DIREITOS FUNDAMENTAIS X CENSURA.

Bom dia amigos,

Mais de uma vez, como advogado, recorri aos Tribunais em favor de clientes que se julgavam ofendidos em sua honra, por publicações ou mensagens, visando impedir que tais manifestações continuassem a ser veiculadas. Em todas as vezes, ainda que invocasse texto expresso de lei em prol da tese[1],  fiquei vencido,  ao argumento de vedação constitucional à censura prévia, tão em voga e abusivamente praticada, diga-se de passagem, na época da ditadura militar[2]. A verdade é que a nossa democracia ainda está em fase embrionária de construção e são grandes os riscos da prevalência de raciocínios  que, extremamente liberalizantes, possam  nos conduzir a uma reversão do processo. A polêmica recentemente estabelecida sobre as biografias autorizadas promete revolucionar o entendimento jurisprudencial a respeito de como os diversos princípios, expressos ou implícitos na Constituição Federal de 88, poderão se harmonizar, ou de como estabelecer critérios, objetivos se possível, para que um prevaleça sobre o outro, quando contrastados[3]. Tramita no Supremo Tribunal Federal, a ação direta de inconstitucionalidade dos artigos 20[4] e 21[5] do Código Civil de 2.002  (ADIN n. 4.815),  proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros e a nossa Corte Suprema já realizou e encerrou  audiências públicas que a  Ministra Carmen Lúcia, Relatora do processo, houve por bem realizar,  não havendo ainda data designada para a sessão de julgamento.   O ex-Ministro, Joaquim Barbosa, hoje aposentado,  entra na polêmica, declarando publicamente ser favorável às biografias liberadas, não sujeitas a qualquer autorização prévia. Confessou, inclusive,  ter presenteado um amigo com uma biografia do cantor e compositor Roberto Carlos, ainda antes da obra ter sido tirada de circulação, a pedido do artista. No plano legislativo tramita o PL (Projeto de Lei) n. 393/11, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que prevê a execução de filmes e publicação de livros biográficos, sem a necessidade de autorização prévia do biografado ou de sua família. O Projeto atualmente se encontra no Senado Federal. Convido assim os amigos, de formação jurídica ou não, a entrar nessa discussão,  cada qual oferecendo subsídios, dentro de sua área de formação, que possam contribuir ou enriquecer o debate, em busca de uma solução ideal do ponto de vista de conciliação dos interesses em conflito. De minha parte acredito que a melhor solução seria a de se permitir a publicação, independentemente de autorização, facultado ao biografado o direito de solicitar judicialmente a exclusão de qualquer trecho, expressão, desenho ou imagem, sem valor histórico ou que lhe ofenda a honra subjetiva ou objetiva, ou a privacidade. Afinal, como afirmava  Gabriel Garcia Marques, morto recentemente, todos tem “uma vida pública, uma privada e uma secreta”. E esta última, integrando o direito personalíssimo do titular, não pode ser devassada, sob pretexto algum, desde que não envolva a prática de ilícito ou delito em desfavor de terceiro, do Estado ou da sociedade.

Até amanhã amigos.

P.S. (1) A imagem da coluna de hoje é da capa do livro  Anjo Pornográfico de autoria de Ruy Castro, Editora Cia. Das Letras, focalizando a vida do polêmico escritor, poeta, jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues e foi emprestada de todolivro.blogspot.com;

P.S. (2) A Associação Procure Saber, que se define como “um grupo de autores, artistas e pessoas ligadas à música, dedicado a estudar e informar os interessados e a população em geral sobre regras, leis e funcionamento da indústria no Brasil”, defende a necessidade de que as biografias sejam previamente autorizadas.  Em contrapartida, outros artistas como Alceu Valença vieram a público defender a livre publicação de biografias.

P.S. (3) Tendo como Presidente a produtora Paula Lavigne e o apoio de alguns artistas de peso do cenário nacional (Caetano Veloso, Chico Buarque de Holanda, Roberto e Erasmo Carlos, Djavan, Milton Nascimento, Gilberto Gil),  a associação poderá participar do julgamento da Adin na condição de amicus curae, termo jurídico utilizado para denominar pessoas ou entidades legalmente constituídas, interessadas no julgamento do tema em análise.

P.S. (4) A motivação também é polêmica, na medida em que a Presidente da Ong, Procure Saber, a produtora Paula Lavigne, ter declarado, em certa feita, que a entidade e seus precursores não visam se opor à publicação, desde que gratuita, se feita, por exemplo, pela Internet, e sim evitar que os escritores e editores lucrem  com as publicações, sem dividir o resultado com o biografado. As infelizes declarações de Paula tem desagradado  muitos dos integrantes da aludida associação. Alguns se desligaram por discordar delas.

P.S. (5) Ruy Castro, antigo biógrafo, responsável por grandes biografias publicadas (Estrela Solitária sobre o jogador Garrincha; O Anjo Pornográfico, sobre a vida de Nelson Rodrigues; Carmen, sobre Carmem Miranda), justificando a sua posição pela liberdade de publicação, considera que a autorização do biografado para publicação da obra, implica numa espécie de monopólio da história, típico de regimes totalitários.

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[1] Dispõe o artigo 12 do Código Civil Brasileiro: “Pode-se exigir que cesse a ameaça ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.”

[2] “... A tutela inibitória prevista no art. 12 do Código Civil não poderia afastar a garantia estabelecida na Lei Maior, como deixou claro o acórdão, e nem viola outra garantia constitucional de menor gradação” (Embargos de Declaração nº 394.186.4/4-01 – TJSP – 2ª. Câmara de Direito Privado – Rel. Desembargador Boris Kauffmann, v.u., 04 de outubro de 2.005).

[3]  Dispõe o art. 220 da Constituição Federal: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X e XIV. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

[4] Dispões o art. 20 do Código Civil Brasileiro: “Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser  proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que lhe couber, se lhe atingirem a honra, a boa-fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”

[5] Art. 21: “A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.”

CINEMA NACIONAL - GETÚLIO

Boa noite amigos,

O principal mérito do longa nacional “Getúlio” (2013), talvez tenha sido o fato de seu diretor, João Jardim, ter efetivamente, como um dos novos e nossos principais documentaristas contemporâneos (vide co-direção de Janela da Alma (2001) e Lixo Extraordinário (2.010), assumido a responsabilidade de trazer para as telas, um dos personagens mais importantes da história do Brasil. Enquanto nosso jovens cansam de assistir atualmente um rosário de cinebiografias de personagens  americanos ou europeus (A Dama de Ferro (2011, Phyllida Doyd);  Hitchocock (2.013, Sacha Gervasi); O Discurso do Rei (2010, Tom Hooper); A Rainha (2006, Stephen Frears); Lincoln (2012, Steven Spielberg), só para citar alguns, o cinema nacional é muito pobre em roteiros que  envolvam personagens e movimentos que se tornaram célebres, muitos dos quais  compondo nossa antologia e definindo o rumo da história do Brasil. Getúlio Vargas, foi sem dúvida,  o nosso mais importante Presidente e o que ocupou o Palácio do Catete (antiga sede do governo federal) por mais tempo, quer como  líder de governo provisório, quer como ditador na implantação do chamado “Estado Novo”, quer, finalmente, no exercício de mandato decorrente de vitória nas urnas (foram quase 19 anos ao todo). Impossível assim reproduzir na telona, em apenas um longa de duas ou três horas, todos os fatos e acontecimentos  relevantes de seus governos e de sua vida pessoal. O diretor  preferiu o recorte de um dos acontecimentos políticos,  ocorrido apenas 19 dias anteriores ao seu suicídio, o chamado “atentado da Rua Tonelero”, visando o assassinato de seu principal opositor, o jornalista e político, Carlos Lacerda,  atribuído ao Chefe de sua guarda pessoal, a guerra dos bastidores que se estabeleceu a partir daí, até o conhecido desfecho  (o premeditado suicídio, antecedido de uma carta em que o Presidente, para não renunciar, afirma que saí da vida para entrar na história). O personagem principal é vivido pelo ator Tony Ramos (30 quilos mais gordo artificialmente), num dos muitos desafios de sua carreira. Faltou o sotaque gaúcho do presidente, uma de suas marcas pessoais. Os outros papéis mais importantes,  do jornalista Carlos Lacerda e da filha do Presidente são competentemente desempenhados por Alexandre Borges e Drica Moraes, respectivamente. A iluminação impecável contribui com o tom dramático do dilema vivido pelo acuado Presidente e muitas das cenas se passam em seu quarto, com longos momentos de silêncio, em ritmo europeu de fazer cinema, o que, para quem está acostumado ao movimento típico do cinema americano de efeitos especiais (não é o meu caso, diga-se de passagem), traz um pouco de marasmo e monotonia. O resultado final entre virtudes e defeitos é bastante razoável. De mais relevante mesmo é, sem dúvida, o valor documentário do filme, que o torna obrigatório para os nossos jovens estudantes e nossas escolas. Atribuir ao filme uma nota 3, numa escala de 0 a 5, me parece justo e adequado.

Até amanhã amigos,

P.S. (1) O filme foi rodado, em grande parte, no próprio Palácio do Catete, Rio de Janeiro, palco real do drama presidencial. O revólver mostrado é a mesmo que Getúlio utilizou para o seu suicídio;

P.S. (2) Getúlio Dornelles Vargas, advogado e político brasileiro, foi líder civil da Revolução de 1.930 que pôs fim à chamada República Velha, depondo o último presidente, Washington Luis e impedindo a posse do presidente eleito em 1º de março de 1.930, Julio Prestes. Foi Presidente do Brasil em dois períodos distintos. O primeiro, de 15 anos, de 1.930 a 1.945, dividiu-se em três fases: de 1.930 a 1.934 foi Chefe do Governo Provisório; de 1.934 a 1.937 como Presidente da República do Governo Constitucional, tendo sido eleito, pela Assembléia Nacional Constituinte de 1.934; e de 1.937 a 1.945, como Presidente Ditador, enquanto durou o Estado Novo, implantado após um golpe de Estado. No segundo período, em que foi eleito por voto direto, Getúlio governou o Brasil como Presidente da República, por 3 anos e meio: de 31 de janeiro de 1.951 até o seu suicídio em 24 de agosto de 1.954;

P.S. (3) Grandes avanços nos direitos dos empregados surgiram no governo Vargas e por sua iniciativa. Dessa época é a nossa Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na sua versão original, que corresponde ao Decreto-lei n. 5.452, que foi publicado no Dia do Trabalho de 1.943 (1º de maio) e entrou em vigor em  10 de novembro do mesmo ano, em plena ditadura. De notar que o Decreto-Lei era o instrumento utilizado pelo Executivo para legislar em substituição ao Poder Legislativo, como previsto na Constituição de 1.934, uma das duas Cartas Constitucionais outorgadas (a outra foi a de 1.824, por D. Pedro I, logo após a proclamação da independência do Brasil).

P.S. (4) Na primeira imagem da coluna de hoje (emprestada de noticias.bol.uol.com.br), uma cena do filme do diretor João Jardim. Na segunda e última imagem, os retratos do ator Tony Ramos e do próprio Presidente Vargas para confronto de eventuais semelhanças e diferenças. Registre-se que, na foto, o ator não está usando maquilagem e outros truques que o tornaram semelhante ao Presidente no filme. A imagem foi emprestada do site www.purepeople.com.br.

SAN DIEGO E O "CAUSO" DO BARRIL

Boa noite amigos,

Muitos “causos” se contam a respeito da figura do “caboclo” que, nascido e criado no mato, vive curiosas e às vezes perigosas experiências quando posto em contato com a cidade grande, que agrega rotinas, valores e costumes muito diferentes da vida bucólica do campo.  Ilustrando, segue um dos “causo” que se conta por aí e que se garante ser verdadeiro.

“SERVINDO O EXÉRCITO”.

O Nando nasceu no sítio e foi criado junto com galinhas, porcos e carneiros, chupando laranja diretamente do pé, à sombra dos “calipá”. Quando completou 17 anos teve que se alistar para o exército. No ano seguinte foi convocado. Apresentou-se no quartel da metrópole tal como era: simplório nos gestos, nas vestimentas e econômico nas palavras, pois não dominava bem a “tar” língua portuguesa. Os outros rapazes eram quase todos dali mesmo e não disfarçavam o orgulho de serem mais experientes e menos incautos. Os dias foram se passando muito iguais:  trabalho intenso, broncas e ensinamentos. O Nando se sentia internado junto com os outros “recos”, soldados rasos. Quinze dias depois, o Leonço, seu colega de quarto, chegou com uma notícia que parecia boa. No final da tarde, começo da noite, fariam um programa diferente. O Nando topou, sem saber bem do que se tratava. Mas ruim, pior que aquilo ali de todo dia,  não podia ser. Na hora marcada, por orientação do Leonço,  seguiram para o meio do mato, nos fundos da grande área que abrigava o quartel. Ali já se formava uma fila de soldados. Entraram na dita fila. À frente se notava um enorme barril velho com um furo no meio. Os rapazes, um a um, abriam a braguilha da calça, davam uma olhada de lado e, enquanto os outros disfarçavam, usavam o tal buraco do barril, digamos, para fins libidinosos. O Nando achou aquilo estranho. Na sua vez, no entanto, repetiu o procedimento. Que experiência maravilhosa! Que raio de buraco era aquele bão demais. Os dois minutos reservado para cada um se passaram rapidamente. O Nando foi embora feliz. Afinal, a vida de quartel não era assim tão ruim. Tinha coisa boa também. Não é que o “tar” buraco do barril era mais gostoso que o cu das galinha e das cabra que o moleque tinha experimentado. Os dias foram se passando. O Nando, inquieto,  questionava o Leonço sobre quando haveria uma nova sessão daquela. Era só de 15 em 15 dias. Finalmente, chegou o dia ansiosamente aguardado. O Nando tratou logo de chamar o Leonço “pra mor de não atrasa o programa”. Foram para lá. Rapidamente o Nando se dirigiu para o final da fila,  que ainda era pequena. Mas imediatamente foi impedido pelo colega de quarto que, virando-se para ele, sem dó, nem piedade, e para espanto do caboclo, foi logo dizendo: Nananinaná. Nada de fila. HOJE É SEU DIA DE ENTRÁ NO BARRIL.

Inté  mais vê, amigos,

P.S. (1) A foto que ilustra a coluna de hoje foi tirada do meu celular em San Diego, Califórnia, uma das mais belas cidades daquele Estado americano. O curioso barril, igualzinho ao da história do conto acima, estava postado na calçada, defronte a um restaurante mexicano situado na San Diego Avenue, local de intenso comércio de produtos e cultura mexicanos. Tive curiosidade de saber se havia algum soldado dentro dele. Mas, por via das dúvidas, não espiei.

P.S. (2) A cidade de San Diego situa-se na fronteira com o México e faz divisa com a cidade de Tihuana. Há entre as duas cidades, uma área binacional. San Diego é considerado um grande centro de biotecnologia e de estratégia militar.

P.S. (3) Lá em casa todo mundo sabe do “causo”. E quando alguém tenta escapar de tarefas que são divididas como, por exemplo,  lavar a louça no domingo ou coisa que o valha, os outros vão logo advertindo o espertinho: “Nananinaná. Hoje é seu dia de entrá no barril”. Essa linguagem, para nós de casa,  é auto-explicativa e o seu sentido figurado não carece de explicação.

TURISMO - CALIFÓRNIA II

Boa noite amigos,

Voltamos hoje a falar sobre turismo nos Estados Unidos, em particular pelo belo Estado da Califórnia e as diversidades que ele apresenta (clima, origem da população, gastronomia, topografia, costumes, etc.). 

1     O Que Saber e Ver de Relevante no Roteiro.

(....) Para entender melhor a região, a diversidade de etnias e costumes que ali se concentram, é importante esclarecer que, entre 1.846 e 1.848, ocorreu a chamada Guerra Mexicano-Americana, conflito impulsionado pela crença americana de que a América tinha um direito dado por Deus, de expandir as fronteiras do país de “costa a costa”. Essa guerra, motivada por uma discutível causa (o chamado Destino Manifesto), foi objeto de grande controvérsia moral dentro dos Estados Unidos. Certo é que como resultado do conflito, os Estados Unidos ampliaram o seu território em cerca de um quarto, enquanto o México perdeu aproximadamente a metade do seu.

(......) Ao final da guerra, o México foi obrigado a ceder grandes regiões do norte do país aos Estados Unidos. Essas regiões compreendem inteiramente os atuais Estados americanos da Califórnia, Nevada, Texas e Utah, Novo México, e parte dos Estados de Arizona, Colorado e Wyoming;

(.....)  Essa é a razão pela qual praticamente todas as cidades da Califórnia conservam o seu nome de origem, em espanhol: San Francisco, Santa Mônica, Santa Bárbara,  San Diego, Los Angeles;

(.....) Os vinhos da Califórnia cobrem 90% do mercado vinícola americano e são produzidos principalmente nos vales de Sonoma e Napa, ao Norte de San Francisco. Esses vinhos atualmente ganharam reconhecimento internacional e alguns estão incluídos em sofisticadas cartas de vinhos de restaurantes famosos sul-americanos e europeus. O “cabernet sauvignon” é proveniente de regiões do interior, mais quente e de clima adequado para esse tipo de uva. É o meu preferido em matéria de vinho tinto;

(...) Faça, se puder, uma visita a Napa (105 km. de San Francisco). Nós não fizemos, porque uma semana antes a cidade foi sacudida por um terremoto bastante intenso (cerca de 6 graus na escala Richter), fenômeno que destruiu grande parte da produção ali realizada e estocada. 

(...) Napa Valley é formada por cinco cidades vinícolas, quais sejam, a American Canyon, Calistoga, Santa Helena, City of Napa e Yountville. A região tem cerca de 150 vinícolas e boa parte produz excelentes cabernet sauvignon,  chardonnay, merlot e pinot noir. Outros tipos de uva começam a ganhar espaço na região, como o Cabernet Franc, o Sauvignon Blanc, Syrah e Zinfandel.

(....)  Alguns cafés e restaurantes da Califórnia oferecem o chamado “brunch”. Trata-se do nome de um café da manhã mais reforçado (mais ainda do que o já reforçado café da manhã americano). A palavra é uma associação de breakfast (café da manhã), com lunch (almoço);

(....) Sausalito é uma cidade da Baía de San Francisco, acessada a partir da ponte Golden Gate. Lá existe um ótimo restaurante onde você pode saborear peixes, frutos do mar, massas e carnes, com vista para a  bela Baía. O nome do estabelecimento é The Spinnker Restaurant. Comida excelente, serviço também muito bom, ambiente agradabilíssimo, por cerca de 100 dólares o casal, já incluída a gorjeta (sugerida de 15%, que é praxe). Endereço: 100, Spinnaker Dr. Sausalito. Aproveite para visitar a ponte, tirar fotos e depois ir a Sausalito almoçar ou jantar. Em Sausalito aprecie a vista incrível da baía de San Francisco em Marin Headlands Visitors Center, 948, Fort Barry e passeie pela "Liberty Ships" construído nos estaleiros da cidade. É um ponto turístico popular onde as pessoas podem passear pelo seu calçadão, curtir a vista da baía e encontrar restaurantes e lojas;

(....) Em San Francisco é obrigatório visitar a Lombard Street.Trata-se da rua mais torta do mundo e até 1.922 considerada também a mais íngreme, com inclinação de 27%. Para torná-la mais acessível foram construídas 8 curvas fechadas em zigue-zague. A rua é inteiramente residencial, com casas recheadas de primaveras e hortências. Vá de carro ou a pé. Ali foram rodados muitos filmes. A foto acima (2a. imagem da coluna) foi tirada do meu celular justamente na passagem de dois veículos, para demonstrar efetivamente o grau de curva de um de seus pontos e dos belíssimos jardins floridos que se encontram por toda a via.

(...) Outro programa indispensável é visitar, com tempo (mínimo de umas 4 horas), o Golden Gate Park. Ele está localizado entre a Lincoln Way e a Fulton Street  (Sunset District e Marina District, antes da ponte Golden Gate), e ocupa uma área de 4,12 km2., em terras públicas. Configurado como um retângulo, é similar ao Central Park de Nova York, mas é incrivelmente 20%  maior. Nele se encontram jardins, quadras de tênis, lago, campo de golfe, pista de esqui, que funciona durante parte do ano (novembro a março). Também abriga o California Academy of Sciences,  um museu de história natural e o The Young Museum, além de um belo jardim japonês. Cerca de 13  milhões de pessoas visitam esse parque por ano, o que faz dele a terceira área verde mais visitada dos Estados Unidos. Ele é bastante utilizado pelos próprios moradores que ali aproveitam para atividades físicas e lazer, sobretudo nos finais de semana.

Até mais amigos. Continuaremos a dar dicas e sugestões sobre todo o roteiro realizado.

P.S.  Na foto n. 1 o histórico bondinho de San Francisco. Na foto n. 2, perspectiva da Lombard Street. Nas fotos n. 3, 4 e 6,  vistas do Park Golden Gate. Na foto n. 5, inscrição em um dos bancos existentes no Park Golden Gate. Pela inscrição se vê que esses bancos foram doados por pessoas que pretenderam  homenagear maridos, mulheres, parentes ou amantes falecidos, com juras de amor, reconhecimento ou saudade. Na foto n. 7 emprestada de www.udsphoto.com, uma das plantações de uva de Napa Valley e na foto n. 8 (ao lado),  ainda outra tomada do belo Park Golden Gate, com a Mara, minha mulher. (notar o tamanho do alfinete).