domingo, 15 de setembro de 2019

VIDA SEM AMOR, FUTEBOL DA 1a. E DA 2a.DIVISÃO, GASTRONOMIA E PORTAS UNISSEX


Amigos,


Mesa decorada com a assinatura da arquiteta Rosana Melloni
com peças da festa dos mortos - Halloween. imagem do meu
celular. 
°Com autoridade de diretor e professor de Poções Mágicas e Feitiçaria da Escola de Hogwarts., e a experiência de seus supostos mais de 1.000 anos de vida, Dumbledore  ensina a Harry Potter e seus colegas:  “Não tenha pena dos mortos, tenha pena dos vivos que vivem sem amor”. Para refletir!


° A vitória de 1 a 0 do Guarani F.C. sobre o Vitória, em Salvador, pela 22ª. rodada da série B do Campeonato Brasileiro confirma, de certa maneira, a impressão que muitos tiveram, inclusive eu e alguns comentaristas que ouvi, na derrota do alviverde campineiro, em pleno Brinco de Ouro, para o Oeste, pelo placar de 3 a 2, no último final de semana.  A equipe fez uma partida melhor do que as anteriores  e sofreu o revés muito mais por falhas individuais, do que por mérito do adversário. Acontece. A verdade é que, desde que o técnico interino, Thiago Carpini, assumiu a direção técnica do Bugre, após a demissão de Roberto Fonseca,  deu outra “cara” ao time, mudando peças que não vinham funcionando e que, nada obstante, continuavam prestigiadas pela comissão técnica anterior. Fez mais. Tirou o time daquele esquema defensivo para voltar ao tradicional 4-4-2. Mais notórios, porém, foram, de um lado,  o empenho dos atletas que “fecharam” com o jovem Carpini, até ontem companheiro deles dentro do campo, e, de outro,  a evolução de alguns jogadores contratados e que não vinham rendendo o que deles era lícito esperar. Um desses atletas, que  melhorou tática e tecnicamente a olhos vistos, é o meia Arthur Rezende. O meia, autor de dois gols na derrota para o Oeste, um deles em cobrança de falta, fez, na Fonte Nova, uma de suas melhores partidas pelo Guarani, criando, dando assistências e, sobretudo, segurando a bola, lá na frente quando a equipe estava pressionada pelos donos da casa, evidenciando liderança e maturidade. O futebol, como se sabe, é uma caixa de surpresas  e não se pode garantir nada. Mas se o Bugre continuar jogando como vem fazendo, com dedicação de seus atletas e compromisso com o técnico interino, agora oficializado, não há dúvidas que deve escapar do rebaixamento para o “inferno” da série C;

° Dois golaços neste sábado. Difícil escolher um deles como a mais bonito. O de Neymar na vitória do PSG sobre o Strasbourg, pelo campeonato francês, que calou a boca dos torcedores que o vaiavam incessantemente e o de Gabigol, que encobriu o goleiro santista, adiantado. O Flamengo confirmou o favoritismo ao vencer o Peixe, no Maracanã lotado, pelo placar de 1 a 0, sagrando-se campeão simbólico do primeiro turno, do Campeonato Brasileiro. Os técnicos estrangeiros das duas equipes, um argentino e outro português, protagonizaram um espetáculo à parte, com recíprocas provocações.

° Exposição de mesas decoradas é atração a partir do último fim de semana,  no Shopping da Riviera de São Lourenço. Dentre as mais visitadas e fotografadas está a mesa decorada com elementos alusivos às comemorações do Helloween, elaborada por Rosana Melloni. Trata-se  da segunda edição do evento denominado “Mesas Decoradas na Riviera”. São 11 mesas ao todo, espalhadas pelo espaço, decoradas e assinadas por arquitetos e decoradores. A exposição fica até o dia 10 de outubro.


Uma das duas portas dos banheiros do restaurante "O Açou-
gueiro", ignorando a tradicional distinção entre os sanitá-
rios masculinos e femininos. foto do meu celular.
° O restaurante O Açougueiro, que funciona no prédio que acomodava, até recentemente, o Fritz (Rua Antonio Lapa, n. 642, Cambuí, Campinas, São Paulo), oferece um novo conceito em espaço de lazer. Se preferir o clima típico de bar pode encostar no balcão, escolher algumas mesas distribuídas na ala direita, ou no espaço externo. Ali, nos finais de semana, música ao vivo da melhor qualidade. No mais, o jeitão é de restaurante italiano, com mesas maiores e decoração típica. O espaço do mezanino é reservado, quando locado, a comemorações de aniversários e outros eventos.  O cardápio, variado, tem como ponto alto a bisteca bovina preparada "à lá Fiorentina", para ser devorada com um bom vinho, da carta interessante que a casa mantém à disposição dos fregueses. Ah! Um detalhe interessante são os banheiros. Inspirados, segundo um dos proprietários, em bares parisienses da atualidade, são unissexs, isto é, podem ser utilizados, indistintamente, por homens e mulheres. Nas portas, em vez dos tradicionais bonequinhos com calças e saias,  ou inscrições (meninos- meninas/ boy - girl/ homens e mulheres, etc. etc.),  grandes pontos de interrogação. Taí! Fica resolvida a questão de se saber qual dos sanitários deve ser usado por todos os outros gêneros que não se encaixam na ortodoxa divisão da humanidade em homens e mulheres.

Até mais amigos.


sábado, 7 de setembro de 2019

EU VAMPIRO!



Caricatura de Vampiro em imagem emprestada de PNGOceon.
"Sou vampiro à cata de sangue novo. De juventude. De olhos e cheiros de infância. De sabor de mocidade. Quero vingança implacável contra o tempo que envelhece o corpo e o espírito.  Busco um tempo de ressurreição, fingindo insurreição da vida vivida, agora passada,  arrastada e estremecida.  Quero peito aberto e cabeça ereta e leve. Vida projetada para o novo, o porvir. O porvir do céu do amanhã. O sol do próximo, dos próximos verões. O luar das noites dos planetas dourados. Conquistados e ocupados apenas  no próximo século.  A glória nas batalhas travadas nas montanhas do futuro. Sou o tempo passado, ignorado na perspectiva do que se foi e que nunca mais será. Quero a vitória do hoje sobre o ontem e a derrota do hoje para o amanhã. Tenho sede de vida! Sou vampiro a vagar todas as noites de lua cheia em busca de uma juventude perdida. Inconformado, mas não subjugado. Cuidado comigo, amigo. Sou vampiro e posso sugar o seu sangue vermelho jovem. Cuidado! Depois não diga que eu não te avisei!"

domingo, 28 de julho de 2019

A SAUDOSA CASA DO BARÃO DE ITAPURA- PÁTIO DOS LEÕES DA PUC CENTRAL


Boa noite amigos,

A bela escada que ligava o Pátio às dependências
do solar, ao pé da qual existia uma fonte adornada
com plantas e flores, hoje desaparecida. 
Hoje posto imagens do Prédio da Puc Central, ora desativado e aguardando recursos para implementação de um arrojado projeto de restauração. O prédio foi construído no século XIX e serviu como a residência oficial do Barão de Itapura, até ser  doado por sua filha, Isolethe Augusta de Souza Aranha para a Arquidiocese de Campinas no ano de 1.952. Acomodando os primeiros cursos das Faculdades Campineiras e posteriormente a maior parte dos demais da Universidade Católica de Campinas, depois Pontifícia,  até a construção do Campus I, foi palco de uma história rica e primorosa envolvendo os jovens universitários, a política e a cultura locais e a chamada elite intelectual da  cidade de Campinas da segunda metade do século XX. 


Entrada principal do Solar do Barão.
As fotos retratam como se encontrava o prédio logo após a doação e o funcionamento dos primeiros cursos, dentre os quais, o de Filosofia e de Direito. Reproduzo as fotos em branco e preto, no original e elas mesmas coloridas posteriormente para que ex-alunos, professores, funcionários e admiradores possam matar a saudade do prédio batizado posteriormente de Pátio dos Leões.


Vista da lateral do prédio com frente para a rua Francisco
Glicério, com o belo jardim original.

Abraço.

P.S. (1) As fotos foram  enviadas por  

Lucinha Lins, ex-aluna e querida amiga.















P.S. (2)  A foto em branco e preto ao lado, colhe uma

perspectiva da frente do Pátio dos Leões e da lateral

do Solar.



P.S. (3) A imagem ao lado mostra a vista de frente

do Pátio dos Leões com os portões centrais abertos

em cujo interior aconteciam os encontros durante-

os intervalos de aulas e outros eventos  destinados

aos momentos de descontração e festas.










A mesma foto acima depois de colorida
artificialmente.

Foto de toda a lateral na versão original. Acima pode ser vista
a mesma foto colorida artificialmente.

segunda-feira, 22 de julho de 2019

RESPEITEM A MINHA BARRIGA DE CERVEJA


Boa noite amigos,


Imagem emprestada de mundoboaforma mos-
tra a chamada barriga de cerveja.
Vivenciamos tempos em que se exige respeito à diversidade. Em intervalos cada vez mais curtos, programas de rádio, TV e mídias em geral mostram celebridades pedindo respeito por suas opções, sejam sexuais, religiosas, políticas etc. E essa exigência de respeito surge também quando a intolerância, em qualquer aspecto ou nível, chega ao topo do abuso, do absurdo, do preconceito, da radicalização. Seja como for os espertos vão procurando acompanhar o modismo para ganhar prestígio e dinheiro. Naira Azevedo, boa cantora e que se afeiçoa ao estilo sertanejo pop  (não sei se existe a modalidade ou se eu acabo de inventar),  lançou uma composição de 5 compositores (Waléria Leão, Rafael Quadros, Montenegro, Gustavo Moreira e Murilo Costa), que pede respeito à barriga de cerveja. Não a qualquer uma. Mas a “minha barriga de cerveja”, o que torna a composição teoricamente personalizável e, como tal, simpática e intimista. Certamente, vai virar hit, porque fala de perto a homens como eu, que não conseguem se livrar do inocente hábito de tomar algumas cervejinhas para ajudar a carregar as encrencas da vida na terceira idade e, por causa disso (discordo absolutamente dessa etiologia jamais comprovada cientificamente), são censurados, cobrados, chateados em consequência, da chamada “barriga de cerveja” (vejam os modelitos que escolhi para ilustrar a postagem de hoje). Conheço muita gente que exibe essa protuberância e nunca botou cerveja na boca. Sei que o argumento é parecido com o da canção da Inezita, segundo a qual, "...eu bebo sim, estou vivendo, tem gente que não bebe está morrendo...". Mas, ao menos serve como contraponto para os chatos que passam a vida lembrando você de que essa sua barriguinha é resultado único das cervejas que você bebeu no passado (eu  já mixei todas elas, te garanto) e que ainda bebe.

Imagem emprestada de Depositphotos, compara a barrigui-

nha de cerveja com a de gravidez da mulher.
E que é justamente essa barriguinha (em volta da cintura) que vai ser responsável pelo enfarto ou pelo AVC que te aguarda qualquer dia desses. Respeito, peço respeito a mim. E fazendo coro com a Naiara Azevedo, peço respeito a ela, a distinta, inseparável, conquanto exibida e delatora:  minha barriga de cerveja. Tô sugerindo aos amigos mais novos criarem na internet um grupo tipo #respeiteaminhabarrigadecervejatamojunto. E as nossas amadas mulheres, um outro: #paixaopelasbarrigasdecervejadeles. Que tal?

Até mais amigos.

OS (1) Li vários sites que dão sugestão para perder (ou não ganhar) essa barriguinha chamada  “de cerveja”. Todos eles, sem exceção, não garantem que você não vai ter esse tipo de barriga, se nunca tomar cerveja, e nem que vai perder, se simplesmente parar de tomar. Eles sugerem que você faça exercícios aeróbicos, não tome refrigerantes, não tome bebidas alcoólicas, nem café,  não coma carboidratos, não coma doces, nem gorduras, só coma frutas e verduras, não tenha estresse, durma bem, não tenha problemas, conserve o seu emprego, se possível ganhe na loteria etc. etc. E ainda culpam a coitada da cerveja por todos os males de sua saúde.  E pela circunferência de sua barriga. Sacanagem!




quinta-feira, 18 de julho de 2019

PEQUENA REFLEXÃO SOBRE A VIDA E A FIDELIDADE


Amigos,

Imagem de abraço como a mais sensível forma 
da arte. Foto emprestada de Fôlha Vitória.
Cada vida humana é única e uma experiência fundamental e individualmente pragmática e sensitiva.  Cada ação ou omissão do homem é sempre dependente da forma, do modo, do lugar, do tempo e das circunstâncias em que ela acontece.  Assim, a teorização da vida, a formação, o preparo, o planejamento e a racionalização das ações em face do conhecimento adquirido e transmitido pelas ciências, exercem um papel menos relevante do que se imagina na condução da vida. Ninguém deixa de fazer algo que lhe seja fundamental (e diga-se fundamental no sentido do próprio ego) porque lhe trará eventualmente infelicidade, doença, tristeza, morte ou reprovação.  Pode-se teorizar a respeito, pode-se deixar de agir ou não agir por algum tempo, mas nem o medo é capaz de justificar um estado permanente de infelicidade e insatisfação quanto a auto-infidelidade, com o sacrifício dos próprios valores e sentimentos.  A auto-infidelidade, aliás,  é a pior das infidelidades que o ser humano pode experimentar na sua existência.


Abraço caloroso.  


sábado, 22 de junho de 2019

UM PEIXE CHAMADO PESCADA - VERSÁTIL, LEVE E SABOROSO


Boa tarde amigos,

Filé de Pescada com batatas e cenoura cozidas. Imagem em-

prestada de guiadacozinha.com.br.
No fim de semana prolongado pelo feriado de Corpus Christi da quinta, finalmente conseguimos dar um pulo aqui na Riviera, driblando os compromissos profissionais, familiares e sociais (ufa!). No início do inverno, o frio por aqui passou longe. À noite um ventinho leve, não muito gelado, pode lembrar um pouco a estação. Nada para pôr blusa ou roupa mais pesada. Bem, ontem demos um pulo até o centro de Bertioga para comprar peixes e frutos do mar no seu concorrido Mercado de Peixes. Quanto aos itens preferidos da família estão o camarão rosa, branco e o sete barbas, carne de siri e, dentre os peixes, o salmão, o caçonete (que quase nunca se encontra por aqui) e especialmente a pescada, esse peixe fantástico          que reúne cerca de 30 espécies de sabor e qualidade equivalentes.

Em imagem de abobora-pingodoce. pescada ao purê de abóbora,
uma das iguarias das muitas possíveis com esse peixe magro  e 
saboroso.
A pescada é um peixe de água salgada muito apreciado pela culinária tradicional. Pescada branca, amarela, Cambuci ou pescadinha[1], a variação está mais na aparência e tamanho do que no sabor, praticamente igual. A pescadinha, como indica o nome, é a menorzinha, em média com 25 cm. A amarela, maior, mede, ainda em média, 80 cm. e pesa 1,5 kg. A pescada branca, mais popular por aqui, é a de sabor mais suave e ideal para ser servida em filés fritos, empanado em farinha de trigo ou fubá. Com arroz branco ou integral e legumes cozidos garante uma refeição nutritiva e leve.
Bela imagem desse paraíso chamado Riviera de São Louren-

ço, litoral norte de São Paulo. Foto emprestada de o-que-
fazer-em-sua-viagem.com.br.


A Cambuci tem sabor pouco mais intenso ou acentuado e é ideal, com pele,  para caldeiradas e moquecas, embora também possa garantir bons pratos em postas ou lombo com arroz, batatas, legumes cozidos, empanadas ou ainda à dorê. As pescadas são peixes com pouca gordura, boa para quem quer emagrecer ou sofre com mal de estômago,  mas que contém purinas, um composto que aumenta a taxa de ácido úrico, pelo que não é indicada para quem sofre de gota, especialmente nas crises. É fonte de cálcio, fósforo, ômega 3, potássio e selênio. Por isso combate os terríveis radicais livres, mais uma vantagem no seu consumo. 

Banca de peixes no Mercado de

Peixes de Bertioga, oferecendo
a pescada cambucu.

Enfim um peixe extremamente versátil que alimenta uma série de possibilidades na cozinha, com as versões em postas, lombo, rolinhos recheados, sashimi, caldeiradas, moquecas ou iscas empanadas e fritas, para acompanhar aquela cervejinha estupidamente gelada sob o sol e mar, numa bela praia, como esta aqui da Riviera de São Lourenço, no litoral norte de São Paulo.  Ah! A Pescada é um peixe importante no movimento da pesca e do comércio de pescados, em particular  para duas comunidades litorâneas: Bertioga no Estado de São Paulo e Paraty no Estado do Rio de Janeiro.

O preço do quilo dos três tipos de pescada no dia de ontem no Mercado de Peixes de Bertioga: Pescada branca: R$22; Pescada amarela: R$26; Pescada Cambucu R$29. 

Abraço amigos e bom final de semana.




[1] Pescada-verdadeira, pescada-de-dente, pescada-do-reino, cambuci, corvina, pescada-bacalhau, dentão, rabo-seco, pescada-real são alguns outros nomes que se atribuem à espécie nesse continente de diversidade cultural e linguistico que é o nosso Brasil.

sábado, 1 de junho de 2019

PACOTE ANTICORRUPÇÃO - PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA


Amigos.

               Caricatura de Juiz,emprestada de Elo7.

Vamos combinar: se a Constituição, de forma soberana, é que diz o que pode e o que não pode, é o Supremo Tribunal Federal que diz o que é que a Constituição diz que pode e o que ela garante que não pode. E ponto final. Li que dois dispositivos do pacote anticorrupção do Ministro da Justiça Sérgio Moro enfrentam forte oposição no Congresso para aprovação. Um deles se refere à exclusão de ilicitude em favor dos agentes de segurança por homicídios praticados no desempenho de suas funções. A outra é o do início do cumprimento da pena privativa de liberdade, logo com a condenação em segunda instância. Quanto ao primeiro ponto, mais complexo e polêmico, vou verificar exatamente o teor do texto sugerido e me atreverei posteriormente a declarar minha opinião, conquanto não seja um especialista no assunto. Registro, porém, que minha condição antiga de Bacharel em Direito, advogado por mais de 03 décadas  e, especialmente, juiz hoje aposentado, conheci, na teoria e na prática, as agruras da aplicação da lei penal num país em que faltam educação, preparo e recursos de toda ordem para  o enfrentamento eficiente da criminalidade, com o objetivo de fazer  justiça tanto a algozes, quanto a vítimas. Relativamente ao segundo tema, li que juristas e especialistas em Direito Constitucional alertam que para inserção, em texto de lei ordinária, da recente posição da Suprema Corte no sentido de permitir o cumprimento da pena já com a decisão de 2ª. Instância, demandaria emenda constitucional. Concordo integralmente. Com efeito, qualquer pessoa razoavelmente alfabetizada que leia o artigo 5º, inciso LVII,[1] da Carta Constitucional de 1.988, vai entender claramente, que antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória ninguém pode iniciar cumprimento de pena. E cumprimento de pena criminal antes do trânsito em julgado não combina com presunção de inocência, de jeito nenhum. Argumentar-se-ia que o Supremo Tribunal Federal diz o contrário com apoio popular e das instituições, por razões reputadas relevantes do ponto de vista social. A necessidade de vedar estímulo à impunidade, os inúmeros recursos previstos de natureza constitucional e processual que dão, sobretudo aos réus ricos, largo tempo e vantagens para nunca iniciarem o cumprimento da pena privativa de liberdade durante o  período mais saudável da vida, senão quando já se encontram velhos e doentes  e podem invocar os benefícios legais, como a conversão da pena de reclusão ou detenção em  prisão domiciliar, tratamento  hospitalar  e outras regalias, certamente exerceram influência sobre os Ministros da Augusta Corte, que, por maioria embora, já firmaram jurisprudência quanto à constitucionalidade dessas prisões, após condenação em instâncias ordinárias. Mas essa posição, longe de ser pacífica e que, a todo momento,  é ameaçada  de modificação, não infirmam, absolutamente, a preocupação dos doutores quanto à necessidade da tal emenda. Vivemos hoje, no Brasil, um momento histórico peculiar. O protagonismo do Supremo Tribunal Federal na definição dos rumos políticos da Nação é manifesto. Os jornalistas que cobrem política em Brasília correm diariamente do Palácio do Planalto, da Esplanada dos Ministérios e do Congresso Nacional para o Supremo, bastando que surja alguma sugestão de mudança. E os nossos Ministros, com honrosas exceções, não se privam de tecer considerações sobre oportunidade e conveniência de medidas cogitadas, a legalidade delas etc., ainda que possam, com os comentários, atingir decisões monocráticas  de seus próprios colegas, tomadas, em regra, em caráter liminar, gerando profunda instabilidade jurídica e política. Até os  partidos políticos costumam correr para o Tribunal, buscando ora interpretação do regimento interno das Casas Legislativas,  ora a vedação de voto assim ou assado, inconformados com decisões dos órgãos intestinos competentes. Não questiono as decisões do Supremo Tribunal Federal no que concerne ao mérito e a importância delas para a solução de temas ligados aos direitos fundamentais e sociais do cidadão, diante da inércia do Poder Legislativo de prover e regulamentar esses institutos, caros a categorias, grupos ou à totalidade do povo brasileiro. Mas que essa prática, conquanto justificada até mesmo na Constituição, ao conferir instrumentos como as ações afirmativas e os mandados de injunção, mediante os quais a mais alta corte da Nação pode e deve prover direitos concretos, cuja regulamentação faltou, por desídia e negligência do Congresso,  tem perturbado a normalidade política da Nação e, bem assim, a segurança jurídica, não se tem dúvida[2].  A prática da chamada judicialização exacerbada coloca o Judiciário como um superpoder que, a pretexto de obedecer meros princípios, praticamente recusa ou ignora a existência de muitas leis formalmente vigentes no país, ainda que possam ser consideradas ultrapassadas[3]. De qualquer forma se vamos ter lei agora que possibilite a prisão com a condenação em segunda instância, o mais adequado, o desejável é que se busque emenda constitucional para alterar a Constituição Federal, dela excluindo a tal presunção de inocência antes do trânsito em julgado, para limitá-la expressamente às condenações em instâncias ordinárias, ou coisa que o valha. Vamos repetir: Segundo a Carta Magna,  o Legislativo  faz  lei. A lei, por sua vez,  diz o que pode e o que não pode. E o Supremo Tribunal Federal  diz o que é que a lei quer dizer quando ela diz que pode ou quando ela diz que não pode[4]. E chamam isso de hermenêutica, certo. Portanto, a interpretação atual da Corte de Justiça sobre a garantia constitucional referida não afasta, senão aconselha, que o pretendido início do cumprimento da pena já com condenação em 2ª. Instância,  seja introduzido no nosso sistema jurídico,  por via de emenda constitucional. E se ela for clara, clara mesmo, não há risco de que o entendimento atual do Supremo, seja alterado por mudança de um ou outro Ministro, ou, ainda, ao sabor dos interesses e do humor de respeitáveis cidadãos  que não foram eleitos pelo povo para mandatos políticos. Entenderam agora ou preciso desenhar?
Abraço amigos.




[1]  Constituição Federal, art. 5º, inciso  LVII –“ ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”
[2] Para o Professor de Direito Processual Civil da Puc do Rio Grande do Sul e Desembargador Aposentado, .José Maria Rosa Teisheiner,  Tornou-se corrente a crítica à idéia do juiz como “boca da lei”. (.... ) Mas a crítica está longe de ser justa. A ideia de Montesquieu decorre naturalmente do princípio da legalidade que, embora enfraquecido, continua a integrar nosso sistema constitucional. Subjacente a essa ideia há est’outra que não pode ser desprezada: a de que uma sociedade de homens livres deve ser governada por leis, e não por homens, ainda que juízes. Trata-se, em suma, de substituir as decisões judiciais discricionárias (decisões predominantemente políticas) por decisões vinculadas ao sistema jurídico (decisões predominantemente jurídicas). Observe-se que “poder” no sentido  mais próprio da expressão, é poder discricionário. O juiz que obedece à lei não exerce verdadeiro poder. Defere ou indefere o pedido do autor, em obediência a um dever. O juiz que, abusando da hermenêutica, faz a lei dizer o que ele quer, este sim exerce poder: defere ao amigo o que nega ao inimigo.”  Juiz Bouche de La Loi,     Disponível em  https://www.paginasdedireito.com.br/index.php/artigos/64-artigos-jun-2008/5975-juiz-bouche-de-la-loi--em-defesa-de-montesquieu Acesso em 20 de agosto de 2.018.

[3] Praticamente todo o Capítulo referente ao Direito de Família do Código Civil de 2.002 está superado por novos institutos e conceitos que doutrina e jurisprudência criaram ou introduzirem, em nome da garantia da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.
[4]  No direito medieval já vigorava a máxima segundo a qual “a coisa julgada faz do branco preto; origina e cria as coisas, transforma o quadrado em redondo; altera os laços de sangue e transforma o falso em verdadeiro”. Posteriormente, simplificou-se a fórmula para: “A coisa julgada faz do branco, preto, e do quadrado, redondo.”