TEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO - UMA HOMENAGEM AO PROFESSOR PAULO DE TARSO BARBOSA DUARTE

Boa noite amigos,

Qual seria a homenagem mais adequada para celebrar 45 anos de um magistério superior exercido com comprometimento, competência e, sobretudo, muito amor e dedicação para tantas gerações de Bacharéis? Bem, advogados, Promotores de Justiça, Magistrados, ex-alunos, alunos e Professores de Direito, especialmente admiradores e amigos do Professor Paulo de Tarso Barbosa Duarte, decidiram comemorar a importante marca com o que consideraram  mais próximo da personalidade do homenageado,  intelectual reconhecido por sua relevância nas letras jurídicas: um livro. Uma obra coletiva, com diversos artigos versando sobre variados temas de direito contemporâneo. A comissão organizadora formada por Thiago Rodovalho, Jamil Miguel, André Nicolau Heinemann Filho, Fabricio Peloia Del’Alamo e Alexandre Gindler de Oliveira, trabalhou em segredo por mais de um ano, fazendo convites àqueles que haveriam de produzir, em conjunto, a obra coletiva, cobrando os artigos, contatando editoras, até que o lançamento da obra aconteceu no dia 06 de dezembro de 2.013, no Auditório Cônego Haroldo Niero, situado no Campus Central (Páteo dos Leões), da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, que hoje abriga apenas o Curso de Direito da septuagenária instituição. Nada mais propício para o evento, uma vez que foi na aludida instituição, da qual o Dr. Paulo de Tarso foi Vice-reitor acadêmico e Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários e, claro, Professor  de Direito Civil por quase cinco décadas. Comunicado da homenagem poucos dias antes de sua realização, o docente, dizendo-se sensibilizado, agradeceu a lembrança e o empenho dos organizadores e de todos aqueles que, direta ou indiretamente, se uniram em torno da homenagem. Na ocasião do lançamento, falei, a pedido e em nome dos organizadores, explicando a intenção e o significado da homenagem, que se inseria também nos festejos dos 60 anos da Faculdade de Direito da PUC-CAMPINAS,  e um pouco do perfil do homem e profissional,  para o centenário público presente, dentre parentes, amigos, colegas de docência e ex-alunos. A solenidade foi encerrada com o agradecimento do homenageado, que passou, então a autografar os exemplares adquiridos, enquanto acontecia um bate-papo informal entre os presentes e um singelo, mas elegante, coquetel.  

Até amanhã amigos,

P.S. (1) Os artigos e respectivos autores, responsáveis pela obra coletiva são os seguintes: ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA (União Estável e Casamento – Atos Jurídicos Distintos com Efeitos Sucessórios Distintos); ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO (Aspectos Práticos Relacionados à Aplicação das Cláusulas Gerais do Código Civil); CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (Considerações sobre a Prova na Reclamação Constitucional em Salvaguarda de Verbete Sumular Vinculante); FRANCISCO VICENTE ROSSI (Ética Profissional: Estado e Servidor Público, a Parceria Necessária); JAMIL MIGUEL (Expulsão de Condômino por Conduta Antissocial no Direito Brasileiro); JOÃO LOPES GUIMARÃES-JOSÉ FERNANDO FERREIRA BREGA (A Sistemática Constitucional dos Precatórios: Críticas e Idéias para um Novo Regime); JOSÉ ANTONIO MINATEL (Sistema Tributário e o Paradoxo da Tributação das Atividades Educacionais); LEONARDO GRECCO (Contratos Redesenhados para um Mercado Refinado); LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO (Aspectos Relevantes Sobre os Crimes dos Arts. 168/A, e  337/A, do Código Penal); LUIZ ARLINDO FERIANI (Necessidade de Coincidência da Base de Cálculo para a Cobrança do ITBI e do IPTU); LUIZ RENATO VEDOVATO (Os Refugiados e o Direito – Obstáculos Trazidos pela Realidade); LYGIA B. DE O. YOSHIKAWA (A Proibição de Constituição de Sociedades entre Cônjuges (art. 977 do Código Civil) e as Sociedades Anônimas); MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (A Greve no Direito Coletivo do Trabalho); MARCO AURÉLIO COSTA JÚNIOR (Software: De Quem é a Propriedade Intelectual?); MARCO DESTEFENNI (Aspectos Processuais da Ação de Improbidade Administrativa); RENAN SEVERO T.DA CUNHA (Entre o Direito e a Política: A Interpretação dos Princípios e o Caráter Prospectivo da Constituição); SILVIO BELTRAMELLI NETO (Teoria dos Modelos do Direito e a Metodologia da Aplicação dos Direitos Fundamentais); TATIANE MOREIRA LIMA (Adoção); THIAGO RODOVALHO (Contributo para o Estudo Sobre os Pressupostos do Ato Ilícito e da Responsabilidade Civil);

P.S. (2)  O Professor Paulo de Tarso Barbosa Duarte, paralelamente à docência e durante mais de 30 anos, integrou as fileiras do  Ministério Público do Estado de São Paulo. Recém-formado,  foi logo aprovado em concurso público e exerceu a função de Promotor Público (hoje Promotor de Justiça) e, posteriormente, de Procurador de Justiça, por promoção;

P.S. (3) O prefácio da obra ficou a cargo do queridíssimo amigo, eminente professor e grande intelectual, Dr. Renan Severo Teixeira da Cunha, um dos mais ilustres professores que passou pela Faculdade de Direito da Puc Campinas, em todos os tempos. Os seus ex-alunos, onde os encontro, manifestam admiração e respeito pelo docente, saudosos, outrossim, de suas inesquecíveis aulas de Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica e Aplicação do Direito., disciplinas que lecionou com entusiasmo, sabedoria e dedicação. Acrescento que além desses predicados, o Professor Renan é uma dessas figuras dotadas de grande carisma e invejável caráter. Tenho por ele um imenso carinho e uma enorme gratidão pelo auxílio desinteressado que me prestou no período em que fui Diretor da Faculdade de Direito;

P.S. (4)   As imagens da coluna de hoje são do professor homenageado, durante a solenidade ocorrida no final do ano passado; do Doutor Paulo entre os organizadores da obra e, finalmente,  da capa do livro de estudos em sua homenagem.