domingo, 28 de junho de 2015

FUTEBOL DO BRASILEIRO E A HISTÓRICA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS

Boa noite amigos,

° Rafael Santos, Oziel, Carpini, Gladstone e Bruno Pacheco; Serginho, Lenon, Serginho Catarinense e  Fumagalli;  Clementino e Anderson Cavalo. Alguém saberia repetir essa escalação, ou garantir a que equipe, tempo e espaço ela pertence. Pois vou dizer aos amigos. Esse é o time do Guarani Futebol Clube, da cidade de Campinas, único campeão brasileiro do interior do Brasil, vice-campeão duas vezes do mesmo campeonato e com uma grande torcida na cidade e região. Clube fundado em 1.913, por um grupo de empresários da cidade e que teve o nome de batismo escolhido em homenagem a uma das mais importantes obras do grande maestro brasileiro, o compositor Antonio Carlos Gomes. Essa equipe hoje, jogando pela série C do Campeonato Brasileiro, correspondente à 3ª. divisão do torneio nacional, entrou em campo às 11,00 horas, para jogar com a equipe do Tombense, da cidade de Tombos, Minas Gerais, no estádio do Almeidão, cuja lotação não chega a 4.000 pessoas. E apenas na quinta rodada do campeonato obteve a sua primeira vitória, por 2 a 1, com gols de Adeliton (contra) e Lenon (imagem n. 1 da coluna de hoje,  emprestada de globoesporte.globo.com). Enquanto isso o clube continua enfrentando uma crise financeira sem precedentes, que há décadas repercute em todos os seus setores e sinaliza com a mais absoluta incerteza quanto ao seu futuro. Mas pela grandeza de sua história, pela sua tradição, pela sua importância e pela sua fanática torcida, cedo ou tarde o clube dará a volta por cima. Apesar de suas péssimas administrações passadas, apesar de seus detratores, apesar da falta de colaboração ou de comprometimento de grande parte da legião de diretores, admiradores, sócios etc. Como diz o hino: Avante meu bugre! ... Na vitória ou na derrota, hoje e sempre Guarani;

° Palmeiras e São Paulo fizeram um jogo movimentado e agradável na Arena Allianz pelo Campeonato Brasileiro da série A.  O goleada de 4 a 0 imposta pelo Verdão ao tradicional adversário do clássico refletiu a sua superioridade técnica e tática em campo e pode ser imputada mais às virtudes da equipe agora treinada pelo competente Marcelo Oliveira, do que propriamente pelos defeitos do tricolor, se bem que o setor defensivo e o de criação não funcionaram a contento com Ganso e Pato. Pato, no entanto, protagonizou um dos lances mais bonitos da partida quando, aos 17 do primeiro tempo, recebeu a bola pelo lado esquerdo, driblou três adversários, antes de mandar um chute colocado contra o gol de Fernando Prass, vendo a bola chocar-se caprichosamente contra a trave, quando o goleiro já estava no chão. Uma pintura de lance, de craque, de gênio,  que infelizmente tem sido raro na vida desse jogador que ficou muito mais no campo da promessa do que da efetividade, mais na decepção do que no entusiasmo, mais na inconstância do que no bom e estável rendimento como atleta sempre reputado importante para as pretensões das equipes pelas quais jogou, do Brasil e da Europa. O clássico mostrou um Palmeiras em evolução e um São Paulo que, a despeito de ainda se encontrar na ponta da competição com chances de título, oscila entre boas e más partidas, inconstante especialmente no setor de criação. Vamos ver como se comportam as equipes na sequência de ambas no campeonato, após esse clássico com resultado considerado atípico, o que não quer dizer que o Palmeiras não o tenha construído por inegáveis méritos.  Destaque para o lateral esquerdo Egídio do Palmeiras (segunda imagem da coluna de hoje emprestada de www.mg.superesportes.com.br), que fez uma partida excepcional, participando, com lançamentos precisos, dos dois últimos gols do Palmeiras, marcados em contra-ataques  fulminantes e bem executados. 

° A Suprema Corte dos Estados Unidos da América, decidiu nesta sexta-feira, pelo apertadíssimo escore de 5 a 4, que os Estados americanos não podem editar leis que proíbam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo a decisão, que foi comemorada efusivamente em todo o país pelos casais homossexuais e simpatizantes da causa, as garantias constitucionais do devido processo legal e o princípio da isonomia significam que os Estados não podem proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Dentre aqueles que se posicionaram inequivocamente a favor da causa da isonomia, se encontra o Presidente Barack Obama, o primeiro presidente americano declaradamente a favor da igualdade de tratamento  entre os casais heteros  e homossexuais. "Esta decisão afirma o que milhões de norte-americanos já acreditavam em seus corações. Quando todos os norte-americanos são tratados como iguais, somos todos mais livres." Essa é uma das declarações do Presidente, logo após a divulgação do resultado do julgamento.

° Massachussetts foi o primeiro Estado americano a legalizar o casamento gay, no ano de 2.004.  O magistrado Anthony Kennedy afirmou que a esperança das pessoas gays em casar "não deve ser condenada à vida em solidão, excluída de uma das instituições mais antigas da civilização. Elas pedem a mesma dignidade aos olhos da lei. A Constituição lhes garante esse direito. Sem esse o reconhecimento, estabilidade e previsão que o casamento oferece, seus filhos sofrem do estigma de saber que suas famílias são de alguma forma inferiores" declarou finalmente;

° Os Estados Unidos da América são uma federação formada por 50 Estados que fazem parte do pacto federativo. 36 desses Estados já aprovaram leis que reconhecem e legalizam o matrimônio gay. Agora, com a decisão da Suprema Corte, unifica-se no país o reconhecimento à possibilidade do  casamento entre pessoas do mesmo sexo, a despeito de muitas vozes contrárias à essa equiparação, a maioria por força de convicção religiosa;

° O Procurador Geral do Estado da Louisiana, Ken Paxton declarou: “Nosso princípio orientador deve ser proteger as pessoas que querem viver, trabalhar e criar suas famílias de acordo com a sua fé religiosa” E o governador do mesmo Estado, Bobby Jindal, candidato às prévias de seu partido para a Casa Branca, alertou que a decisão da Suprema Corte “abrirá o caminho para um ataque aos direitos de liberdade religiosa dos cristãos”.  Direitos de liberdade religiosa? Alguém entendeu?

Até amanhã amigos,

P.S. (1) O ala Egídio do Palmeiras veio da Ucrânia, contratado ao Cruzeiro pela equipe do Dnipro. O atleta foi bicampeão brasileiro pelo Cruzeiro nos anos de 2.013 e 2.014 e eleito pela CBF o melhor lateral esquerdo do Brasileirão de 2.014;

P.S. (2) O volante Lenon do Guarani começou sua carreira no Flamengo e passou por equipes como Goiás, Náutico, Sport e Duque de Caxias antes de chegar ao Bugre. Foi dele o gol da vitória do Bugre contra o Tombense na manhã de ontem, em Minas Gerais;

P.S. (3) A terceira e última foto da coluna de hoje (emprestada de veja.abril.com.br) é do Juiz Antony Kennedy, de 78 anos, que votou a favor do casamento gay no histórico julgamento de dois dias atrás da Suprema  Corte Americana. O Magistrado foi o fiel da balança, pois seu voto é que provocou o desempate no julgamento, depois de um 4 a 4.  Comunidades gays prometem ler o voto do Magistrado, proferido na Suprema Corte, nos casamentos de parceiros homoafetivos. Kennedy é nascido em Sacramento, no Estado da Califórnia.





quarta-feira, 10 de junho de 2015

SUPREMO TRIBUNAL DECIDE QUE BIOGRAFIAS NÃO PRECISAM SER AUTORIZADAS

Boa noite amigos,

O Supremo Tribunal Federal julgou, nesta tarde, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n. 4.815, proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livro contra os artigos 20 e 21 do Código Civil de 2.002, que estabelecem a exigência de autorização prévia para a publicação de biografias. O principal argumento é que tais dispositivos, ao exigir, para a publicação, a autorização do biografado ou de sua família, no caso de ser falecido, violam o princípio constitucional que proíbe a censura prévia e garante o livre direito de pensamento e expressão. Em postagem do dia 17 de outubro de 2.014, sob o título de Direitos Fundamentais x Censura, expus um pouco aos amigos a relevância do assunto e a opinião de juristas e artistas, contra e a favor da autorização prévia.  Naquela altura a ministra Relatora, Carmen Sílvia, já havia encerrado as audiências públicas, mas não havia ainda data marcada para julgamento pelo Plenário da nossa Corte Superior. Pois bem, o STF decidiu, por unanimidade dos presentes à sessão, isto é, por 9 votos a 0, que a exigência de autorização prévia ofende a Constituição Federal, que proíbe peremptoriamente qualquer forma de censura prévia, ressalvando, no entanto, que o biografado  poderá processar civil e criminalmente o escritor e a editora, no caso de calúnia, injúria e difamação, por danos materiais e morais. O Acórdão deverá ser publicado amanhã, não se conhecendo, em detalhes, o seu teor completo. Parece-me, porém, por questão de coerência, que além dos artigos citados, o STF, com o julgamento, tornou também inconstitucional, e, pois, incabível,  a ação inibitória prevista no artigo 12 do Código Civil, cujo objetivo consiste justamente em  impedir (inibir) a publicação e a divulgação, sob prévia alegação de crime contra a honra. A obra, uma vez publicada, não será recolhida e só numa 2ª. edição e, eventualmente em  outras subseqüentes, é que o Judiciário poderá determinar alguma ressalva ou exclusão de conteúdo criminoso.


Até amanhã amigos,


P.S. (1) A imagem da coluna de hoje, emprestada de bossa-mag.space.blog.com.br,  é da capa do  livro Roberto Carlos em Detalhes, publicado no final do ano de 2.006 e recolhido, por determinação judicial, no início de 2.007, em decorrência de processo ajuizado pelo cantor e compositor, sob alegação de que não autorizara a obra;

P.S. (2) Afirma-se que os casos já julgados não serão revistos, em homenagem á coisa julgada. Então tá! Mas o que impede que as obras proibidas sejam supostamente reescritas com algumas alterações e relançadas no mercado?



quarta-feira, 3 de junho de 2015

VEDOVATO OU VEADO CATINGUEIRO?


Boa noite amigos,

Os chamados corretores ortográficos de mensagens dos celulares vem causando tantas confusões e mal entendidos que, especialistas ou vitimas comuns de suas armadilhas, aconselham que eles sejam desligados, pura e simplesmente, pois mais atrapalham do que ajudam. A consulta que fiz a vários sites e blogs sobre o assunto, nesta noite, me permitiu identificar situações variadas em que  trocas de letras ou palavras inteiras modificaram profundamente o sentido das mensagens, provocando embaraços para os mensageiros perante os destinatários. Romances foram abalados, empregos perdidos, quando não, ao menos se deu estremecimento entre amigos, namorados, cônjuges e que tais.  A resposta a um simples obrigado foi grafada como de nádegas. Na pergunta Por que chegou? saiu para o questionado como Por que chupou?. Galinha entrou no lugar de gatinha. O marido enviou mensagem à esposa, dizendo que demorou porque passara na casa de um amigo para comer piranha quando a intenção era se referir a  picanha ( tratava-se de um churrasco e não de uma suruba). Teve de cagar por devagar, pinto aqui perto por ponto aqui perto, boquete ao invés de basquete  e saudades de seu pau por saudades de seu pai. O tema rendeu hoje cedo na Faculdade de Direito. Na sala dos professores um dos  nossos colegas docentes mais queridos,  foi muito gozado porque, ao receber um Whatsapp de uma aluna, cumprimentando-o pelo aniversário, teve seu nome alterado pelo corretor. E que alteração! Pois o querido professor “Vedovato”, foi chamado pelo corretor ortográfico (que estranhou o seu nome, por certo, e logo procurou substituí-lo), de “veado catingueiro”. Isso mesmo. Confiram na imagem de hoje, enviada do próprio celular do Dr.  Vedovato.  E teve até quem perguntasse a ele, se ao menos não poderia tomar banho de vez em quando, para tirar a catinga. Eta corretorzinho, sem vergonha!

Até amanhã amigos. 

P.S. (1) O veado catingueiro é um cervídeo de pequeno porte, pesando cerca de 18 kg. Mede entre 88,2 e 106 cm de comprimento e possui entre 50 e 65 cm. A espécie ocorre desde o sul da região Amazônica até o Uruguai e região central da Argentina ocupando todo o leste das regiões pré-andinas até o litoral brasileiro. Parece evitar florestas altas, preferindo áreas de floresta secundária, com alta quantidade de vegetação arbustiva no sub-bosque, como capoeiras e bordas de mata. Dada sua alta adaptabilidade, o veado-catingueiro pode habitar áreas altamente modificadas pelo homem, e pode ocorrer mesmo em monoculturas agrícolas, como canaviais e plantios de eucaliptos e pinus. Uma de suas principais predadoras é a onça; (imagem acima emprestada de www.caliandradocerrado.com.br e nota extraídas de wikipedia.com.br)

P.S. (2) Vedovato, sobrenome de nosso ilustre professor e amigo, Dr. Luis Renato Vedovato é de origem nobre italiana, tendo surgido na região do Veneto. Hoje existem nada menos que 510 famílias “Vedovato” distribuídas por todas as regiões da Itália. São 364 no Veneto, 41 em Frueli, 39 na Lombardia, 31 em Piemonte, 19 no Lazio, 5 em Trentino, 5 em Emília-Romagna, 2 em Basilicata, 2 na Toscana, 1 Vale D’Aosta, 1 em Campana e 1 na Liguria;