Boa noite amigos,
"Agora eu era herói, era bedel, era também Juiz. E pelas minhas leis a gente era obrigado a ser feliz” (Chico Buarque de Hollanda).
"Antigo cartorário, Chefe do
Terceiro
Oficio
local, o Toninho é procurado, no serviço, por uma vizinha, a Dona Camila, que
ficara viúva recentemente.
Solícito, procura atender a
amiga,
querendo
conhecer a sua dificuldade.
A viúva lhe exibe um extrato
da
Caixa
Econômica Federal:
_ Ô Toninho, que bom que você está aqui. O falecido
não deixou muita coisa prá nós. Tem esse dinheiro na poupança da Caixa
Econômica e eu preciso levantar.
_ Dona Camila, olha, precisa pedir
alvará
judicial.
_ E como é isso?
_ A senhora tem advogado? Se não tiver ou não puder
pagar, pode procurar a Procuradoria do Estado que lhe dará um. Fica ali na rua
Benjamin Constant. O advogado fará uma petição ao Juiz, dará entrada no
distribuidor, depois o Juiz manda ouvir o Curador e dá um despacho final,
deferindo o alvará. Aí eu expeço o documento, a senhora leva na Caixa e recebe
o dinheiro.
_ Tudo isso! Que complicação, tanta coisa por causa
de uns caraminguados? Não tem outro jeito?
_ Infelizmente, não Dona Camila.
A distinta viúva agradeceu a atenção, desceu um andar e leu uma
inscrição sobre uma porta aberta que
dizia: Segunda Vara Cível.
Olhou para dentro da sala e viu lá no fundo, sentado, um jovem de terno
e bigode, que julgou tratar-se do juiz.
E não errou.
Pediu licença e educadamente
a ele se
dirigiu:
_ Licença, doutor. O senhor
é juiz?
_ _ Sou,
respondeu educadamente o
jovem
magistrado.
_ Sabe doutor, eu fiquei
viúva a
semana
passada e como o senhor vê nesse papel da Caixa, meu marido deixou um saldinho
lá que eu preciso levantar.
O Juiz apanhou o
extrato que Dona Camila lhe exibia e constatou a existência da conta, a
titularidade e o saldo que não era muito grande.
_ Precisa de ordem do senhor
pra
eles
me liberarem o dinheiro. Foi o que disseram.
O Juiz,
demonstrando certa surpresa,
apanhou
a caneta e no próprio extrato escreveu: Autorizo o
levantamento.
Datou, assinou e orientou a mulher a procurar o
Cartório.
A viúva despediu-se
agradecida.
Voltou ao Terceiro Ofício e procurou pelo Toninho.
__ Toninho,
olha aqui. O Juiz já despachou, eu falei com ele e agora é só pra você me dar a
autorização.
Estupefato o escrevente constatou que efetivamente o
Juiz despachara informalmente naquele papel, o tal extrato do banco. Não havia
processo, não havia pedido, não havia coisa nenhuma.
Não teve jeito.
Apanhou o extrato e foi ter com o
Juiz.
Pediu licença e entrou na sala.
O Juiz era ainda substituto, recém
ingressado.
Jovem, bem educado e receptivo, mas como é que se iria explicar a ele que não
era possível despachar num papel fora de um processo, um pedido que não havia
sido feito, segundo as normas processuais etc.
Como fazer isso? Que palavras usar?
Ensinar
o padre-nosso para o vigário? E depois, era tão elementar aquilo.
Ao lado do Juiz estava um outro
jovem
que o Toninho não conhecia.
O Escrevente pediu desculpas e trêmulo, com frase
entrecortada, pergunta:
_ Doutor, sabe o que é. Uma senhora foi até o Cartório
me levando este extrato bancário com um despacho. Esse despacho é de Vossa
Excelência mesmo?
_ É, confirmou
o Magistrado.
Ah bom,mas doutor,como é que
eu
vou expedir o alvará? Não há nenhum processo, nem pedido, doutor.
O Juiz ouviu atentamente as explicações, com sincero
interesse e simpatia.
Nisso, o outro jovem que estava ao
lado,
que depois se soube era outro Juiz substituto, colega deste de concurso,
confirmou:
_ É Armando.
Lá na minha Vara
tem
que fazer assim. Tem que haver um pedido de alvará escrito feito por advogado,
passando depois pelo distribuidor e pelo Cartório que autua o feito e depois é
que você despacha, autorizando. Dentro do processo.
O Toninho sentiu um alívio, pela providencial
intervenção em seu favor.
O jovem magistrado, então, riscou o despacho que
tinha prolatado no extrato e orientou o escrevente a pedir à viúva que
providenciasse, com um advogado, pedido formal de alvará.
O escrevente voltou ao Cartório. À viúva
restituiu o extrato com o despacho riscado, reafirmando a
tramitação
que havia mencionado anteriormente e a nova orientação do Juiz.
A Dona Camila perdeu a amizade
com
o Toninho.
Afinal, que sacanagem era aquela de,
além
de criar caso desnecessário, ainda ir convencer o Juiz a prejudicar os
interesses da amiga?
E vá explicar para alguém que um
Juiz
concursado, brilhante, culto e generoso, não tinha a menor idéia de como se
requeria, na prática, um alvará?
O tal Juiz fez carreira brilhante.
Chegou a ser Presidente de um
Tribunal
de Alçada.
Mas a Dona Camila morreu sem falar,
nem
perdoar o Toninho.!
Quanta confusão e incompreensão né gente!
Até mais amigos.
