AINDA A DONA DO PEDAÇO - A RETOMADA DA FÁBRICA PELA MARIA DA PAZ E OS FUROS NAS QUESTÕES LEGAIS E ÉTICAS.

Boa noite amigos,

Em imagem emprestada de Uol, a beleza cativante de Paolla

Oliveira que viveu a "influence digital" Vivi Guedes, na tra-

ma de Walcyr Carrasco.

Ainda a propósito da novela A DONA DO PEDAÇO (Globo, 21,00 horas) que terminou na sexta feira, não posso deixar em branco, a forma como a novela tratou a transferência da fábrica da tal Maria da Paz, para sua filha, Joseane e, depois, com o encontro de um documento particular desaparecido, como ele foi capaz de devolver juridicamente a propriedade da indústria e das confeitarias à sua antiga dona. Pois bem. Os personagens insistem que a transferência da fábrica e das confeitarias por Maria da Paz para a filha foi feita com o intuito de evitar a execução de credores, com penhora dos bens de produção e venda.  Para começo de assunto esse documento seria absolutamente inapto para evitar a cobrança dos credores ou a penhora do estabelecimento. A transferência teria sido feita em fraude ou da execução, ou pelo menos de credores, sem necessidade da prova de conluio entre as duas, pois equivaleria à doação de mãe para filha, com a intenção de fraudar os credores. Não fosse por isso, a fábrica e as confeitarias continuariam sujeitas às execuções, porque teria ocorrido sucessão empresarial nítida, tanto em relação à Jô, quanto no tocante à Fabiana, que a adquiriu daquela. Pior é o mau exemplo que a novela dá, sugerindo que uma simulação desse tipo poderia garantir um efeito favorável aos simuladores, em detrimento dos credores. A simulação, no atual Código Civil, torna o ato nulo e não simplesmente anulável. E o que dizer do encontro desse documento que ficou escondido numa pasta sumida,  e a sua descoberta, com a assinatura da Jô, reputada suficiente para retomar os estabelecimentos da picareta da  Fabiana. Claro que, um documento particular e secreto, que, por certo, não foi registrado em lugar algum, não poderia ter eficácia em relação a  terceiros, principalmente porque representava a prova da fraude perpetrada. Sou noveleiro, acho a qualidade das novelas da Globo excepcionais,  concedo aos autores licença para as ficções, mas pelo amor de Deus Sr. Walcyr, não vá tão longe, não espalhe absurdos tão flagrantes, não compactue com patifarias praticadas pelos mocinhos e mocinhas da novela, como se fossem normais, no país que se orgulha e  agora ainda tenta salvar a Lava Jato que nos devolveu, em parte, a autoestima e a esperança da ética e da igualdade,  na política e no Direito.

Boa noite amigos.