A CAPELA DE SANTO IVO - PADROEIRO DOS ADVOGADOS

Amigos,

Panorama do interior da Capela de

Santo Ivo no Campus I da Puc. Foto

do meu celular.

O novo prédio que abriga, desde o início do ano, todas as instalações da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, construído no Campus I da Universidade, Rodovia D. Pedro,  e que, mais amplamente, abriga setores de outras Faculdades do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, tem, logo na entrada, à direita, uma singela capela, mas em belo estilo arquitetônico moderno, erguida por sugestão de docentes da Faculdade de Direito ao Grão Chanceler da Universidade, o Arcebispo Dom Airton José dos Santos, e batizada de Capela de Santo Ivo, numa homenagem àquele que é considerado o patrono dos advogados. Ivo Hélory de Kermantin, Ivo de Tréguer ou Santo Ivo, natural da região da Bretanha,  Oeste da França, nasceu em 17 de outubro de 1.253 e faleceu no dia 19 de maio de 1.303, próximo de completar 50 anos de idade. Dotado de grande inteligência e sabedoria, Ivo estudou Filosofia, Teologia e Direito Eclesiástico e Civil em Paris, onde também pode mostrar o seu brilho e talento. De volta à terra natal, aceitou o cargo de Juiz do Tribunal Eclesiástico da diocese de Rennes, onde revelou ser um hábil conciliador, conquistando o respeito tanto daqueles que venciam suas causas, como aqueles que perdiam as demandas. Pela defesa intransigente dos necessitados e injustiçados recebeu o título de “advogado dos pobres”, epíteto que carregou para sempre, mesmo depois de tornar-se sacerdote. Como sacerdote franciscano pertenceu à Ordem Terceira de São Francisco. Herdou dos pais um solar, o solar de Kermatin, que transformou num hospital para cuidar de doentes, tarefa que executava pessoalmente, com respeito e carinho, numa espécie de Madre Tereza de Calcutá da Idade Média, se me permitirem uma analogia ou comparação. 19 de Maio é a data em que se comemora, até hoje, o seu dia, e a Ordem dos Advogados do Brasil, nas suas várias vertentes (nacional e seções estaduais) costuma realizar missas destinadas aos advogados e seus familiares, em homenagem a esse Santo, que tão de perto cuidou de praticar a verdadeira justiça social. Há uma famosa oração de Santo Ivo, que transcrevo abaixo, que lembra as suas virtudes teológicas e espirituais, para conhecimento de alunos de Direito, advogados em geral e de todos aqueles que, direta ou indiretamente, estão envolvidos, profissional ou voluntariamente, na prática coditiana de realização do valor da Justiça, o ideal do Direito, como Juízes, Promotores de Justiça, Escrivães, etc., dos quais o Santo é igualmente, considerado patrono.

Boa tarde.

Entrada da Capela de Santo Ivo

no prédio onde  funciona atual

mente a Faculdade de Direito

da Puc-Campinas. Foto do meu

celular.

 P.S. (1) ORAÇÃO A SANTO IVO:

Glorioso Santo Ivo, lírio da pureza, apóstolo da caridade e defensor intrépido da justiça, vós que, vendo nas leis humanas um reflexo da lei eterna, soubestes conjugar maravilhosamente os postulados, a justiça e o imperativo do amor cristão, assisti, iluminai, fortalecei a classe jurídica, os nossos juízes e advogados, os cultores e intérpretes do Direito, para que nos seus ensinamentos e decisões, jamais se afastem da equidade e da retidão. Amem eles a justiça, para que consolidem a paz; exerçam a caridade, para que reine a concórdia; defendam e amparem os fracos e desprotegidos, para que, propostos todos interesses subalternos e toda afeição de pessoas, façam triunfar a sabedoria da lei sobre as forças a injustiça e do mal. Olhai também para nós, glorioso Santo Ivo, que desejamos copiar os vossos exemplos e imitar as vossas virtudes. Exercei junto ao trono de Deus vossa missão de advogado e protetor nosso, a fim de que nossas preces sejam favoravelmente despachadas e sintamos os efeitos do vosso poderoso Patrocínio. Amém.!

Igreja de Santo Ivo no Bairro do Ibira

puera, em São Paulo (imagem em--

prestada de www.amareloouro.com.)

P.S. (2)  Ivo morreu de causas naturais na França em 19 de maio de 1.303. Seu corpo foi sepultado na Catedral de Tréguier. O Papa Clemente VI, com a solene Bula de 19 de maio de 1.347,assinada em Avignon, na França, o proclamava inscrito no Catálogo dos Santos e Confessores, devendo ser venerado como Santo da Igreja Católica Apostólica Romana;

P.S. (3) Em São Paulo, Capital, existe a Igreja de Santo Ivo, situada no Largo da Batalha, 189, no bairro do Ibirapuera, onde se encontra em permanente exposição uma relíquia do santo, doada em 2.011, pela França.

P.S. (4) O termo bula pontifícia refere-se não ao conteúdo e à solenidade de um documento pontifício, como tal, mas à apresentação, à forma externa do documento, a saber, lacrado com pequena bola (em latim, "bulla") de cera ou metal, em geral, chumbo (sub plumbo)..

Imagem de Santo Ivo (emprestada de

ofsobaete.blogspot.com) com uma pe

quena caveira na parte inferior, do lado

esquerdo de quem olha de frente para a 

imagem.

P.S. (5) Em algumas imagens de Santo Ivo aparece uma pequena caveira, como se vê da foto ao lado. Qual seria o seu significado? Bem, a melhor explicação parece ser a seguinte: a caveira, ao lado do santo (e imagens de outros santos também são cunhadas com ela) quer significar a humildade que devemos ter, lembrando sempre que viemos do pó e para o pó retornará o nosso corpo; que somos iguais perante Deus e finitos; que a vida terrena é apenas uma passagem para a vida eterna espiritual. 

O FUTEBOL PELO MUNDO ANTES DAS OLIMPÍADAS DO RIO

Boa noite amigos,

Leonel Messi, a grande estrela do Barcelona e do futebol

mundial, que perdeu penalti na decisão contra o Chile da 

Copa América do Centenário (imagem emprestada de edi

tion.cnn.com).

Enquanto a tocha olímpica caminha por este país-continente,  anunciando as Olimpíadas do Rio de Janeiro, que começa no dia 05 de agosto,  o futebol tem sido destaque como esporte capaz de arrastar multidões aos estádios, nos quatro quadrantes do mundo, movimentando apostas milionárias e mexendo com emoções de torcedores, atletas, imprensa e simpatizantes. E principalmente com o improvável, o inusitado, o inesperado. Na Copa América do Centenário,  realizada nos Estados Unidos, um país que ainda busca sensibilizar o seu povo para esse esporte, a Seleção Brasileira foi outra vez um fiasco. Eliminada na fase de classificação pela até pouco tempo inexpressiva Seleção do Equador, por um erro grosseiro de arbitragem, é certo, o que não afasta a falta de merecimento para um destino melhor, a exclusão trouxe como  consolo a antecipação na já esperada dispensa da comissão técnica, comandada pelo contestado técnico Dunga. 

Tite, ex-técnico do Corinthians Paulista, atualmente -

técnico da Seleção Brasileira de Futebol, com a in--

cumbência de classificar o Brasil, 6º colocado nas

Eliminatórias, para a Copa da Rússia de 2.020. A

imagem foi emprestada de www.ricaperrone.com.br).

E a contratação de Tite, ex-Corinthians, um profissional que ganhou muitos títulos e elogios da imprensa e de torcedores, para a sequência do trabalho insólito de classificação da equipe para a Copa do Mundo da Rússia, tarefa que, se for frustrada, porá por terra mais um de nossos recordes e orgulho: o de ser a única seleção a disputar todas as Copas do Mundo na história do torneio.  Chile e Argentina fizeram a final da Copa América,  num jogo de bom nível técnico e de grande movimentação, tendo o Seleção Chilena conquistado o bicampeonato, na disputa de pênaltis.  Graças a mais um fato improvável: o tantas vezes indicado e premiado como melhor jogador do mundo, o badalado Messi, isolou a bola na penalidade que bateu, lembrando, para nós brasileiros, o chute equivocado do italiano Roberto Baggio, no final da Copa de 94 e a conquista do tetra.   O de Messi não foi o último, mas sem dúvida, foi decisivo para a vitória dos chilenos. Do outro lado do mundo, as empolgantes e milionárias competições europeias,  entraram definitivamente para a agenda dos brasileiros. Os canais abertos, encabeçados pela poderosa TV Globo, têm transmitido  vários jogos da Copa dos Campeões, uma competição de clubes que se destacam nos campeonatos de seus países e que este ano, pela segunda  vez, reuniu,  numa final doméstica, o Real e o Atlético de Madri, com mais um título para a coletânea de troféus do primeiro. 

Roberto Baggio, meia da Seleção Italiana, que isolou a bo

la na cobrança de penalidades máximas, decidindo em fa

vor do Brasil, a Copa do Mundo de 94, nos Estados Uni

dos da América, o tetracampeonato mundial (imagem em

prestada de www.pinterest.com.)

O mesmo se dá, com a Eurocopa,  que está na fase de  quartas-de-final, torneio que reúne as principais seleções europeias. Com jogos de bom nível técnico, envolvendo equipes tradicionais e jogadores fora de série, em estádios confortáveis e seguros, com a sempre ressalva dos inopinados ataques terroristas, que não nos garante segurança em nenhum lugar do planeta, podemos voltar a apreciar o futebol competitivo, competente,  e às vezes refinado, além  do duelo particular extra-campo entre os maiores técnicos do mundo, na aplicação de suas mirabolantes e estudadas táticas,  como num grande jogo de xadrez em que se transformou esse esporte, nos dias de hoje, a extremar essa prática e seus objetivos,  daquele também ainda chamado “futebol”,  que continua a animar a  molecada,  nas várzeas da zona urbana e rural, onde prevalece a inteligência,  a habilidade sem calções, sem chuteiras, sem dinheiro, sem fama, mas com a única e obstinada razão:  a da alegria de rolar aquele objeto redondo, disputar a sua posse e de metê-la dentro das traves da meta. É gol!    

Até amanhã amigos.

O meia Renato Augusto, convocado para a Seleção Brasi

leira que foi à Copa América do Centenário e que trocou

o Corinthians pelo Beijing Guoan, da China, país fora do

centro importante do futebol mundial, mas com muitos

dólares (imagem espn.uol.com.br).

P.S. (1) Mesmo perdendo seus principais jogadores e até as simples revelações ou promessas para o futebol estrangeiro, hoje, incluindo, até a China, o futebol brasileiro não perdeu a condição do principal e mais apaixonante esporte no Brasil, que já foi o País do futebol e ainda mantém a fama de produzir os melhores jogadores no mundo. Só que os principais centros europeus estudam muito bem hoje uma contratação de nossos atletas. Nossa fama de individualismo e de indisciplina, dentro e fora do campo, é também velha conhecida lá fora.  A  disposição do atleta de se comprometer verdadeiramente com uma mudança que afaste esses vícios incompatíveis com o futebol moderno, de disciplina, força, preparo, adaptação aos esquemas traçados e  espírito de grupo  podem garantir algum sucesso no estrangeiro;

P.S. (2)  Tem muita gente que vai e volta rapidinho E com aquele papo de não adaptação,  por causa do clima, da comida, de saudade dos churrascos, dos pagodes,  dos amigos, da caipirinha e coisas que tais. E tem ainda,  os mais abonados, os que vão ganhar grandes salários e que, quando solteiros,  arriscam levar papai e mamãe,  e até os amigos mais chegados. Tudo para se sentir em casa.  Coisa de brasileiro;

P.S. (3) O ótimo atleta Renato Augusto, ao contrário, esteve na Europa, jogando pelo Bayer Leverkursen, durante quase quatro anos e na mais tradicional equipe alemã, sempre foi um jogador disciplinado e fundamental. Perseguido por muitas lesões, voltou ao Brasil, contratado pelo Corinthians Paulista, onde, após uma primeira temporada ainda inconstante em face de mais lesões, se recuperou e ajudou o alvinegro na conquista de títulos de Campeão Brasileiro e da Recopa. No começo do ano, porém, não resistiu ao assédio de empresários chineses e foi jogar no Beinjing Guoan, para aproveitar, certamente, o que lhe possa restar de uma carreira marcada por muitas lesões e ameaças de encerramento, mesmo almejando a Seleção Brasileira, para a qual foi convocado algumas vezes pelo exonerado técnico Dunga. Com Tite, suas chances de ser reconvocado passa a ser muito grande, pois foi justamente com ele, técnico do Corinthians, que Renato Augusto recuperou a sua melhor condição atlética, se tornando uma das peças fundamentais para a equipe campeã brasileira de 2.015.

CD - MARISA MONTE - COLEÇÃO.

Boa noite amigos,

Capa do CD de autoria de Francesco Clemente. Reprodução

T Witter Marisa Monte. 

MARISA MONTE é daquelas raras artistas, cujo conceito altamente positivo, beira à unanimidade. Ou quase, para fugir à maldição de Nelson Rodrigues. Com cerca de  30 anos de carreira, 10 álbuns gravados, que venderam milhões, um repertório amplo, versátil e de muito bom gosto, a cantora, musicista, compositora, produtora, dentre outras atividades afins, todas exercidas com indiscutível competência, e uma passagem relâmpago pelos TRIBALISTAS, um grupo que integrou com Arnaldo Antunes e Carlinhos Brown, em 2.002 [1], lançou, no último dia 29 de abril, a sua primeira coletânea, denominada COLEÇÃO, em duas versões de CDs. Uma de luxo, com custo médio de R$60,00, e outra, comum, que se pode adquirir pela metade do preço. São 13 faixas de músicas que não constam da discografia oficial da cantora, mas que foram por ela gravadas, geralmente em duetos, com artistas nacionais e estrangeiros, episodicamente e para determinados projetos específicos. Na coletiva que deu à imprensa, no lançamento do álbum, ela justificou a opção pela compilação desses trabalhos: “Os fãs, às vezes, chegavam com um CD com essas músicas e me davam. Achei que isso seria interessante para os fãs,  faz parte do meu trabalho, mas não está na minha obra. Está tudo espalhado“; “Por isso achei interessante fazer essa escolha pessoal de mostrar esse arco de tempo, que tivesse um equilíbrio interno, uma atmosfera boa de ouvir”. A faixa n. 1 "NU COM A MINHA MÚSICA”, de Caetano Veloso, foi gravada originalmente para o projeto beneficente Red Hot – Rio, em 2.011, juntamente com Rodrigo Amarante e Devendra Banhart. “CAMA” faixa n. 2, é de autoria dela própria em parceria com Arnaldo Antunes e Carlinhos Brown, seus companheiros do  extinto Tribalista, e foi composto para trilha sonora do filme nacional “ERA UMA VEZ” de  Breno Silveira, em 2.008. É um primor a gravação do antológico É DOCE MORRER NO MAR (faixa n. 3), com a cantora cabo-verdiana, Cesaria Evora, a rainha da Morna (vide PS 3),  para ser incluído, como foi, no CD desta,  "Café Atlântico", do ano de 1.999. A canção assinada por Dorival Caymmi e Jorge Amado, uma parceria inédita e igualmente histórica, traz os versos pronunciados pelas cantoras, em tom profundamente melancólico, embalados pelo arranjo “chorado” das cordas de Cristovão Bastos, com ritmo resvalando para o fado português.

A cantora mexicana Julieta Venegas (imagem em-

prestada de www.suasletras.com.

Marisa cantou o clássico CARINHOSO de Pixinguinha e João de Barros para o longa que  Izabel Jaguaribe produziu, em 2.003, para contar a história de Paulinho da Viola (“Paulinho da Viola Meu Tempo é Hoje”). A música integra a coletânea na faixa n. 4. ALTA NOITE de Arnaldo Antunes foi a escolhida para a faixa n. 5, canção que ele e Marisa gravaram para o disco “Nome”, produção solo do músico, de 1.993. A faixa n. 9 é uma conhecida versão de autoria de Marc Anthony e Roberta Corte Real, que fez sucesso  na voz do Rei Roberto Carlos e que Marisa gravou para a trilha sonora do filme “A Taça do Mundo é Nossa”, de 2.003. Trata-se de ESQUEÇA (do original Forget Him)....”ESQUEÇA, SE ELE NÃO TE AMA/ ESQUEÇA SE ELE NÃO TE QUER/ NÃO CHORE MAIS, NÃO SOFRA ASSIM/ PORQUE EU POSSO LHE DAR AMOR SEM FIM....”. O tango, FUMANDO ESPERO, de Juan Viladomat Masanas e Felix Garso, eu ouvi pela primeira vez num filme da eterna atriz de La Violetera,  SARITA MONTIEL. Trata-se da película espanhola, El Último Cuplé, de 1.958 (e os sessentões, como eu, devem lembrar muito bem, sem dúvida, dessa atriz-cantora, de sua beleza, de seu talento e de seu charme, desaparecidos em 2.013, ano de seu falecimento, aos 85 anos de idade).   Aqui, a versão desse clássico tango,   de autoria de Eugenio Paes,  veio para a faixa n. 11 e foi gravado, em 2.009, no Rio de Janeiro,  no Show com  Café de Los Maestros. Marisa participa com a voz, o violão e o ukelelê e a costumeira força de interpretação para entoar o final apoteótico: “....DÁ-ME, DÁ-ME A TUA BOCA/ BEIJA ATÉ QUE FIQUE LOUCA/ QUERO ASSIM ENLOUQUECER DE PRAZER/ SENTINDO ESSE CALOR/ DE UM BEIJO EMBRIAGADOR/ QUE ACABA POR PRENDER A CHAMA ARDENTE DESTE AMOR! “.  OLÉ! Em 1.999,  a própria artista produziu o espetáculo TUDO AZUL da Velha Guarda da Portela. E com o grupo cantou VOLTA MEU AMOR, um legítimo samba de Manacea e Áurea Maria que está na faixa n. 12. Marisa e Arnaldo Antunes compuseram para a cantora  portuguesa, Carminho,  o fado CHUVA NO MAR, que está no CD “Canto” de 2.015, em faixa que ela divide com a própria Marisa. Destaque para o arranjo e a guitarra portuguesa de Bernardo  Couto (faixa n. 10). Julieta Venegas marcou presença no “I Tunes Live From São Paulo” em 2.011 e trouxe o seu hit ILUSIÓN. Na faixa n. 8, as duas cantoras que dividiram o palco naquela ocasião,dividem também a interpretação, com frases alternadas em português e em espanhol. E agradam bastante. A PRIMEIRA PEDRA, é uma composição do trio do ex-Tribalistas que Marisa cantou com Gustavo Santaolalla na versão 2.013 do mesmo projeto. A delicada letra (....QUEM DE VOCES RESISTE A UMA TENTAÇÃO/ QUEM PRETENDE REVOGAR A LEI DO CORAÇÃO./...) está na faixa n. 6. O samba, DIZEM QUE O AMOR de Argemiro Patrocínio está na faixa n. 7. 

David Byrne e Marisa Monte dividem o estú-

dio de gravação em Nova York (imagem empres

tada de www.fotolog.com.)

E completando o CD o WATERS OF MARCH, nada mais, nada menos, do que o clássico de Antonio Carlos Jobim, ÁGUAS DE MARÇO, que deveria ser traduzido para o inglês como RAIN OF MARCH, no meu modo de entender, para ser melhor compreendido na língua de Shakespeare. Mas a gravação, que está na última faixa do CD e foi gravada em Nova York com David Byrne e a dupla esteve no Red Hot-Rio, em 1.996. E acreditem, há coisas como “It’s a litte alone” para verter para o inglês o....”É um pouco sozinho”. Mas digamos que seja aceitável esse mix (português/inglês) da famosa canção imortalizada na voz de Elis Regina. Em resumo, uma coletânea que apresenta a ótima MARISA MONTE distante de sua discografia tradicional, mas em repertório esparso que, agora compilado,  a ela sem incorpora, sem dúvida. Com muito estilo e originalidade.

Até breve amigos,

A jovem cantora portuguesa, Carminho (imagem empres-

tada de www.annaramalho.com.br).

P.S. (1) Maria do Carmo de Carvalho Rebelo de Andrade, mundialmente conhecida simplesmente como Carminho é uma cantora e compositora portuguesa de fado, de 31 anos de idade, considerada uma das mais talentosas e inovadoras cantoras de sua geração, interpretando outros gêneros musicais como a música popular portuguesa, a música popular brasileira, jazz, música pop e rock.

P.S. (2) David Byrne  é  um músico, compositor e produtor musical norte-americano de 64 anos, conhecido por ter fundado a banda Talking Heads, em 1.974, um dos grupos precursores do new wave e worldbeat. Foi premiado com diversos Grammys. Já recebeu o Oscar por trilhas sonoras, assim como o Globo de Ouro. Como membro do Talking Heads, Byrne foi incluído no Rock and Roll Hall of Fame.

P.S. (3) A morna é um gênero musical e de dança de  Cabo Verde. Trata-se de um gênero que reflete o romantismo dos trovadores e especialmente o amor à terra, aquele drama de ter que partir e querer ficar, que também ter a ver com o fado português. É tocado tradicionalmente com instrumentos acústicos, para acompanhar as notas longas e ressonantes. Cesaria Evora foi a mais importante artista a disseminar esse gênero musical, conquistando os Estados Unidos e também a França. A artista morreu em Mindelo, Cabo Verde, onde também nasceu, aos 70 anos de idade, em dezembro de 2.011. Em sua vasta discografia consta o dueto com Marisa Monte (É doce Morrer no Mar), no álbum de 1.999, denominado "Café Atlântico".

---

[1]   Trecho da música Tribalista, faixa do único CD  que o grupo gravou no ano de 2.002 e que anunciava : “O tribalismo é um anti-movimento. Que vai se desintegrar no próximo momento....”E se extinguiu mesmo. Não assim a parceria entre os três ótimos artistas,que continuaram a gravar e principalmente a compor várias músicas com muita qualidade.

PARA GRAVAR MA MEMÓRIA - FACULDADE DE DIREITO DA PUC CAMPINAS

Boa noite amigos,

Turma de formandos do ano de 1.986, que

este ano comemora 30 anos de formatura.

NOTA UM

A Turma de 1.986 da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas  comemora este ano o 30º aniversário de formatura. Sempre disse que essa é a turma mais unida e divertida que conheci.  O grupo se espalhou por esse Brasil afora e alguns residem e trabalham no exterior. Mas ficou o carinho,  a amizade e aquele gostinho de saudade de um tempo de mocidade e de alegria, mas também de muita luta à cata da realização de sonhos por uma vida melhor, num país mais justo. O jantar de confraternização, dentre outras programações que vão reunir os colegas e professores, deve acontecer no dia 20 de agosto, no Tênis Clube de Campinas. Como preparativo das comemorações, o dinâmico advogado e empresário, José Henrique Toledo Correa, montou um grupo de WhatsApp, que conta com os seguintes membros, segundo os nomes com que se identificam: José Henrique Toledo, José Luiz Possebon, Ricardo Ortiz, Roberto Chiminazzo Junior, Salim Jorge, Cris Santoro, José Maciel, Adelmo Emerenciano, Maria Tereza,  ACM, Cecília, Walny Junior, Fábio Alberici, Adriana Albano, Eidi, Angela, Beto Fanelli, Jack Okada, Eugenio Medeiros, Maria Aparecida Palotta, Lis Palotta, Luiz Augusto, Marizinha, Jerônymo, Martha Germanos, Rita Schreiner, Maria Augusta Pretti Ramalho (a Guga), Joseani Bernardi, Adriana Serra, Damaris, Denise Pinese, Poli Maria, Pedro Gonçalves, Adriana Sandoval, Kazuo, Marcia Giovanelli, Gustavo, Roberto Persinotti, Rubens Galdino, Jóia, Maria Cristina, José Luiz Mello, Renato, Anderson M. Andrade, Paulo de Oliveira, Augusto Baggio, Francisco Assis do Valle, Teresa Rolim, Juliana Levy, Paulo Menna Barreto, Rogerio Rocha, Lucelia Biaobock e Laís Mosca. 

O advogado Anderson Andrade, da turma de 86, acordou

e constatou neve no telhado.

O papo rola solto entre o pessoal e não há quem tenha condições de acompanhar tantos recados, combinações de encontros e programas (saudáveis, é claro), viagens, receitas de todos os tipos para todos os males e gostos, futebol, política, dentre outros temas da vida e do cotidiano.  E para dar ideia do bom humor que rola no grupo, posto hoje uma foto tirada e enviada pelo colega Anderson Andrade, que acordou cedo e constatou que estava muito frio e  havia neve no telhado. A imagem n. 1 da coluna de hoje é dessa memorável turma, formada em 1.986, na clássica foto sacada no Páteo dos Leões. 

NOTA DOIS.

A Faculdade de Direito deixou o Campus Central da Puc, conhecido como Páteo dos Leões no final do ano passado e já funciona, desde o início do ano letivo de 2.016, nas novas instalações inauguradas pela Universidade, no Campus I, Rodovia Dom Pedro. 

O arcebispo metropolino de Campinas, Dom Airton José

dos Santos (imagem emprestada de arquidiocesecampinas.

com.

Naquele espaço, onde nasceu a nossa tradicional e estimada Universidade há 75 anos, muitas histórias e estórias podem ser contadas. Ontem, o Arcebispo Metropolitano, D. Airton José dos Santos, celebrou, na Catedral Metropolitana, a missa em comemoração aos ¾ de século de uma instituição que se notabilizou pela formação de homens e mulheres, profissionais de indiscutível qualidade e compromisso com a construção de uma sociedade mais ética, justa e solidária. 

Alunos da 1a. série C Matutino do Curso de

Direito, em 2.015, despedindo-se do Prédio

Central no final do ano letivo.

NOTA TRÊS.

 A foto n. 3 da coluna de hoje foi tirada no final do ano passado, na escadaria interna que dá acesso ao solar doado pelo Barão de Itapura no início dos anos 50 à  Sociedade Campineira de Educação e Instrução, mantenedora da então Universidade Católica de Campinas, que se tornou Pontifícia nos anos 70.  Na foto, o “velhinho” aqui, ex-aluno, ex-Diretor e Professor, entre os seus alunos de 1º Ano C, atualmente 2º Ano C Matutino.  Para gravar e guardar na memória.

NOTA QUATRO.

Essa turma, que ingressou no ano de 2.015, último em que a Faculdade de Direito funcionou no Páteo dos Leões tinha a seguinte composição:  ANA CAROLINA CHAVES QUARESMA E SILVA, ANA CECÍLIA PIRES PANTANO  (Representante de Classe), ANA CLARA MILANESE FARAH, ANA LUIZ AZARITE SALOMÃO, ANDERSON AMORIM BELTRAMI, BARBARA RODRIGUES PINHEIRO, BEATRIZ SIMÕES PANDOLPHO, BIANCA FREGONESE ZAMBOIM, BRUNA DE FERNANDO ASSUNÇÃO, BRUNA SOARES MIRANDOLA, CAIO OLIVEIRA SILVA, CAROLINA DE ANDRADE PALERMO, CLAUDIA COSTA MUNHOZ, DANDARA MEDEIROS MATA, EDINEIA MARIA REUS, EDUARDO MARQUES DA CUNHA OLIVEIRA ANDRADE, FELIPE BOSCATO MISSIO, FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO, FERNANDO MORAIS DA SILVA, GABRIELA FELTRIN PIERANGELI, GIOVANNA CHIAROTTO PENTEADO, GIOVANNA DEL MORAL COLOGNESI, GIOVANNA RODRIGUES GENTIL, GUILHERME AUGUSTO FERNANDES CLEMENTI, GUILHERME DE MELLO SCHIAVON, GUILHERME RAMALHO MARRETO, GUSTAVO ARANZANA FERNANDES, HELOISA NOGUEIRA SANTOS, ISABELA CAMARGO LIMA, ISABELLA ANDRIOTTA DE FRANÇA, ISABELLA GONÇALVES GARCIA, ISABELLA LEMES PRIETO, JOÃO VICTOR QUERIDO DE FREITAS, JULIA LAURETTI SPINARDI, JULIO TOKUICHI HARADA, KAMILA DE OLIVEIRA E SILVA, LAÍS NAMIE NAKAI, LAURA DE PÁDUA GRIPP, LAUREN CAROLINE RODRIGUES ZANUTO, LEONARDO EULEUTÉRIO RIBEIRO SOARES DA SILVA, LETÍCIA CRISTINE DOS SANTOS CARDOZO, LETÍCIA ISABELLE KOGAKE  MIRANDA, LETÍCIA STEFANI PARO, LETÍCIA TABOADA DA SILVA, LUCAS HENRIQUE PARREIRA DE MEDEIROS, LUCAS MEDON BIANCO FONSECA, LUCAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE LOPES, LUCIANA DE SOUZA GAROFOLO, MAISA DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO SASS POZETI, MARIA GABRIELA PACHECO MARCHI, MARIANA ABRÃO GIRONDI, MARIANA BERTOZZI DA SILVA, MARIANA DO AMARAL FIORIO, MARIELI TURCO SILVA, MARINA BIGNARDI CERVANTES, MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA, NATALIA FIGUEIREDO, NATÁLIA GALVÃO CHIRA, OLÍVIA FARIA SILVA TIVELLI, PAULO HENRIQUE BUENO, PAULO VITOR SOUZA BINDILATTI, PEDRO SPIRY MAFFINI, TAMIRES DE OLIVEIRA CARNIELLO, VITOR TRUZZI OLIVEIRA E YURI FREITAS PIRES DE SOUZA;

Até  mais amigos.

GUARANI E O BOM COMEÇO NA SÉRIE C DO BRASILEIRO

Boa noite amigos bugrinos e simpatizantes do futebol e desta coluna:

A dupla de zagueiros-artilheiros do Bugre, Leandro Amaro

e Ferreira (imagem emprestada de m.futebolinterior.com.br)

Quando começou a série C do  Campeonato Brasileiro de 2.016 e o Bugre, em casa, com portões fechados, aplicou uma sonora goleada de 4 a 0 sobre o Guarantiguetá, confesso que sequer me entusiasmei. E havia razões de sobra para isso. O Guará não tinha renovado a parceria com o Atlético Paranaense e  vivia mais um episódio negativo de sua triste história dos últimos anos: não tinha time, não tinha campo, não tinha nada. Fadado a ser um saco de pancadas da série C, rumo ao rebaixamento, a vitória sobre um adversário nessas paupérrimas condições, ainda que por goleada, não permitia uma avaliação real do potencial do novo time bugrino, que não passava de mais uma nova equipe, na sequência de formações, deformações e desmanches do Guarani deste século. Na segunda rodada começava talvez o desafio real: o jogo contra a equipe mineira do Tombense, um adversário que seguramente servia como teste real e efetivo, muito embora não se credenciasse como um dos potenciais adversários do acesso. Jogando um futebol ainda desentrosado e sem muita inspiração, o Bugre seguiu perdendo por 1 a 0 durante praticamente todo o jogo e acabou achando o empate aos 43 minutos do segundo tempo, em jogada de  bola parada. Bem ou mal, foram 4 pontos em 2 rodadas, um ótimo desempenho, porque na chave ninguém tinha superado essa pontuação. O Bugre dividia então a liderança do grupo com o Juventude e com o próprio Tombense, embora, nos critérios de desempate ostentasse apenas a 3ª. colocação. O desafio seguinte estava marcado para ontem, sábado, na Serra Gaúcha: o Juventude, no Estádio Alfredo Jaconi em Caxias do Sul. O Juventude, justamente o líder da chave B da Série C, por saldo de gols e que vinha de uma vitória ainda maior sobre o fraco Guará, na casa deste: 5 a 0. Não era só: Tratava-se do Juventude vice-campeão Gaúcho que eliminou o Grêmio nas semi-finais. E, enquanto o  alviverde campineiro, mais uma vez, começava tudo de novo, com um time sem muitos atletas, treze dos quais recém-contratados, a equipe riograndense mantinha praticamente a mesma formação com que terminou o desafio do campeonato gaúcho. Vi o jogo pela TV Brasil, canal 5. No primeiro tempo o domínio completo do time da casa, como esperado, com algumas chances reais de gol, rechaçadas, parte pela boa postura da defesa da equipe bugrina, outra parte pelo insucesso dos atacantes adversários. Mas foi uma etapa em que duas conclusões poderiam ser tiradas: 1) o Juventude é uma boa equipe que se propõe a atacar, especialmente quando joga em seus domínios, mas sem muita variação de jogadas. Com uma boa dupla de laterais, tem como forte no ataque as jogadas de linha de fundo com cruzamentos para os atacantes que vêm de frente para a área, ou para cabeceio dentro da área adversária; 2) o Bugre mostrava boa disposição defensiva, destruindo com bastante determinação, mas sem criar nada de efetivo no ataque. Esse desenho tático não se repetiu no segundo tempo, contudo. 

O centroavante Pipico, que já atuou pelo Vasco da Gama,

autor do segundo gol bugrino em Caxias do Sul (imagem

emprestada de globoesporte.globo.com.

Chamusca, treinador do Guarani, resolveu arriscar mais fortemente num esquema em que adiantava a marcação sobre o adversário, apostando, assim, no erro de passe e no contra-ataque rápido. Com isso neutralizou aquele domínio ostensivo de posse de bola, diminuindo a pressão sofrida no primeiro tempo. Aí surgiram bons contra-ataques, num dos quais, em jogada ensaiada, na cobrança de escanteio por Fumagalli, surgiu o primeiro gol bugrino. Cruzamento no primeiro pau, cabeceio para o meio da área, onde surge o zagueiro Ferreira, de surpresa, acertando bela cabeçada.Em desvantagem o Juventude foi com tudo para o ataque, mas repetindo a mesma jogada de sempre: bola para os laterais e os cruzamentos para a área, facilitando o trabalho dos grandalhões, Leandro Amaro e Ferreira, sem dúvidas os melhores da partida e do campeonato. Já no final do jogo, quando tudo parecia que o resultado se manteria, inclusive numericamente, em rápido contra-ataque Pipico recebe pela ponta direita, caminha, e bate em diagonal, longe do alcance do goleiro, para dentro da rede: 2 a 0 e a festa bugrina estava sacramentada. 7 pontos em três rodadas e a liderança da competição, que não deve ser ameaçada pois a única equipe que pode chegar à mesma pontuação é o Boa Esporte se vencer a partida de hoje, fora de casa, contra o bom Botafogo de Ribeirão Preto. E ainda assim, se a vitória for igual ou superior a 2 gols, o que é muito improvável. Esse Guarani contra o Juventude realmente pode emplacar? É cedo? É. Mas gostei do que vi e acho que a equipe pode ter grande ascensão. O goleiro e a dupla de zaga (Leandro Amaro e Ferreira), aliás, uma dupla que veio do Mirassol onde jogou junto, fez um grande campeonato paulista da segunda divisão, levando o time do interior ao acesso, é a melhor dos últimos tempos. E que tal, uma dupla de zagueiros artilheiros que,  além de manter a incolumidade da meta, ainda é responsável por 4 dos 7 gols marcados pela equipe até aqui? 

Até amanhã amigos.

P.S. (1) Não sei o porque do apelido Pipico. Mas convenhamos esse diminutivo não deve dar moral para ninguém.

PROSTITUIÇÃO, DIREITO, MORAL E O ESTADO LAICO

Boa tarde amigos,

O advogado Ricardo Ortiz, querido confrade, me envia e.mail para comentar decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que concedeu Habeas Corpus a uma garota de programa acusada de roubo, por ter tomado, à força, um cordão folheado a ouro, de um cliente que se recusou a pagar pelo sexo entre ambos, previamente acordado pelo valor de R$15,00. A Turma Julgadora, com base no voto do Ministro Relator Rogério Schietti Cruz, desclassificou o delito, de roubo para exercício arbitrário das próprias razões, e, em consequência, por ser este último sancionado com pena muito menor, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e, em consequência, concedeu a ordem para liberar a paciente. [1]Meu interlocutor, na base da gozação, mandou o seguinte aviso, ipsis litteris: “MESTRE JAMIL. Favor avisar a turma dos “pula cerca”. Tomem cuidado, agora elas podem “cobrar em juízo o pagamento por esse tipo de serviço”. Brincadeiras à parte, a decisão deve ser comemorada. Nenhum profissional com conhecimentos primários de Direito Penal, pode ver na conduta dessa jovem, a prática de crime de roubo. Para começo de assunto esse delito contra o patrimônio pressupõe dolo específico consubstanciado no chamado “animus furandi” (intenção de subtrair a coisa para si), qualificado pelo uso de violência ou grave ameaça[2]. É evidente que entre as partes existiu um contrato com todas as suas características básicas (partes, objeto, consentimento). Mas, meus caros amigos, o objeto do tal pacto seria lícito, uma das exigências que a lei, a doutrina e a jurisprudência consideram indispensáveis à validade das declarações de vontade? Para responder a essa questão é importante indagar: A que tipo de moralidade estaríamos nos referindo? O jus-filósofo, Miguel Reale, ao aludir ao mundo da cultura, assim se expressa: “Não vivemos no mundo de maneira indiferente, sem rumos ou sem fins. Ao contrário, a vida humana é sempre uma procura de valores. Viver é indiscutivelmente optar diariamente, permanentemente, entre dois ou mais valores. A existência é uma constante tomada de posição segundo valores. Se suprimirmos a ideia de valor, perderemos a substância da própria existência humana. Viver é, por conseguinte, uma realização de fins. O mais humilde dos homens tem objetivos a atingir, e os realiza, muitas vezes, sem ter plena consciência de que há algo condicionando os seus atos.” [3] Pois bem, se assim é, não se pode ignorar que todas as qualificações e consequências jurídicas em que se fundamentam as normas de igual cunho devem ser examinadas e aferidas de acordo com os valores em conflito, para se saber qual deles há de prevalecer. Vamos então indagar: será possível admitir, no estágio da civilização atual, que qualquer indivíduo possa contratar com profissionais do sexo e, obtida a anuência e a satisfação de seu objetivo, se furtar ao pagamento do convencionado, sob alegação de imoralidade na prática da prostituição? A eventual censura que se possa fazer a esse tipo de prestação de serviços poderia excluir a credora de proteção jurídica conferida a todos pelo princípio da igualdade e, especialmente, pelo da dignidade da pessoa humana? Alerte-se que este último é indiscutivelmente um meta princípio, inserido na nossa Carta Constitucional, como um dos objetivos do Estado democrático de direito. A sociedade fez a sua escolha ao excluir, seletivamente, a prostituição, do elenco dos delitos que pretende punir, preferindo adjetivá-la como mazela social. O Estado, por seu turno, participa dos proventos oriundos dessa prestação de serviços, que são normalmente tributados, e, ainda,  como assevera parte do Acórdão em exame, induz a sua legalidade como atividade econômica regular. Observe-se o seguinte trecho da decisão:   “.... O Código Brasileiro de Ocupações de 2002, do Ministério do Trabalho, menciona a categoria dos profissionais do sexo, o que “evidencia o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que a atividade relacionada ao comércio sexual do próprio corpo não é ilícita e, portanto, é passível de proteção jurídica”. Além disso, lembrou o Relator, que a Corte de Justiça da União Europeia, considera a prostituição voluntária uma atividade econômica lícita. Por tais razões, ainda que fosse possível recusar, em função de uma Moral puramente Formal, licitude à prática da prostituição voluntária, roubo não haveria, porquanto a jovem estaria induzida a erro escusável no tocante à proteção jurídica que merecia a sua atividade, como qualquer outra econômica reconhecida pelo Estado.  Por outro lado, enquanto o atual direito positivo reconhece função social ao contrato, ressaltando os seus princípios fundamentais modernos, dentre os quais, os da lealdade e da  boa fé objetiva, a exclusão do mencionado pacto, de toda e qualquer proteção legal,  importaria numa espécie de “salvo conduto” aos exploradores do corpo e da boa fé alheia, amparados  num suposto preceito moral, que não só eles próprios desrespeitam, como figuram como partícipes necessários à sua violação?. Seria possível reconhecer diferença de efeitos entre duas condutas absolutamente iguais, sem contradição?  Há muitos anos, o saudoso Magistrado Quartim Barbosa, em antológica sentença conhecida nos meios forenses e transcrita neste blog na postagem de 29 de maio de 2.013,  denominada Casa de Prostituição, advertia para o óbvio: “A  fornicatio simplex continua livre, desde que não ofenda o vínculo conjugal, a menoridade, a liberdade sexual e  o pudor público”. Falou e disse! Por fim é indispensável que se saliente, com respeito a todos os pensamentos e ideologias políticas ou religiosas, que o Estado laico, não está autorizado a qualquer espécie de discriminação de tratamento em relação aos seus súditos, fundado em valores, quaisquer que sejam, que constituam óbice à construção de “uma sociedade livre, justa e solidária” (art. 3º, I, da CF) ou não se prestem a “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3º, IV, da CF de 88), reputados pelo Constituinte, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Portanto, meu caro Ricardo vamos advertir o pessoal que gosta de “pular a cerca”, ou que ainda não tem “cerca para pular” que transar e não pagar o que eventualmente for combinado, dá galho e é possível que, além de sofrer ação judicial de cobrança, pode sei lá, quem sabe, num futuro, responder por crime de estelionato ou coisa que o valha. Como dizia a velha sabedoria do caboclo: “O que combinado, não é caro”.

Até amanhã amigos.

P.S. (1) A imagem de hoje é da peça “A Prostituta Respeitosa”, baseada na famosa obra homônima do francês, Jean Paul Sartre, expoente do Existencialismo e foi emprestada do site of.org.br/sem-categoria/a prostituta-respeitosa-em-curta-temporada-na-arena-Dicró; A peça esteve em cartaz na Arena Dicró, bairro da Penha, em São Paulo, nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril de 2.016

P.S. (2) -  A Prostituta Respeitosa conta um caso de segregação racial nos Estados Unidos na década de 40. Lizzie é uma prostituta branca, que deixa Nova York para tentar vida nova numa cidade do sul. Na viagem de trem, testemunha o assassinato de um negro cometido por um branco, sobrinho do ilustre senador Clark. A partir daí, a família deste vai fazer de tudo para comprar seu falso testemunho. Com esta peça, poucas vezes montada no Brasil, Sartre expõe a dinâmica dos excluídos.

---

[1] Conferir HC 211.888 (STJ).

[2] O  Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,  em caso idêntico, ao julgar a apelação criminal APR 10040150043079001 (Acórdão publicado em 15 de fevereiro de 2.016),  decidiu pela inexistência de animus furandi na conduta de profissional do sexo que, após programa sexual, subtraiu telefone celular da vítima para compeli-la ao pagamento da quantia convencionada.

[3] LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO, 1.996,  23ª. edição, São Paulo: Saraiva, p. 26.