Boa noite amigos,
As manifestações de julho de 2.013, de
grande magnitude e variadas motivações, que ressoaram por todo o país e respingaram
em políticos de todas as esferas de poder, com grande cobertura e destaque na imprensa nacional e estrangeira,
evidenciaram, sem dúvida, a insatisfação de miseráveis, pobres, remediados e ricos, empresários
e trabalhadores, aposentados, servidores públicos e donas de casa, com a
ausência de definição e implantação de políticas públicas que efetivamente devolvam o
mínimo de quantidade e qualidade aos serviços públicos básicos, desde
infra-estruturas, como transporte, passando necessariamente pela saúde,
educação e habitação, dentre outros, compatíveis com o alto custo de tributos e
tarifas. Concluídas as eleições para Presidente da República, apesar da reeleição da Presidenta Dilma Roussef, os mais de 50 milhões de votos dados ao
opositor, que nem de longe, suponho, correspondia pessoalmente ao ideal dos eleitores, mas que
polarizou, em dado momento, todas as
insatisfações com a crise porque passa a Nação (oneração tributária para além
do razoável e da capacidade de competição dos produtos nacionais com similares
estrangeiros, incompetência ou falta de vontade política para drástica
diminuição dos gastos públicos e da dívida interna, ausência de reformas importantes
e inadiáveis e de contenção do processo inflacionário, com consequências sérias
para o povo e o empresariado em geral, fruto de equívocos na política econômica, para
não dizer outros), sinalizaram para um segundo mandato muito
difícil para a Presidenta reeleita. O
tom e o conteúdo de seu discurso logo após a proclamação do resultado das urnas,
em que, de forma realista, afirma ter entendido o recado de mudança que o
apertado sufrágio registrou, acena não apenas para um novo, mais um renovado e maduro segundo mandato, em que não se tolerará omissão, nem
condescendência com aliados ou mesmo com os chamados “mau feitos” de amigos de longa data, contemplados com pastas de
Ministérios e Diretorias de empresas públicas, ou confrades de seu próprio partido, desgastado
profundamente com o episódio do chamado Mensalão.
Para a implantação desse seu compromisso terá que mostrar que efetivamente
assumirá o comando e o poder que as urnas lhe conferiram para realizar as
reformas tão aguardadas e inadiáveis, repita-se. A situação da corrupção no
país é tão grave que a Operação Lava
Jato, deflagrada pela Polícia
Federal e com declarações bombásticas às vésperas do segundo turno das
eleições presidenciais, ameaça reunir provas de envolvimento de uma estimativa
de mais de 60 políticos de todos os partidos e, sem exceção, proprietários e executivos
de todas as grandes empreiteiras com as quais o governo tem celebrado contratos
na área da construção civil e de infra-estrutura em geral. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro,
famoso por defender políticos (cita que já respondeu pela defesa de mais de 40
governadores e ex-governadores e famosos como Roberto Carlos e Carolina
Dieckmann), em declaração dada neste domingo ao repórter Mário Cesar Carvalho, da Folha de São Paulo, revelou sua
preocupação se a Operação Lava Jato
conseguir que as empreiteiras todas sejam consideradas inidôneas e proibidas de
participar de obras públicas, assim como com a pena de perda de mandato de
grande número de políticos que supostamente estejam envolvidos. Ele
textualmente afirma que nesse caso o "país para".
Não duvido disso. A Lei de
Improbidade Administrativa
realmente prevê a pena de proibição de contratar com o Poder Público durante determinado tempo, como uma das consequências
da condenação. E não dá para imaginar que a lei não seja aplicada irrestritamente
e em relação a todos os que efetivamente violaram os seus preceitos, consoante
as condenações judiciais que eventualmente se seguirem. Mas é preciso ressalvar,
como fez o juiz Sérgio Moro neste
sábado, tornando indisponíveis cerca de 720 milhões de pessoas físicas envolvidas,
mas se negando à mesma conduta em relação aos recursos das pessoas jurídicas,
que são as pessoas físicas que corrompem ou são corrompidas e que a pessoa jurídica,
uma ficção da lei, não pode, nem deve ser penalizada por causa da conduta de
seus representantes, senão na medida em que evidentemente forem beneficiadas
com recursos públicos indevidos incorporados ao seu patrimônio, que devem realmente restituir ao Erário. Mas isso não ocorre, como
se sabe, pois o dinheiro fruto de corrupção engorda as contas bancárias de
representantes, seja de primeiro, segundo ou terceiro escalão, ou de simples
servidores e não da empresa que representam. Afastem-se os homens e deixem a instituição
cumprir a sua destinação lícita e de relevância social, se for o caso. Aí está a Petrobrás, exemplo de empresa pública e
que se mantém – e deverá se manter– apesar da permanente sangria de seus
recursos, fruto da malversação. Vamos aguardar o
desfecho dos fatos. Mas temo, como o experiente advogado, por uma verdadeira
crise institucional sem precedentes se a coisa esticar além do imaginado. E não
sei por que me lembrei daquele caso escrito por Luis Fernando Veríssimo, na sua obra “Em algum Lugar do Paraíso”. Relata o grande escritor que depois de
ter Eva comido o fruto proibido e a Terra ter entrado na sombra da noite, Adão sentiu o seu membro que ele pensava
que era só para fazer xixi, se mexer. E avisou à Eva: “É melhor chegar para trás porque eu não sei até onde este negócio
cresce”.
Até amanhã amigos,
P.S. (1) Agora à noite, a Presidenta deu uma entrevista coletiva na Austrália, onde se encontra para reunião com os países integrantes
do BRICS (Brasil, China, África do Sul,
Rússia e Índia). E ao responder pergunta de um repórter acerca das
empreiteiras envolvidas que têm contratos com o governo, assegurou que elas
continuarão a participar de licitações de obras governamentais, dando a
entender que as punições que vierem a ser impostas não deverão interferir na
idoneidade das pessoas jurídicas para a prestação de serviços lícitos e de
qualidade, em benefício da população.
P.S. (2) A primeira imagem da coluna de hoje (emprestada de www.dci.com.br) é do advogado criminalista, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que fez a defesa de inúmeros políticos e réus famosos, inclusive no processo do Mensalão; A segunda e última imagem é da atriz Carolina Dieckmann que contratou o famoso advogado para o pleito judicial em que buscou impedir e responsabilizar a pessoa que interceptou e publicou fotos íntimas da atriz na Internet.
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