então a notícia nos seguintes termos literais: “Repercutiu de forma favorável, notadamente entre os conservadores, a portaria baixada pelo monsenhor Emílio José Salim, proibindo a matrícula e frequência de alunos cabeludos e barbudos na Universidade Católica de Campinas. O ato do magnífico reitor tem por objetivo por um paradeiro ao que se entende péssimo gosto de se apresentar. O documento da Reitoria disciplina, também, o modo de se vestir dos estudantes que não poderão mais trajar-se displicentemente e usar sapatos sem meias. Entendem os conservadores que a medida é de grande alcance, pois, pelo menos os universitários de Campinas, passarão a ter melhor apresentação, deixando de apresentar vastas cabeleiras que, à distância, costuma confundir com elemento do sexo feminino.”;

Retrato de uma época, sem dúvida. A proibição, no entanto, se fundava apenas no bom ou mau gosto, segundo a notícia, e na preocupação de evitar confusão, à distância, entre os universitários do sexo masculino e os do sexo feminino.O curioso é que nem Jesus Cristo teria escapado da proibição e da pecha de mau gosto pelo uso suposto de cabelos longos.

  

2) O Prof. Peter Panutto, atual Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, navegando pelos mistérios da Internet, acabou localizando a imagem de uma placa de rodovia indicando a flecha de "seguir adiante" para o caminho de Brasília e Goiânia,   e, para o acesso a  uma outra desconhecida localidade chamada “Professor Jamil” o ingresso à direita (a foto ilustra a coluna de hoje).  Logo, diz ele, se lembrou aqui do distinto, que dentre as múltiplas atividades, está a de professor da querida Faculdade, como sabem os senhores, há mais de  35 anos.  Daí ter me enviado (acredito, em homenagem), a curiosa placa. Em resposta, sugeri ao culto professor que possibilite o uso didático da  imagem para ilustrar, nas aulas de Filosofia do Direito,  a dicotomia entre o Bem e o Mal.  O Mal, certamente,  representado pelo caminho de  Brasília. Já para trilhar o Bem, segundo minha proposta, bastaria ingressar à direita;

3) Professor Jamil é o nome de um município do Estado de Goiás, que se chamava, no passado, Campo Limpo. Fica localizado no entorno de Goiânia, entre os rios Meia Ponte e Dourados. Sua população, segundo o IBGE, era, em 2.014, de apenas 3.390 habitantes. O prefeito atual é Ney Fábio de Morais, eleito para o quadriênio 2.013-2.016. O gentílico do município é jamilense. A indústria leiteira é a sua principal atividade econômica;

Até amanhã amigos,

JE SUIS CHARLIE - UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Boa noite amigos,

O mundo se chocou com o atentado que vitimou doze pessoas, deixando lesões corporais em outras dez, em Paris, nos primeiros dias deste ano de 2.015, cometido por jovens  franco-argelinos  fundamentalistas e justificado como represália a cartunistas e jornalistas da revista satírica  Charlie Hebdo, pela publicação de charges satirizando o profeta Maomé. O ato de terrorismo e suas consequências evidentemente foram lamentados e censurados em todo o Ocidente, pelo seu despropósito e barbarismo, não havendo voz que se levante para sustentar a razoabilidade e proporcionalidade da resposta que os fanáticos pretenderam dar àquilo que consideraram uma provocação e uma heresia. Logo, entre movimentos populares e políticos vindos de todos os continentes, surgiu um jovem compositor francês que, pela Internet, postou um vídeo com sua música feita para homenagear os artistas mortos no atentado. A balada sentimental, questionando a irracionalidade do ato, acaba com uma frase que se tornou, rapidamente, bordão em todos os meios de comunicação, inclusive e principalmente nas redes sociais: Je suis Charlie! (Eu sou Charlie).  O Je suis Charlie ganhou também as ruas, os cartazes, o coração dos homens de bem, em profunda solidariedade com as  vítimas. Anteontem, na cerimônia do Globo de Ouro, o segundo mais importante prêmio de cinema americano, vários dos contemplados reproduziram o bordão “Je suis Charlie”, em discursos e cartazes. Não vi, porém, a não ser aqui e acolá, manifestação questionando o direito de editores e jornalistas do meio de comunicação,  de ofender católicos, judeus ou muçulmanos, com suas anedotas e desenhos. Destaco, porém, alguns lúcidos artigos e entrevistas que acompanhei e endossei. O Delegado aposentado e professor de Direito, Carlos Alberto Marchi de Queiroz, escreveu um excelente artigo intitulado Tragédia Anunciada, na edição de 3ª. feira, 13 de janeiro de 2.015, do jornal Correio Popular, de Campinas, e que circula por todo o Estado, por meio do qual questiona a realidade sociopolítica francesa e o seu envolvimento com os lemas da Revolução Francesa. Observa o articulista que o direito constitucional francês garante a liberdade de expressão de forma ilimitada e que, sob esse manto, a revista, especialmente depois do atentado à bomba sofrido quatro anos antes, “não poupa, em suas charges, de forma contundente, expoentes cristãos, judeus e muçulmanos. Edições da revista estamparam em suas capas a Virgem Maria, em trabalho de parto, dando a luz ao Menino Jesus, o papa Francisco, no Rio, vestido de cabrocha, o profeta Maomé, em situações inusitadas, assim como figuras históricas judaicas em comportamento incomuns, desconsiderando valores cristãos, judeus e muçulmanos, de pesos diferentes cuja tolerância religiosa é tão flagrante quanto o azeite na água.”  Em entrevista concedida à repórter Elaine Trindade, coluna “Mônica Bergamo”, da Folha de São Paulo, a francesa Alexandra Baldeh Loras, de origem muçulmana e judaica, que vive no Brasil como consulesa de seu país em São Paulo, analisou com propriedade a contradição entre essa França supostamente acolhedora e plural, como se define e difunde, e  o distanciamento,  preconceito e depreciação que os franceses tradicionais manifestam em relação aos estrangeiros, inclusive aqueles oriundos de suas ex-colônias, que fingem abraçar incondicionalmente e contra os quais se cometeram atrocidades no passado.  E considera  que a França ainda precisa se assumir como nação multicultural e multirracial  para evitar que alguns de seus filhos de ascendência árabe e africana sejam adotados pelo terrorismo. Lembrou ainda que quatro dias antes do atentado em Paris, o grupo Al-Quaeda cometeu outro atentado, com um carro-bomba no Iemen, que matou 37 pessoas. Mas o mundo praticamente não tomou conhecimento desse ato e nem revelou solidariedade às vitimas e familiares. Por quê? Pessoas de segunda classe? De terceiro mundo?  Caros amigos, é indiscutível que a religião é assunto de vida privada, competindo a toda Nação que se diz democrática, a garantia de liberdade de culto. Por outro lado, é indispensável que o Estado moderno, dito democrático, ao garantir o direito subjetivo de cada cidadão de professar ou não qualquer religião, se liberte das amarras de seus fundamentos. O laicismo do Estado é, ao lado do respeito ao direito individual de crença ou descrença, um dos fundamentos do Estado da pós-modernidade.  Mas, ao consagrar a liberdade de culto e se afastar de influência de qualquer deles, enquanto Estado, zelando para que os extremismos não comprometam o direito de autodeterminação ligado à profissão de fé, esse mesmo Estado tem que regrar a liberdade de expressão, que não pode ser ilimitada, a ponto de permitir que se ofendam valores, dogmas e sentimentos religiosos ou laicos de quem quer que seja.  Mario Vargas Llosa, escritor, dramaturgo e jornalista peruano, Premio Nobel de Literatura em 2.010, um intelectual confessadamente liberal, defendeu, em artigo publicado pelo jornal El País, de Madri, em junho de 2.003, o direito do governo francês proibir o uso do véu islâmico nas escolas públicas, justamente em nome da liberdade, por paradoxal que possa parecer,  argumentando que “os direitos humanos e as liberdades públicas e privadas garantidas por uma sociedade democrática estabelecem um amplíssimo leque de possibilidades de vida que possibilitam a coexistência em seu seio de todas as religiões e crenças, mas estas, em muitos casos, como ocorreu com o cristianismo, deverão renunciar aos extremismos de sua doutrina  - monopólio, exclusão de outro e práticas discriminatórias e lesivas aos direitos humanos – para ganharem o direito de cidadania numa sociedade aberta”[1]. E é exatamente o equivocado extremismo de uma garantia constitucional ampla e irrestrita de liberdade de expressão, que também não pode ser admitida, num mundo em que liberdade  e respeito podem e devem coexistir. Por fim, em entrevista concedida hoje, o Papa Francisco, sem aludir especificamente ao episódio (e nem precisaria, obviamente) sustentou que ninguém tem o direito de ofender ninguém, em nome da liberdade de expressão e proibição de censura. E ilustrou o seu argumento, provocando o jornalista: Se você ofender a minha mãe,  provavelmente eu lhe darei um soco. O “Je Suis Charlie”, portanto, antes de refletir um repetitivo bordão em solidariedade à vida dos jornalistas e chargistas franceses mortos, e em protesto contra o absurdo do ato terrorista, é perfeitamente aceitável. Mas para legitimar  uma liberdade de expressão que não cede, nem encontra limites mesmo na ofensa, na provocação, no insulto, na sátira  a deuses e profetas, dogmas, crenças e fés, não pode ser endossado. Nenhum direito é ilimitado, num mundo que pretende ser justo e democrático.  A liberdade de expressão, portanto, tem que ser exercida em consonância com as exigências éticas e respeitar, por isso, valores individuais e sociais que as nações mais avançadas do mundo, dentre as quais a França, assinalam e garantem, tanto quanto a liberdade de expressão, como integrantes do rol dos "direitos humanos". 

Até  amanhã amigos.

P.S. (1) A imagem da coluna de hoje é de atores e atrizes exibindo cartazes de solidariedade às vítimas e à revista,  durante a cerimônia da entrega dos prêmios do Globo de Ouro e foi emprestada de www.mirror.ao,uk.

P.S. (2) Muitas das imagens que vi na Internet reproduziam as charges ditas ofensivas. Por razões óbvias, não escolhi nenhuma delas para ilustrar a coluna.

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[1] O artigo está publicado na página 92 da 1a. edição  do livro A civilização do espetáculo – uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura, de autoria do autor, traduzido por Ivone Benedetti e publicado pela Editora Objetiva,  Rio de Janeiro.

UM CONTO DO NOSSO BORGES

Boa noite amigos,

Luiz Carlos Ribeiro Borges é o nome dele, uma pessoa muito especial. Conheci o Borges na década de 80, na primeira fase da minha advocacia (a segunda  teve início em 1.997, quando me aposentei da Magistratura de São Paulo). Borges era Juiz Titular da 4ª. Vara Cível da Justiça Estadual de Campinas, Estado de São Paulo, e, sem nenhum favor, um dos mais completos,  competentes, sensíveis e talentosos Magistrados que conheci na minha trajetória pelo vasto mundo do Direito. Acompanhei a sua judicatura com entusiasmo e seu perfil de homem e magistrado serviram como uma das referências nas quais me fundamentei tanto para buscar o meu modelo de Magistrado, alvo da busca de um aperfeiçoamento contínuo,  quanto para transmitir, quando pude e posso, aos meus alunos e amigos as qualidades esperadas de um julgador. Borges foi promovido para a Comarca de São Paulo, onde assumiu uma Vara da Infância e Juventude e, posteriormente, guindado a Juiz do extinto 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Aposentado no referido Tribunal, ostenta  a condição de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a aposentadoria não se desligou da sua área de conhecimento,  e ainda hoje se dedica a uma advocacia diferenciada pela qualidade, fruto de seu talento e vasta experiência. Borges é também um intelectual, dedicado às artes e à cultura em geral. Vice-Presidente do Centro de Ciências Letras e Artes de Campinas e curador de sua vasta e relevante biblioteca, foi também guindado, com muita justiça,  a membro da Academia Campinense (a de Campinas, não de Campina Grande) de Letras, onde é muito respeitado e estimado pelos seus confrades. O Borges me deu a honra de conhecer um conto de Natal que ele escreveu por esses dias. Achei-o excelente e pedi autorização para reproduzi-lo aqui no blog. Autorização escrita conferida, aí vai como presente aos amigos e leitores deste blog:

  

"O INIMIGO SECRETO

                           Naquela tarde, Nicolau retirou-se mais cedo do escritório (Empédocles & Sebastião Advogados Dissociados) onde cumpria a penosa função de estagiário, com o propósito de comprar o presente destinado a seu inimigo secreto.

                            Esta havia sido a invenção daquele ano de um dos sócios da empresa, o Dr. Empédocles (estranhamente, o outro sócio, Dr. Sebastião nunca aparecia, jamais deixava a sala em cuja porta se ostentava a placa com o seu nome). Já no ano anterior ele havia surpreendido a todos, ao aparecer vestido de Papai Noel, porém com um par de chifres na testa e armado de um tridente, com o qual espetava a virilha dos homens e as ancas das mulheres.

                            Ao criar a nova instituição, que denominou “Inimizade Secreta”, a facção Empédocles da dupla de advogados (seria mesmo uma dupla? O invisível Sebastião não seria senão mera identidade oculta do próprio e esquizofrênico Empédocles?) anunciou que se tratava de mais uma forma eficaz para que advogados, estagiários e funcionários dessem ênfase ainda maior ao clima de ódio, inveja, rancor  e ganância que imperava no ambiente de trabalho, e que ele próprio fomentava por todos os meios, por acreditar que uma atmosfera de permanente e feroz disputa entre todos nós, cada qual tentando sobrepor-se  aos outros, ridicularizar e destruir os outros, seria salutar e produtiva para a prosperidade do escritório.

                            Ali, os advogados pisoteavam os estagiários, os estagiários bolinavam as recepcionistas, as recepcionistas infernizavam a vida da moça da copa e a moça da copa cuspia no café dos advogados.

                            Após anunciar a novidade, o Dr. Empédocles promoveu o sorteio de inimigo secreto, mediante a distribuição de papeizinhos cuidadosamente dobrados para esconder o nome do infeliz sorteado.

                            Mal apanhou o seu, Nicolau, enojado e sem mesmo consultar o nome escrito na papeleta, saiu às pressas do escritório, decidido a se desfazer o quanto antes da odiosa incumbência.

                            Ao invés de entrar nalguma loja convencional, encaminhou-se para uma rua do centro comercial onde se concentravam centenas de barracas e quiosques de vendedores ambulantes, que expunham as mercadorias mais exóticas.

                            Foi quando, ao abrir a papeleta, constatou com aborrecimento que nela não se continha nenhum nome escrito. Teria sido mais uma perversidade do Dr. Empédocles? Por essa forma ele tornaria ainda mais tormentosa a escolha do presente ideal, uma vez destinado a um inimigo não identificado e, por isso, mais que nunca secreto? A tanto chegaria o maquiavelismo do Dr. Empédocles (ou, em verdade, quem assim em tudo agia, não seria em verdade o Dr. Sebastião, ao passo que o Dr. Empédocles não seria senão uma contrafação ou até mesmo uma sórdida simulação, maquinada por algum deles com o objetivo de se locupletar ilicitamente, apoderando-se em dobro da parte que caberia aos sócios na distribuição das receitas?)?

                            Logo em seguida, Nicolau deu de ombros, pois o que importava o desconhecimento do destinatário do presente a ser adquirido? Quem quer que fosse, dentre os desprezíveis habitantes do escritório, seria merecedor do mais degradante dos prêmios.

                            Consultando as barracas, ficou indeciso entre várias opções: entre os livros expostos num sebo, o best-seller “Punhalada nas Costas”, ou, pelo contrário, o encalhado “Manual de Iniciação ao Suicídio”? Pastilhas de arsênico, uma gaiola com filhotes de cascavel, uma caixa de ferramentas para autoimolação, um porta-retratos, com a foto do próprio Nicolau, onde ele se exibiria insolentemente nu e de cócoras?

                            Percorreu toda a extensão da rua sem identificar nada adequado, até sair noutra via pública onde de ambos os lados se enfileiravam lojas de departamentos, com mercadorias que, miseravelmente, só fariam a alegria de quem fosse agraciado. 

  

                                   Nicolau sentiu-se decepcionado, soturno, sombrio, acabrunhado. Suspeitava, obscuramente, que traíra as recomendações e conselhos de Empédocles & Sebastião, que, quando de sua admissão, em uníssono o alertaram de que a existência humana era uma guerra na qual  só os combatentes mais cínicos e intimoratos sobreviviam e que por isso o escritório equivalia a uma verdadeira escola de gladiadores.

                            Eis que o assaltou a sensação de que, desde o outro lado da rua, algo, que ardia ou palpitava, mas ainda permanecia indistinto, o atraía vigorosamente, o convidava, o desafiava. Seu olhar cruzou celeremente a rua, voou para a calçada oposta onde se concentrava a massa multiforme de criaturas de carne e osso e de objetos de vidro, concreto, plástico e aço, até identificar aquilo que o seduzira: o fulgor de um sorriso.

                            Após um instante de incredulidade, reconheceu  Angélica, sua colega de faculdade, em cujo sorriso cintilavam estrelas, pedras preciosas e girassóis, iluminando e fazendo resplandecer a tarde crepuscular e sombria.

                            Nem por um momento lhe passaram pela mente as advertências dos sábios em torno da ambiguidade e da simulação do sorriso feminino, sobre as traições que nele porventura se ocultem. Muito menos cogitou de que a traição, que então se encenava, seria das circunstâncias: Angélica sorriria para outrem, às suas costas;  ou o sorriso não o era, mas o banal reflexo dos derradeiros raios do sol poente.

                            Só o que lhe importava, naquele instante em que as sombras se desvaneciam, era, mesmo se ilusório, o esplendor do sorriso, que o convocava a prostrar-se de joelhos no asfalto, em atitude de veneração, como se os dentes diamantinos de Angélica fossem os portadores de alguma inapreensível mensagem, anunciadores de alguma absurda salvação.

                            Através de seu olhar atônito e cheio de graça, Nicolau exibia a Angélica, em oferenda, buquês de rosas vermelhas, frascos de perfumes orientais, caixas de bombons de licor importados da Bélgica e até mesmo cartões coloridos, com figuras de sinos, neves e trenós.

                                                                       Luiz Carlos R. Borges

                                                                     Dezembro de 2014."

Grande abraço amigos e feliz ano Novo.

P.S. (1) Foi difícil encontrar foto do Borges na Internet. Já esperava por isso, tendo em vista a conhecida simplicidade do nosso amigo, que não gosta de ser destaque. Mas consegui resgatar algumas que a escritora e membro da Academia Campinense de Letras, Ana Suzuki, publicou em seu blog recantodosacademicos.blogspot.com,  de onde emprestei as fotos que publico na coluna de hoje. Elas foram tiradas de uma viagem que Borges e a família fizeram à França, lá descobrindo uma pequena localidade onde Marcel Proust passou parte da infância, morando na casa de um tio.

P.S. (2) O famoso escritor depois escreveu o seu antológico “Em Busca do Tempo Perdido”, com as memórias dessa infância perdida;

P.S. (3) Reproduzo aqui o depoimento do próprio Borges para explicar sua visita à cidadezinha de Illiens, na França: “Graças às fuçações de meu filho Rafael, fomos sair numa cidadezinha francesa chamada Illiens. E a Combray fictícia de Marcel Proust e por isso o nome da cidade  hoje é Illiens-Combray. Ali o escritor viveu alguns anos de sua infância na casa dos tios, a qual se transformou num museu”.

P.S. (4) As fotos são da visita ao aludido museu. Na última Borges ao lado de um exemplar de François Le Champi, o romance de George Sand de 1.850.

DIREITO DE FAMÍLIA - GUARDA COMPARTILHADA AGORA É REGRA

Queridos amigos:

No apagar das luzes do difícil ano de 2.014, a Presidente da República, Dilma Roussef,  sancionou, sem veto algum, o Projeto de Lei 117/2013, transformando-o na Lei n. 13.058, de 22 de dezembro de 2.014,  que modifica os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634  do Código Civil Brasileiro, introduzindo, como regra, no Direito de Família, a chamada “guarda compartilhada” dos filhos, a vigorar nas hipóteses de separação ou divórcio entre cônjuges e de ruptura da vida em comum entre companheiros na chamada "união estável". O assunto é polêmico, tendo em vista que grande parte da doutrina e da jurisprudência considera, de duvidosa eficácia, a imposição legal ou judicial da guarda conjunta, quando inexiste ânimo ou concordância dos pais em dividir essa responsabilidade. Penso como advogado que atuou e atua, durante várias décadas, no Direito de Família, e também como magistrado, na época em que exerci a Magistratura, e sobretudo, como Professor de Direito Civil que nunca deixei de ser, que a lei é bem vinda e deve eliminar ou, ao menos, minimizar, alguns obstáculos que, na prática, estabeleciam uma situação flagrante de primazia de um dos pais, em relação ao outro, no que tange à definição dos rumos da criação e educação dos filhos, alijando o preterido na imputação da guarda,  da prerrogativa de participar ativamente das decisões relativas à vida e ao futuro da criança ou adolescente. É certo que dividir as decisões em cada uma das situações que surgirem (tratamento médico, definição do perfil do estabelecimento de ensino onde será ministrada a educação, profecia ou não de certa fé, conveniência de viagens, freqüência a certos lugares ou tipos de lazer e entretenimento etc.), pode implicar em impasse insolúvel, que obrigue recurso ao Juiz de Família (que surge sempre como desempatador)[1]. Porém, a situação de igualdade e respeito mútuo que a lei agora estabelece decerto convidará os ex-cônjuges ou companheiros a vivenciar a "arte do encontro" com que o poeta Vinícius de Morais definia "a vida" , porque é impensável que duas pessoas que um dia se amaram e dividiram as suas vidas, não sejam capazes de sentar à mesa e decidir o que é bom ou não para um filho, fruto desse amor e que, indefeso, clama pelo apoio e orientação de ambos os pais para se conduzir na existência terrena. Por certo a lei, se não for capaz de eliminar, por si só e totalmente, também contribuirá para afastar os riscos da chamada alienação parental (comportamento que mais se verifica e se amolda à hipótese de guarda unilateral) e, igualmente, do abandono afetivo, que muitas vezes decorre da desistência do cônjuge em conviver com o filho, diante dos obstáculos colocados pelo detentor da guarda. Por fim, ainda que não estejamos tão preparados para o exercício democrático da guarda compartilhada, tida como ideal para garantir o acesso de ambos os pais à criação e educação dos filhos e, especialmente, o direito do filho de conviver com um e outro dos genitores, indistintamente, não podemos esquecer que um dos papéis fundamentais da lei é servir como vetora de mudanças que se revelem éticas e desejáveis para a sociedade a que ela visa disciplinar.

Boas festas a todos.

P.S. (1) A imagem da coluna de hoje é do presépio erguido ao lado da Igreja Nossa Senhora das Dores, situada na rua Maria Monteiro, bairro do Cambuí, Campinas, São Paulo, destacando o nascimento do Menino Jesus, velado pelos pais Maria e José, ilustrando, pois, o amor e o ideal que inspira a guarda compartilhada.

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[1] Dispõe o art.. 1.631, parágrafo único,  do CC,  que “Divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar, é assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo."

LITERATURA - A CIVILIZAÇÃO DO ESPETÁCULO - MARIO VARGAS LLOSA

Boa noite amigos,

Eis uma palhinha da obra objeto do meu comentário de hoje:

“A raiz do fenômeno está na cultura. Ou melhor, na banalização lúdica da cultura imperante, em que o valor supremo é agora divertir-se e divertir, acima de qualquer outra forma de conhecimento ou ideal. As pessoas abrem um jornal, vão ao cinema, ligam a tevê ou compram um livro para se entreter, no sentido mais ligeiro da palavra, não para martirizar o cérebro com preocupações, problemas, dúvidas. Só para distrair-se, esquecer-se das coisas sérias, profundas, inquietantes e difíceis, e entregar-se a um devaneio ligeiro, ameno, superficial, alegre e sinceramente estúpido. E haverá algo mais divertido que espiar a intimidade do próximo, surpreender um ministro ou um parlamentar de cuecas, investigar os desvios sexuais de um juiz, comprovar que chafurda no lodo quem era visto como respeitável e exemplar?” (p. 124).

Pois bem, o jornalista, dramaturgo, ensaísta e crítico literário peruano, Mario Vargas Llosa, um dos mais importantes escritores da pós-modernidade, Prêmio Nobel de Literatura em 2.010, é o autor do livro A CIVILIZAÇÃO DO ESPETÁCULO – Uma Radiografia do nosso tempo e da nossa cultura, do original em espanhol “La Civilización del Espectáculo” lançado em 1ª. edição pela Editora Objetiva do Rio de Janeiro em 2.013,  com  tradução para o português por Ivone Benedetti. Ilustrado pela histórica frase de Vicente Huidobro, segundo a qual "As horas perderam seu relógio",  o festejado autor, por meio deste ensaio, busca analisar o atual significado de cultura num mundo transformado pelo imediatismo, pelo materialismo e ausência de valores, pela perda de referências e pelos interesses da indústria do entretenimento, aos quais se submete a grande mídia, descompromissada com a educação e a formação de cidadãos. Nos seus vários capítulos, junta reflexões atuais com algumas outras que num passado mais próximo, ou mais remoto, deram origem a artigos que escreveu para o jornal El País, de Madri, reflexões que perpassam pela mudança de padrões de referência ou julgamento do que seja arte, o desaparecimento do erotismo e o sexo frio, a política e seu desprestígio no mundo atual, o laicismo como condição da democracia e a importância histórica e também atual da religião, como exercício de fé, indispensável à manutenção da ordem pública para a grande maioria dos cidadãos, dentre outras instituições e questões que gravitam em torno do tema principal. Importante destacar  o que o escritor, um liberal, agora bem maduro, pensa do mundo digital e do acesso à Internet, com os seus aspectos positivos e negativos, bem ressaltados, sem ranços de preconceito ou saudosismo, e a constante citação de ilustres escritores, desvendando as suas opiniões e com elas concordando ou discordando, de forma absolutamente respeitosa e democrática.  A lucidez com que Vargas defende seus pontos de vista acerca dessas questões e o valor de seus argumentos são alguns dos elementos que tornam a sua leitura indispensável, tanto para os leitores mais amadurecidos, quanto para os jovens iniciantes, que não viveram a experiência de um mundo anterior em que outros eram os referenciais,  os instrumentos e as ferramentas. 

Até amanhã amigos.

P.S. (1) O escritor Mario Vargas Llosa nasceu no Peru em 1.936, viveu em Paris na década de 60 e lecionou em diversas universidades norte-americanas e europeias. É autor de extensa obra literária. Divide atualmente seu tempo entre Londres, Paris, Madri e Lima;

P.S. (2) Apresentação do autor na orelha frontal do seu livro: “Este pequeno ensaio não tem a aspiração de aumentar o já elevado número de interpretações sobre a cultura contemporânea, mas apenas de fazer constar a metamorfose pela qual passou aquilo que se entendia ainda por cultura quando minha geração entrou na escola ou na universidade e a matéria heteróclita que a substituiu, numa adulteração que parece ter-se realizado com facilidade e com a aquiescência geral.”;

P.S. (3) As duas imagens da coluna de hoje são, respectivamente,  da capa do livro e do autor Mário Vargas Llosa, esta última emprestada de rodrigoconstantino.blogspot.com.

A CULTURA DE CAMPINAS - O BOM TRABALHO DE CARRASCO NA SECRETARIA

Boa noite,

Quero ressaltar, meus amigos, na coluna de hoje,  o bom trabalho que vem fazendo o músico e professor Ney Carrasco à frente da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campinas. Com uma pasta sem grande orçamento, como de praxe em países nos quais as básicas necessidades da população (saúde, educação etc.) absorvem a maior fatia do orçamento, Ney promoveu uma verdadeira abertura democrática na sua Secretaria, estabelecendo diálogo com a comunidade artística e, especialmente, apoiando ou desenvolvendo projetos em benefício da população, carente, como se sabe, de cultura e de recursos para ter acesso aos espetáculos fechados e de qualidade. Não ouvi nesses dois anos do Governo Jonas Donizetti, queixas consistentes à maneira pela qual o professor tem conduzido a sua Secretaria, mas ao revés muitos elogios.

Destaque-se ainda o seu empenho na campanha de revalorização da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, indiscutivelmente o maior patrimônio cultural da cidade e, ainda, na aprovação do projeto de Lei de Fomento às Artes da Cena (FACE), que promete estabelecer diretrizes e bases para desenvolvimento de uma política geral e sustentável de cultura no orçamento que lhe é destinado. Por fim, o bom trabalho e trânsito de Carrasco lhe garantiram o convite para ser o Coordenador do Grupo de Trabalho do projeto de requalificação do centro urbano de Campinas, projeto cujo início de execução deve ocorrer agora,  em meados de janeiro de 2.015, pela intervenção na Avenida Francisco Glicério. 


A revitalização do Centro de Convivência Cultural de Campinas, com inúmeros pontos de degradação, foi outra obra fundamental. O espaço está mais bonito e seguro e bem se sabe que se trata de um dos principais pontos de referência cultural da cidade, com dois teatros, um interno, outro externo, a tradicional feira de artesanatos com um mundo diversificado de ofertas, incluindo espetáculos musicais abertos (vejam foto acima), de artes plásticas em geral e da gastronomia típica das várias regiões do Brasil. Finalmente, por ali também as pessoas costumam se encontrar, descansar, conversar ou fazer saudáveis caminhadas.

P.S. (1) Merece destaque o Grupo Estandate, formado por mulheres que se dedicam à arte do bordado como complemento de renda familiar. São moças e senhoras do Jardim São Marcos, que se envolvem no belo projeto, coordenado por Dna. Tereza e que oferecem seus produtos, para venda, na banca de exposição de roupas bordadas da Feira de Artesanatos do Centro de Convivência Cultural de Campinas.  Na coluna de hoje alguns destaques dos singelos e belos bordados que adornam roupas femininas ou masculinas, de adultos ou crianças. Vale a pena prestigiar o projeto que participou do 1º Seminário Nacional de Bordado da Unicamp – Universidade Estadual de Campinas, promovido pela Pro Reitoria de Assuntos  Comunitários da instituição;

P.S. (2) “Quando se borda ou se narra, recria-se um novo traçado para a própria história, o que dá forma ao próprio milagre da criação. Bordar é a possibilidade de recompor a história da vida, é o fio condutor de diferentes gerações que deixam suas marcas no tempo e no espaço”. Esse o pensamento inserido no folder que convidava para o referido Seminário, que se realizou nos dias 24 e 25 de novembro de 2.014;

P.S. (3) Grafitagem também é arte. Acima, uma perspectiva de como ficou bonita a parede externa em curva do espaço que acolhe os sanitários públicos e as acomodações dos funcionários de limpeza do Centro.

P.S. (3) Na foto ao lado, todo sujo e pichado, o monumento erguido no ano de  1.984, em homenagem ao ex-senador Theotônio Vilela, um dos ícones da abertura democrática e batizado como o Menestrel das Alagoas. 

P.S. (4) Na foto do lado direito, o mesmo monumento, agora limpo e restaurado. O que se pergunta é: Por quanto tempo? Pelas incompreensíveis pichações e depredações não responde é óbvio, o Poder Público, mas o mau cidadão, que depreda tudo o que é público, como se também não lhe pertencesse ou fizesse parte de sua história.

Do lado direito, o meu neto Rafinha posando para foto junto aos personagens que integram os belos enfeites de Natal que foram colocados no Centro de Convivência recentemente. Do lado esquerdo, o público que lotou as dependências do Teatro de Arena e se encantou com a apresentação da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, que reinaugurou o espaço.

Do lado esquerdo, o Teatro de Arena do Centro de Convivência Cultural sujo e pichado.

Do lado direito, o mesmo teatro, agora limpo e restaurado. Que tal conservarmos????