Boa tarde amigos,
Nesta antevéspera de ano novo, sem muita inspiração para encontrar poesia e beleza nesse mundo contemporâneo mergulhado em guerras e ódio, vai aqui um "causo" que se passou comigo mesmo, numa das minhas aulas de Direito Civil do passado. Espero que curtam.
"O Professor de Direito Civil tratava, naquela manhã, das hipóteses que a legislação contemplava para autorizar a anulação do casamento por erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge. A maior parte dos alunos se mantinha atenta ao assunto, muito palpitante dentro do não menos palpitante Direito de Família, área preferida pela maioria absoluta dos discentes. Há, explicava o mestre, duas formas de impotência. A primeira, chamada de impotência generandi, também conhecida como esterilidade e se relaciona com a incapacidade para gerar filhos. Esse tipo de impotência, contudo, não autoriza a anulação do casamento. A outra, denominada impotência coeundi ou instrumental, como o próprio nome revela, refere-se à inaptidão para o coito, para o ato sexual em si, e essa, uma vez alegada e demonstrada pelo cônjuge enganado, é causa admitida pela lei para anulação do casamento, tendo em vista que, em regra, uma das finalidades do matrimônio é permitir a recíproca satisfação sexual dos cônjuges. Os romanos falavam, inclusive, em debitum conjugale, expressão derivada do direito canônico, que tratava do jus in corpus, ou direito sobre o corpo, aludindo ao dever imposto pelo casamento, a ambos os cônjuges, de disposição para o coito regular,[1] tanto por parte do homem, quanto da mulher[2]. Já a incapacidade de gerar filhos não é, na visão do legislador, uma causa que justifique a invalidação do matrimônio. A literatura médica elenca uma série de patologias que podem impedir a procriação, como por exemplo, a azoospermia[3]. A essa altura era quase inevitável uma piadinha aqui e ali, cochichadas no ouvido do interlocutor próximo, sem que o professor fosse devidamente cientificado. O docente, brincalhão e bem humorado, ao perceber qualquer conversa paralela, rogava que a dúvida, ou mesmo a piada, fosse compartilhada com ele e com os colegas de turma, invocando o dever de solidariedade. O mais extrovertido, também e por isso mesmo representante de classe, não se fez de rogado e com uma ponta de sorriso no canto da boca, questionou o docente se a mulher também poderia ser acusada de impotência instrumental, pelo marido, já que ela não tinha assim propriamente um instrumento. Pode sim, elucidou o professor. Em relação à mulher a impotência coeundi é denominada de frigidez[4]. Mas como esse mal não impede propriamente o coito, é muito rara a sua invocação em Juízo com vistas á invalidação do matrimônio. A mulher sem interesse pelo sexo, ou indiferente a ele, acaba descumprindo propriamente o próprio dever de manter relações com o consorte, ensejando a dissolução do casamento por infração a esse dever ou finalidade. Ou então, o que é mais comum, permite ser penetrada, ainda que indiferente ao ato, ou sem qualquer desejo, apenas para agradar o parceiro, por quem pode, inclusive, nutrir sentimento afetivo sincero, enquanto seu pensamento volta-se para qualquer outra questão externa ao que ocorre[5]. Enquanto discorre sobre essas questões, o professor atento observa que lá no fundo o Jonas está envolvido com o seu celular, eventualmente lendo mensagens e respondendo a elas, pelo que o adverte para que desligue o aparelho e se mantenha atento à aula. O rapaz, desatento, mas educado, rapidamente desliga o celular e finge que doravante não perderá palavra que seja da magnífica aula ministrada pelo professor. O sinal interrompe o encontro, o professor agradece a atenção e vai despedindo-se dos alunos, quando Jonas, numa tentativa de reabilitação com o mestre, dirige-se a ele e indaga: Professor, me desculpe, o que é mesmo azoospermia? O docente para por um segundo, fita o interlocutor no fundo dos olhos e calmamente responde: Azoopermia? É porra nenhuma! Jonas dá um salto para trás e num gesto de quem pretende por panos quentes na relação que julga severamente desgastada a essa altura, arrisca: - Professor, me desculpe, o senhor não precisa ficar nervoso. E o mestre: - Não estou nervoso garoto! Repito: Azoospermia é porra nenhuma mesmo, ou ausência de esperma. O jovem dirigindo-se ao mestre com um sorriso glacial, limita-se a afirmar: - Ah, entendi!"
Feliz Ano Novo, meus caros amigos.
[1]
O coito regular, a chamada fornicatio
simplex (fornicação) refere-se ao ato sexual segundo a natureza, ou seja, homem
penetrando a vagina da mulher, o que se convencionou chamar de relação tipo
papai-mamãe, embora nem eles saibam muito bem o porque disso.
[2] Sempre que me refiro a essa expressão
oriunda do direito romano, ressalvo que a relação sexual entre os cônjuges ou
companheiros nunca deve ser vista como dever, mas sim como uma prática sadia e
prazerosa para ambos, corolário do envolvimento amoroso entre os consortes.
Hoje, inclusive, é tranqüilo o entendimento de que o marido não pode compelir a
mulher a manter relações sexuais com ele, fundado num suposto dever ou
obrigação decorrente do casamento. O ato sexual imposto ou forçado é crime de
estupro, praticado pelo marido contra a mulher, ou vice-versa.
[3]
Azoospermia é causa de infertilidade
masculina e significa ausência de
espermatozóides ativos no sêmen ejaculado.
[4]
Frigidez - De acordo com a definição
clínica, a frigidez, ou desejo
sexual hipoativo, se caracteriza pela ausência ou diminuição de
interesse ou desejo sexual, pensamentos ou fantasias sexuais ausentes e falta
de resposta ao desejo.
[5]
Por exemplo, deitada de costas no leito
conjugal observa que no lustre do quarto dos “pombinhos” há uma pequena teia de
aranha e planeja as ameaças que fará no dia seguinte à faxineira que jura ter
limpado tudo, tudinho. Noutra anedota, a mulher, enquanto o marido se
exercita, aproveita para terminar de ler
o livro de auto-ajuda que o seu terapeuta recomendou, pois no dia seguinte terá
sessão e o doutor certamente lhe indagará a respeito. Pede desculpas ao
companheiro e lhe recomenda que assim que ele terminar, por favor, a avise.
