LINGUAGEM JURÍDICA - CAUSAS & CAUSOS

Sátira do cartunista francês Honoré Daumier mostrando

o mais absoluto desinteresse dos membros da Corte -

Francesa pela sustentação oral do advogado. Qualquer

semelhança  com a situação verificada nos Tribunais

Brasileiros de hoje não é mera coincidência. Imagem

emprestada de CGN.

 

"A simplicidade é a medida exata entre o de menos e o demasiado” Joshua  Reynolds. 

Boa tarde amigos, 

Como hoje é sábado, dia de pegar leve, mando um conto que satiriza a linguagem rebuscada dos Tribunais, em confronto com a simplicidade do linguajar coloquial, do dia-a-dia da população brasileira, destinatária das decisões judiciais. O "causo" foi publicado no meu livro "Causas & Causos" n. 1, em 2.006, pela Editora Millenium, de Campinas (SP). Aí vai:

                                                                 " Não bastasse o movimento geral e cada vez mais intenso pela chamada “efetividade” da Justiça Brasileira, num país em que se reclama tanto de sua morosidade, agora cresce o apelo pela simplificação da linguagem jurídica.

A Associação Brasileira da Magistratura (AMB) saiu à frente e já pensa num projeto de lei que proíba, em todo território nacional, a utilização de termos técnicos complexos, principalmente quando vertidos no saudoso e bom latim, ou em outra língua estrangeira contemporânea.

Acredito que a proibição não vai incluir o inglês que é uma espécie de segunda língua-mãe, pelas implicações que o veto traria (dificuldades, sobretudo para substituir palavras novas que se usam e se grafam como no Reino Unido ou em Nova York).

Ao invés de “delete”, você terá que usar o “apague” ou “mate”, ou talvez “mande para o espaço”. E como será dar um download em português (aguarde, estou baixando o arquivo). Feio né?

É possível até que se estabeleça alguma penalidade para a transgressão, mas eu sugiro que, se houver mesmo sanção, ela possa, como no direito penal, variar de acordo com a natureza da infração, isto é, dever-se-á (mesóclise?) admitir as formas dolosa e culposa do delito.

 Ipso facto (???),  deverão ser inseridos num novo capítulo a ser aberto na parte especial do Código Penal,  sob o rótulo de algo assim como  “Dos crimes contra a Inteligibilidade”.

 Gente da minha idade e da minha área de atuação, viciada nessas expressões, por certo vai cometer involuntários deslizes, mormente (olha aí, alguém fala mormente hoje em dia?), em encontros de advogados, juízes, promotores e outros tantos profissionais hoje chamados de operadores do direito.

Convenhamos! O movimento tem fundamento. É muito mais lógico e compreensível dizer “com  respeito ao seu ponto de vista”, ou  “em princípio” aceito a sua argumentação, do que “data venia” de Vossa Excelência, ou “a priori”, não se pode concluir tal coisa.

Mas como toda boa tradução, é preciso redobrado cuidado para que as palavras ou  texto não sejam maculados (seria melhor eivados?). Será indispensável, creio, que o sentido técnico seja preservado.

Afinal, “fundo de comércio” não pode ser confundido  com  “quintal de armazém”, “vara de menor” com “pinto de criança” e nem fica bem tomar  “retificação de assento”  por  “plástica de bunda”.

Não sei se todo esse movimento vai mesmo dar certo e se a gente comum, o povão da comunidade, a galera, como se diz no vasto vocabulário da juventude, será capaz de entender que, apesar da simplificação da linguagem, isso não vai, por si só, resolver a questão da lentidão da justiça e suas causas crônicas.

Estou convencido, no entanto, que muitas surpresas e perplexidades devam desaparecer.

Há menos de duas semanas deu-se um caso curioso e engraçado. E comigo mesmo. Era tarde de segunda-feira e eu, religiosamente, cumprindo compromisso moral assumido com um dos Juízes Cíveis da Comarca de Campinas, servia como conciliador nas audiências designadas para aquela data.

O primeiro processo era simples. Tratava-se de uma ação de cobrança de taxas de condomínio em atraso.

O advogado do condomínio, zeloso, ciente de que, embora o apartamento tivesse sido vendido, há muitos anos, pelo casal que o adquirira primitivamente, não  se outorgara escritura definitiva, intentou a ação contra os dois casais, os promitentes vendedores, tecnicamente ainda condôminos,  e os promissários compradores.

É que havia entendimento jurisprudencial que, nesse caso, de contrato de compromisso não convertido em escritura pública, o condômino continuava a ser o titular do domínio, como consta do Registro de Imóveis.

O casal vendedor foi citado às vésperas da audiência e compareceu desacompanhado de advogado.

Era um fisioterapeuta e uma dentista, os quais não conseguiam entender a razão de terem sido convocados. Ora, o tal apartamento já não era deles  há uma década.

Fiz um gesto no sentido de dar a almejada explicação.

Mas o referido advogado, muito solícito, pediu licença para me interromper e, dirigindo-se a eles, disse em bom tom:

- Olhe meu senhor, eu fui obrigado a colocar o senhor e a sua mulher no pólo passivo da relação processual...

O homem levantou as sobrancelhas.

E por um instante tentei adivinhar o que se passava na sua mente.

 Deve ter pensado – Será que isso dói?

Ou então:

-  Eu vou pedir a gentileza de tirarem a minha mulher desse negócio.

Mas antes que da surpresa se passasse ao pânico, intervim:

- Com licença, doutor. Não assuste o homem.

E agora voltando para o casal de vendedores:

- O doutor quer dizer que foi obrigado a mover a ação também contra vocês dois, porque não houve escritura passada e nem registro no registro de Imóveis. Mas fique tranqüilo. Os ocupantes do apartamento, os adquirentes, já se propuseram a pagar as taxas em atraso, mediante acordo.

- É só isso? Indagou o fisioterapeuta evidenciando alívio.

-   É.

 Riso geral e descontração no até então sisudo ambiente da sala de audiências.

Mas eu acho que esse homem e essa mulher vão pedir para subscrever um eventual abaixo-assinado que aparecer por aí, pedindo o tal projeto de lei, que proíba, sob sanção severa, o uso de termos jurídicos estranhos."

Até mais amigos,


P.S. (1) Honoré Victorien Daimier (1.808/l.879) foi um caricaturista, chargista, pintor e ilustrador francês, considerado o "Michelângelo da Caricatura". A linguagem de sua charge e caricatura foi caracterizada pela crítica social e política de sua época e lugar. Por elas denunciava os grandes detentores do Poder  (reis, Juízes, Clero) e o despotismo contra o povo em geral, o que lhe rendeu condenações e prisões.

GUARANI LIVRE DE REBAIXAMENTO E A POSSÍVEL DESPEDIDA DE FUMAGALLI

“O dramático empate sem gols nesta sexta-feira, no Brinco de Ouro, ratificou a permanência na série B do Campeonato Brasileiro e, ao mesmo tempo, rebaixou o Luverdense com uma rodada de antecedência. É pouco para a história dessa camisa, mas serve de presente aos 6.648 torcedores que foram ao estádio” (globoesporte.com.)

Boa noite amigos,

O meia Fumagalli, ídolo do Guarani, que provavelmente

encerrou sua carreira como jogador de futebol no jogo

contra o Luverdense. Imagem emprestada de meninosdavila.

É, sem dúvida pouco mesmo para a história dessa camisa que na segunda metade do século passado fez impressionante história no futebol nacional, com um título de campeão brasileiro (1978),  dois vice-campeonatos (1.986 e 1.987) e, ainda, de campeão da chamada Taça de Prata, correspondente à 2ª. divisão do brasileiro. Guarani e Ponte, na década de 70, converteram a cidade de Campinas na capital do futebol nacional e o refinado e competitivo futebol que praticavam foram  considerados pelo Le Monde da França, como a mais fina flor do futebol brasileiro naquela época.  Mas a realidade desse século é bem outra.  Ao contrário de sua principal rival, o clube, assolado por sucessivas crises políticas e financeiras, deixou o futebol, razão maior de sua existência, à deriva, e as equipes montadas e desmontadas, foram escrevendo episódios de participações pífias, com sucessivos fracassos e rebaixamentos, a ponto de hoje nem sequer figurar entre os times que disputam primeira divisão nacional e paulista. Assim, foi com muito esforço de uma equipe formada praticamente na temporada, e com um orçamento infinitamente menor do que o do Internacional de Porto Alegre, ou do Goiás, que também jogam a mesma competição neste ano, que se manteve, na penúltima rodada, livre do ameaçado rebaixamento para a série C. Ontem, fui ao Estádio ressabiado, como sempre. E como era de se esperar, foram rigorosos 99 minutos de apreensão, até o apito final do árbitro, que selava, definitivamente, a sorte da partida e dos concorrentes: a da bravo  Luverdense, que jamais se entregou, teve domínio territorial e ameaçou seriamente a meta do goleiro Leandro Santos em pelo menos três oportunidades reais de gols, mas que amargou um rebaixamento esperado, desde a derrota, em casa,  na rodada anterior, para a equipe do Boa;  a do Bugre que, finalmente, depois de tantos empates indesejados em seus domínios, perseguiu senão a vitória, que não veio, ao menos  a agora suficiente igualdade que o livra da degola. O Bugre jogou pelo empate? Não, absolutamente. Richarlison meteu uma bola na trave, num lindo lance que merecia morrer nas redes e Paulinho perdeu um gol incrível aos 46 do segundo tempo, quando teve, em suas mãos, livre e escancarada, a chance de inaugurar o marcador. Como franco atirador e precisando desesperadamente da vitória, o protagonista foi o adversário matogrossense que jogou um bom e eficiente futebol na defesa e no meio campo, pecando, porém, nas conclusões, enquanto o Bugre contou também com uma boa postura de sua defesa para segurar o marcador, sem,  contudo, conseguir, como pretendia, executar com perfeição os contra-ataques a que se propunha e o rival oferecia,  inúmeros no decorrer da partida. Um 0 a 0, pois, como se disse, precioso pelo seu significado e que foi comemorado pela torcida, pelos jogadores e pela comissão técnica como se fosse um título.

FUMAGALLI

A disputa estava acirrada como nunca. O placar teimava em não sair do zero. Um zero a zero que seria suficiente para evitar a degola do Bugre, desde que o adversário não balançasse as redes, condição que ninguém se atrevia a garantir naquela altura do espetáculo.  Eram 09 minutos do segundo tempo quando o representante da Federação ergue as placas indicativas de substituição no Guarani. Sai  Fumagalli, entra o jovem Luiz Fernando. Nesse momento, se encerrava, ao menos supostamente, a carreira de um grande e querido jogador de futebol. De um dos mais importantes atletas que passaram pelo Guarani Futebol Clube,  desde sua fundação. José Fernando Fumagalli, aos 40 anos, dera muitas entrevistas anteriores, salientando que ao final desta temporada, encerraria sua carreira como jogador de futebol. O estádio todo ficou em pé, aguardando a saída do atleta para homenageá-lo. E ao se dirigir para a lateral do campo, acompanhado pelo árbitro, que queria pressa na substituição, Fuma foi aplaudido de pé pelos quase 7.000 torcedores presentes, que entoaram o famoso grito de guerra conhecido dos bugrinos e temido pelos adversários: Fumagalli  eh, eh; O Fuma Gol.  Lágrimas rolaram dos olhos do atleta, emocionado, acenando para a multidão que o reverenciava, com muita justiça. Mas ainda não era tempo de comemorações. Nem de falar da história gloriosa dessa carreira.  O jogo corria solto e o atleta esperou o apito final, que selaria a sorte de seu amado clube na competição para daí, aliviado, atender a uma multidão de repórteres que se acotovelavam à cata de seu depoimento. Atendendo a todos com a elegância e a humildade que o caracterizam como homem e profissional, então, aos prantos, destacou a união, a expectativa e o sofrimento dos últimos tempos e especialmente da última semana em que, sem ser escalado teve que seguir com a equipe para Londrina, pelo seu fundamental papel de líder junto ao elenco. E a despeito da derrota no Estádio do Café, foi chamado também à concentração com  os colegas para o confronto do final de semana contra o Luverdense, decisivo para as pretensões do Bugre de permanecer na série B do Brasileiro. Falou de seus temores, da responsabilidade que pesava sobre seus ombros, do filho pequeno que se negava a dormir sem a presença do pai, da importância da família que lhe deu o apoio necessário para que pudesse se dedicar nesses momentos, integralmente ao clube e aos colegas, no objetivo traçado e perseguido. Não há ainda certeza de que o atleta efetivamente encerrou sua carreira como jogador, na sexta-feira. Pode ser que decida ainda jogar o campeonato paulista da série B, ou alguns jogos, ao menos, com a intenção de ver seu clube retornar à primeira divisão do Paulista no ano que vem, se o clube renovar o seu contrato. Não há nenhuma censura nessa incerteza que invade os homens de bem e que são importantes naquilo que fazem nesta vida. Pelé se despediu inúmeras vezes da carreira.  Hebe Camargo também. E mais recentemente, o piloto Felipe Massa.  A importância de Fumagalli para a história do Guarani não se restringe ao campo de jogo, embora neste, os números sejam impressionantes: 89 gols que o converteram no quarto maior artilheiro do Bugre, à frente de Neto,  Jorge Mendonça, Zenon, China, Evair e Renato Pé Murcho, superado apenas por Careca com 118, Nenê com mais de 120 e Zuza, recordista com 149 gols. Dos 89 gols assinalados foram 35 de penalidades máximas, 10 de  faltas,  que cobrava com perfeição, especialmente do lado esquerdo e 2 gols olímpicos. Gols ou assistências, que levaram o Bugre, em 2.012, ao vice-campeonato paulista daquele ano, derrotando, nas quartas e na semi-final, respectivamente, o Palmeiras e a Ponte Preta, dois potentes e qualificados adversários. Três gols e uma assistência na impressionante goleada de 6 a 0 sobre o ABC no vice-campeonato brasileiro da série C de 2.016.  Não, não! Além disso, Fumagalli foi importante fora do campo. Sua serenidade, seu respeito pelo corpo, seu comprometimento com a carreira, com o clube e a torcida eram evidentes, mesmo nos momentos de crise administrativa e financeira, que quase sempre interferiam negativamente no campo de jogo. Fuma vivia e respirava o Brinco. Algumas vezes pude observá-lo de longe, sem que ele soubesse da minha existência, por nunca termos sido apresentados, durante a semana, no Shopping Center ou  em restaurantes de Campinas, acompanhando atletas muito jovens que tinham sido contratados ou emprestados ao Guarani, aos quais recebia carinhosamente como bom anfitrião, para ambientá-los na cidade e no clube. Alguma dúvida sobre a sua enorme relevância dentro e fora do campo? O torcedor não tem nenhuma e espera, senão contar com o seu futebol por mais uma temporada, que ele assuma logo função que faça jus à sua história, ao seu talento, ao seu amor pelo clube e ao seu caráter como homem e profissional. Que Deus dê ao Fuma e à sua família, saúde e harmonia que eles merecem. A nós torcedores só resta dizer: Obrigado Fuma. Você faz parte da história deste clube e desta camisa. E sabemos que, na sua modéstia, por essa história que você escreveu no Guarani e o respeito que conquistou, você tem o maior orgulho. Nós também temos. Forte abraço.

AMISTOSO BRASIL E INGLATERRA E A ELIMINAÇÃO DA ITÁLIA

“Um Mundial sem Itália, mas sobretudo, uma Itália sem Mundial. Adeus às noites mais ou menos mágicas, aos torcedores com um pedaço de pizza ou uma cerveja gelada, à ilusão de ter peso em algo, pelo menos em futebol”  (jornalista Massimo Gramellini, em sua coluna no jornal Corriere della Sera, comentando a eliminação da Itália da Copa do Mundo de 2.018 na Rússia).

Amigos,

O goleiro Bufffon, campeão mundial com a Itália em -

2.006, chora a eliminação da sua Seleção e se despe

de. Imagem emprestada de mil notícias.

O público que lotou o estádio de Wembley, em Londres,  e  pagou caro pelo ingresso merecia assistir ontem a um espetáculo de mais qualidade técnica, no último amistoso da seleção brasileira do badalado técnico Tite contra a dona da casa, a Seleção Inglesa. O empate sem gols frustrou, sem dúvida, o público e a crítica, levando-se em conta que a equipe da casa  jogou sem sete jogadores considerados titulares, dentre os quais, Harry Kane e Delle Ali,  e a circunstância de que a  seleção de Neymar e Phillipe Coutinho, vinha  jogando um futebol vistoso e competente nas Eliminatórias Sul-Americanas  e voltou a ser considerada uma das favoritas ao título ano que vem na Rússia. De qualquer maneira, o teste foi válido, ao menos para que a comissão técnica pudesse fazer avaliações, antes de fechar a convocação final no começo do ano que vem. E  também por se tratar de amistoso a menos de 8 meses da Copa,  no coração da Europa, continente em que jogam a quase totalidade dos atletas brasileiros, o que supostamente justifica a excessiva individualidade de alguns, ávidos por mostrar qualidade para o técnico e confirmar a aposta na convocação definitiva e, ainda,  na condição de titular na Copa do Mundo de 2.018.

Roberto Baggio preparando-se para a cobrança do quinto e

último penalti na final da Copa de 1.994. A imagem foi em-

prestada de globoesporte.com.

O que me pareceu mais importante, sem dúvida, foi a dificuldade que a seleção canarinho encontrou para sair da marcação sempre eficiente,  à la moda européia, a sinalizar que será preciso criar alternativas  que possam surpreender o adversário, o que não se viu ontem quando a seleção brasileira, em 90 minutos, meteu uma bola na trave em chute de fora da área  de Fernandinho e outro de William no corpo do goleiro Hart, num dos únicos lances  em que os defensores não conseguiram interceptar os lançamentos.  É muito, muito pouco, claro, para as pretensões de vencer  seleções como a alemã, a própria Inglaterra, a Espanha, a França e até mesmo Portugal, de Cristiano Ronaldo. É isso. Encerradas as eliminatórias europeias ontem, a grande surpresa ficou por conta da desclassificação da tradicionalíssima Seleção Italiana, tetracampeã mundial e que há quase 60 anos vai a todas as Copas do Mundo, jogando futebol nem sempre vistoso, mas inegavelmente competente e um dos nossos adversários mais duros e inesquecíveis, sobre o qual fizemos duas finais e ganhamos dois títulos mundiais, o tetracampeonato no México, em 1.970, quando a seleção de Pelé, Jairzinho, Gerson e Rivelino venceu pelo largo placar de 4 a 1, e em 1.994, com a equipe de Bebeto e Romário,  no tetra ganho no sufoco,  nos pênaltis, o último dos quais isolado por Roberto Baggio,  naquela cena que a televisão brasileira, para desgraça do atleta, repete com constância, para não cair no esquecimento. A Copa do Mundo de 2.018, certamente estará menos brilhante sem a Itália, sem a Holanda, e até mesmo sem os Estados Unidos que, sem o brilho e a tradição das duas europeias, tem estado nas últimas copas desde a que sediou e se  esforçado para entrar, um dia talvez, no rol dos seletos campeões mundiais de futebol.

Até breve amigos,

P.S. (1) Roberto Baggio afirma que aquele pênalti isolado na Copa do Mundo de 2.014, nos Estados Unidos, e que deu números finais e o título à Seleção Brasileira ainda o assombra pelas noites da vida. Se é verdade que é ele apontado como o responsável pela perda da Copa, não foi o único. Barezzi e Massaro também erraram suas cobranças, mas nunca são apontados como responsáveis ou co-responsáveis pela derrota. O Brasil venceu nos pênaltis por 3 a 2. A ordem das cobranças foi a seguinte: Barezzi abriu a série e perdeu. Marcos Santos também errou pelo Brasil. Depois Albertini fez 1 a 0 e Romário empatou em 1 a 1. Evani fez para Itália e e, em seguida, o lateral Branco novamente empatou em 2 a 2. Aí vem o pênalti defendido por Taffarel: o de Massaro. Em seguida, Dunga converteu (3 a 2 para o Brasil). Aí na quinta cobrança de cada lado é que Baggio isolou e deu números finais ao placar. Se Baggio tivesse feito e o Brasil convertesse a quinta cobrança também seria campeão, por 4 a 3 na cobrança de pênaltis.

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