DIREITO ELETRÕNICO - STJ DECIDE QUE GOOGLE NÃO PODE CENSURAR CONTEÚDO DO ORKUT

Direito Eletrônico – STJ decide que a Google, oferecendo serviços de provedor, não cria risco adicionais maiores do que qualquer outra atividade, não  tem obrigação, nem pode censurar conteúdo do Orkut.

Boa noite amigos,

A coluna hoje quer comentar decisão recentíssima da Terceira Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça, julgando um recurso especial de Minas Gerais. O tema objeto da discussão envolve a eventual responsabilidade da Google Brasil Internet Ltda. sobre conteúdo de página do Orkut considerado ofensivo por usuário. O juiz de 1ª. Instância julgou procedente a ação para determinar que a Google retirasse um álbum de fotografias, com respectivos comentários e condenou o provedor a indenizar a vítima em R$8.300,00 por danos morais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão, em recurso de apelação da Google, registrando  que a Google estava obrigada a desenvolver ferramentas que lhe permitisse o controle prévio do conteúdo das mensagens.

No entanto, decidindo as várias questões levantadas, em sede de  recurso especial interposto pelo provedor, a relatora Ministra Nancy Andrighi considerou: a) que há relação de consumo no caso, apesar da Google objetar com a gratuidade da utilização, porquanto, apesar de não ser pago diretamente,  o provedor consegue divulgação de sua marca e serviços com o site de relacionamentos, obtendo, assim,  remuneração indireta;  b) que o provedor tem responsabilidade pelo desenvolvimento de suas atividades, sendo obrigado a manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e a remover conteúdo ofensivo, sempre que solicitado; c) que no entanto, o Orkut presta serviços de provedor de conteúdo, sem participar ou interferir no que é veiculado no site. O relacionamento entre os usuários e a criação das “comunidades” são livres;  d) a responsabilidade do provedor é restrita à natureza da atividade por ela desenvolvida, não se incluindo aí a fiscalização das informações postadas pelos usuários, pelo que não se pode considerar o serviço como defeituoso, a teor do que dispõe o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, nem se aplicaria ao provedor de Internet a responsabilidade objetiva prevista pelo artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, pois os riscos de suas atividades não são maiores do que de qualquer outra.  Mas os argumentos efetivamente decisivos são extremamente interessantes. Considerou a Ministra que a questão de ser ofensivo, ou não, o conteúdo, é subjetiva, não se podendo interferir nesse aspecto, nem conhecer o sentimento das pessoas a respeito de assunto de foro íntimo. Além disso, ao impor essa fiscalização, estar-se-ia permitindo a quebra do sigilo das comunicações, vedado pelo artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal e que se “Não bastasse isso, a verificação antecipada do conteúdo eliminaria – ou pelo menos alijaria – um dos maiores atrativos da internet, que é a transmissão de dados em tempo real”, conclui.

A decisão do STJ, no meu entender, foi inteiramente adequada às peculiaridades das atividades do provedor e em consonância com a tendência de não se tolerar qualquer forma de censura prévia num país que ainda se recorda das  barbaridades da censura imposta a todos os setores e especialmente à imprensa, no Brasil, durante a ditadura. De outra sorte, é instrumentalmente inviável esse controle, qualquer que fosse o programa eventualmente criado para avaliar conteúdos, como se isso fosse possível.

Há abusos – e muitos – na utilização livre e irresponsável da Internet, em todo o mundo e isso é inegável. Mas faz parte dos riscos que a era da informática e da cibernética, com suas profundas modificações e vantagens, acrescenta aos outros já existentes na história da civilização moderna. E além de nos expormos o tempo todo na Internet, com profundas vantagens correspectivas é claro, é bom tomarmos cuidado com o robozinho ali da esquina. Pois qualquer hora ele pode nos atacar. E não será filme de ficção.

CRECHE LAR TERNURA E A PIZZA SOLIDÁRIA.

A Creche Lar Ternura, entidade com a qual colaboramos e que tem mais de 30 anos de serviços prestados à sociedade campineira, com o acolhimento para  educação, alimentação e lazer de mais de 70 crianças entre 0 e 6 anos, enquanto os pais trabalham,  promoverá, no próximo dia 1º de outubro, sábado, entre 12,00 e 17,00 horas, a venda de pizzas semi prontas (para congelar ou simplesmente botar no forno, assar e comer) no Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, no Guanabara. Cada pizza custa R$15,00 e a renda será revertida para a entidade. A pizza, eu garanto, é da melhor qualidade. Conheça a entidade que agora dispõe do site www.larternura.com.br.

Até amanhã.

BASQUETE NAS OLIMPÍADAS DE LONDRES E RODADA NO FUTEBOL - GUARANI 100 ANOS

Amigos, boa noite:

A imagem ao lado é do site strongpilates.blogspot.com. A rodada de esporte do final de semana foi empolgante. No sábado, a Seleção Brasileira de Basquete venceu a República Dominicana pelo apertado placar de 83 a 76, numa campanha exemplar e assegurou vaga antecipada para as Olimpíadas de 2.012. O Basquete brasileiro não ia às Olimpíadas desde 1.996, embora seja detentora de 3 medalhas olímpicas (Bronze em 1.948, 1.960 e 1.964) e de dois títulos mundiais (ouro em 1.959 e 1.963). Agora parece ser hora de redenção. Loas para o técnico argentino, Rubén Magnano, cujo mérito na conquista e na melhoria das condições técnicas e táticas deste time brasileiro é indiscutível, apesar da crise gerada pela negativa de alguns atletas, como Leandrinho,  de jogarem a Copa América em Mar Del Plata.  É preciso resgatar o respeito pelo basquetebol nacional, que teve como expoente, a grande e lendária figura de Oscar Schmidt, que está no Hall da Fama da Fiba (Federação Internacional de Basquete), e é respeitado profundamente nos Estados Unidos, o país do melhor basquetebol do mundo. No campeonato brasileiro da série B, 22ª. rodada, encerrada no sábado, nenhuma grande surpresa. O bom time do Náutico venceu em casa o Criciúma pelo placar de 2 a 1 e assumiu a vice-liderança do campeonato com 41  pontos, no lugar da Ponte Preta que, na sexta-feira, no último minuto do jogo contra o Icasa, em Juazeiro do Norte, permitiu o empate do time da casa (1 a 1) e caiu para o 3º lugar, com 40 pontos, incomodando muito o técnico Gilson Kleina e sua torcida pela falta de vitórias convincentes nas últimas rodadas. Kieza marcou novamente para o Náutico e assumiu a liderança da artilharia da série B, ao lado do pontepretano Ricardo de Jesus, ambos com 13 gols.  O Americana está voando novamente e venceu, fora de casa, a equipe do Paraná, em Curitiba, pelo placar de 1 a 0,  continuando firme na 4ª. posição do campeonato, com 37 pontos, dentro da zona de acesso, mas sofrendo a implacável perseguição do Sport, que também ganhou, fora de casa, do Grêmio Barueri, por 3 a 2 e colou de novo no G4, ali no 5º lugar, com 36 pontos. O Bugre mergulhado em profunda e eterna crise (agora com ameaça de greve dos jogadores se não houver pagamento dos salários em atraso nesta semana) apenas empatou com o bom time do Vitória, em Araraquara, pelo placar de 0 a 0 e assumiu provisoriamente (de sexta para sábado) a 16ª. posição, fora da zona de rebaixamento, mas  podendo ser ultrapassado, no sábado, pelo Vila Nova e pelo São Caetano. Para sua sorte, ambos perderam as partidas que disputaram como mandantes. O Vila Nova para a equipe do BOA (1 a 2) e o São Caetano para seu rival paulista Bragantino (0 a 2).  Com isso o Guarani respira mais aliviado até a próxima rodada quando irá a Varginha, Minas Gerais,  jogar com a equipe do BOA (ex-Ituiutaba).

A RODADA DO BRASILEIRÃO

Mais uma rodada empolgante no Brasileirão ou Brasileiro da Série A. O Fluminense, depois da recente crise quando contratou o técnico Abel Braga, conseguiu neste domingo uma vitória espetacular sobre o líder do campeonato, o Corinthians, pelo placar mínimo, jogando no Rio. Foi a quarta vitória consecutiva do Flu que agora encosta nos líderes, assumindo a 5ª. posição na tábua de classificação, dentro hoje da Libertadores, tendo em vista que o Vasco já tem vaga assegurada pelo título da Copa do Brasil. Por falar em Vasco ele empatou com o Figueirense, em Santa Catarina, pelo placar de 1 a 1, o que não deixa de ser bom resultado, por ter jogado fora e diante das derrotas do Timão, do Botafogo, do São Paulo e do Palmeiras. Já o Timão continua instável, ganhando uma e perdendo outra, preocupando os seus torcedores, dirigentes e comissão técnica. Ontem o time não teve poder de reação. A ausência de Emerson, que vinha bem nos últimos jogos pesou demais. E o jogador Jorge Henrique, embora  eficiente e versátil ficou muito atrás, jogando como se fosse uma meia,  com o que deixou isolado o centroavante Liedson entre os zagueiros do Flu. O Flu fez um gol e depois se fechou como time pequeno, jogando no contra-ataque. E se deu bem, pois conseguiu segurar o resultado durante todo o segundo tempo, pelo que obteve o crédito importante de mais 3 pontos. Também instável o Internacional que alterna boas e más apresentações. A de ontem foi surpreendentemente eficiente. Jogando em São Paulo, aplicou no regular time do Palmeiras, uma goleada de 3 a 0. Destaque: o centroavante Leandro Damião que marcou os três gols do time gaúcho e parece estar em fase iluminada. Foi dele também o gol que deu à Seleção Brasileira, no último amistoso, a difícil vitória contra a seleção de Gana. Craque? Nem tanto, mas a verdade é que se trata de um típico centroavante que a seleção não tem ultimamente. Aquele centroavante oportunista, de área, que está sempre farejando e fazendo gols. O Santos, na Vila, venceu o Cruzeiro pelo magro placar de 1 a 0, gol de quem? Do iluminado Borges, 16 gols no campeonato e artilheiro absoluto do  Brasileirão. O Cruzeiro? Outro time instável. Mas não sei não. Tem muito time instável no Brasileirão. Acho que estou inclinado a ficar com a tese do Caio Ribeiro, ex-jogador e comentarista da TV Globo, para quem ganhar uma partida e perder outra é a regra num brasileirão em que as equipes estão incrivelmente equilibradas e equiparadas. Pode ser. Na prática é o que se vê. Vejam só o Corinthians: perde, ganha, perde de novo e incrivelmente continua liderando o campeonato. O São Paulo que  teve a chance de dormir na liderança, perdeu para o Grêmio em Porto Alegre, o que não constitui nenhuma zebra.  Quer ver mais? O Botafogo, que vinha obtendo grandes vitórias e tem sido cantado, antes de ontem, em verso e prosa, como o melhor time do Brasileirão foi a Curitiba e..... Levou uma sonora goleada de 5 a 0 do Coxa, no Couto Pereira. Isso mesmo: 5 a 0. Que  não é fácil jogar lá contra o Coritiba, time bem montado, com  Bill, Rafinha e outros bons jogadores, tudo bem. Mas é um time que estava só lá no meio da tabela, enquanto o Botafogo estava tinindo, ameaçando assumir a ponta de cima da classificação. Coisas do futebol. E de um Brasileirão empolgante exatamente por essa gangorra e ausência de favorito ao título.

GUARANI – 100 ANOS.

 O vigésimo primeiro jogo do Guarani F.C. pelo Campeonato Brasileiro de 1.978, logo após a grande vitória do Bugre, contra o Internacional de Falcão, Batista e Cia, em Porto Alegre, pelo placar de 3 a 0, foi contra o Goiás, no belo estádio Serra Dourada, em Goiânia. A partida aconteceu no dia 05 de julho de 1.978, uma quarta feira, às 21, 30 horas,  pelo primeiro turno da fase final e terminou com empate entre os verdes, pelo placar de 1 a 1. O árbitro foi José Roberto Wright, do Rio de Janeiro, hoje comentarista de arbitragem da rede Globo e foi assistida por 15.969 espectadores, que proporcionaram uma renda de Cr$485.599,00. Os gols foram marcados por Marco Antônio, para o Goiás, aos 15 minutos do primeiro tempo e por Careca, para o Guarani, aos 44 da etapa complementar. O Goiás, do técnico Milton Buzetto formou com Amauri, Nonoca, Macalé, Milton e Donizete; Matinha, Alexandre Bueno e Pastori (Valdir Lima); Humberto , Marco Antônio e Rinaldo. O Bugre, do técnico  Carlos Alberto Silva jogou com Neneca, Mauro, Gomes, Edson e Cuca; Zé Carlos, Gersinho (Manguinha) e Zenon; Renato, Careca e Bozó (Macedo).

 Até mais.

CINEMA NACIONAL: AS MELHORES COISAS DO MUNDO

                                                                               Caros amigos, falar da cineasta paulista,  Lais Bodanzky é uma grande satisfação. Tenho pelos seus trabalhos grande admiração, a começar pela sua coragem de ir buscar recursos para um filme que é marco no cinema nacional contemporâneo: Bicho de Sete Cabeças e pelo qual passou a ser conhecida e respeitada.  Quando se fazia cinema no Brasil a partir de temáticas mais ou menos óbvias e repetidas como o enfoque de favelas e da violência, falar  de drogas, de preconceitos, do tratamento em  hospícios, de uma realidade que em princípio é mais ou menos universal, porém rejeitada até pelo subconsciente coletivo, é roteiro que não interessa a  nenhum patrocinador associar o seu nome. O filme saiu com grande dificuldade e foi um sucesso. Depois veio o tocante Chega de Saudade, para mim um dos dez  melhores filmes nacionais de todos os tempos. E no ano passado, Laís lança AS MELHORES COISAS DO MUNDO (2.010, Brasil, 107 minutos), um drama que explora o universo da adolescência de classe média na São Paulo contemporânea, com os seus conflitos, incompreensões e aspirações. O roteiro é do marido da diretora, Luiz Bolognesi, que pesquisou para escrever o script, a partir do livro de Gilberto Dimenstein e Heloísa Prieto, “Mano”, mas não só. Adolescentes foram ouvidos pela equipe e colaboraram na descrição de seu dia-a-dia, desde o relacionamento com os parentes e amigos, até a linguagem e a maneira de encarar o mundo e o que esperar dele: “Não é impossível ser feliz depois que a gente cresce. É só mais complicado”, é uma das frases dita pelo protagonista.  Laís ganhou o premio APCA de 2.010, de melhor direção. Na sinopse o foco é o universo de  Mano, vivido pelo excelente jovem ator Francisco Miguez, que estuda num colégio burgues de São Paulo e tem que lidar  com uma série de problemas. Seus pais, Camila (Denise Fraga) e Horácio (Zé Carlos Machado) estão se separando, o que afeta o rapaz e também o seu irmão mais velho, Pedro (Fiuk). Mano tem como sua melhor amiga e confidente, Carol (Gabriela Rocha), que no entanto está apaixonada pelo professor Artur (Caio Blat). Situações do tipo “Como chamar atenção da menina por quem está apaixonado” “Como tratar o tabu da virgindade, ou confessá-la, aos 15 anos,  evitando a inevitável gozação dos amigos”, “Como conservar o respeito e o amor pelo pai que agora deixa um casamento convencional e vai viver com um aluno, seu orientando na Universidade, num relacionamento gay”. A trama se desenvolve com a delicadeza própria da diretora e do roteirista, capaz de humanizar  diferentes situações de vida. O vídeo acima é um trailler bem elaborado e um  bom aperitivo para quem pretende ver o filme. De quebra uma trilha sonora impecável e pertinente que vai de composições modernas até o inequecível Something dos Beatles. Não deixe de ver. É um dos melhores filmes do ano passado e no momento fora do circuito comercial dos cinemas, é, porém,  facilmente encontrado nas videotecas,  para locação ou venda.

Até amanhã.

SOBRE GRAVATAS II

Amigos, boa noite.

          Qual teria sido a origem da gravata? Há controvérsias a respeito, mas parece não haver dúvida que a introdução, na vestimenta, do uso da gravata, tem origem no regimento croata, quando o respectivo exército, esteve  a serviço da França,  durante a  Guerra dos Trinta  Anos. Esse acessório era usado como distintivo militar pelos croatas, composto de tecido rústico para os soldados e de algodão ou seda, tecido mais nobre, portanto, para os de patente superior;

2.     Observem o seguinte trecho do livro francês “La Grande Histoire de la Cravate” (Flamarion, Paris, 1994), sobre o assunto: “ Por volta do ano 1635, cerca de seis mil soldados e cavaleiros vieram a Paris para dar suporte ao rei Luis XIV e o Cardeal Richelieu. Entre eles, estava um grande número de mercenários croatas. O traje tradicional destes soldados despertou interesse por causa dos cachecóis incomuns e pitorescos enlaçados em seu pescoço. Os cachecóis eram feitos de vários tecidos, variando de material grosseiro para soldados comuns e  seda e algodão para oficiais”. Os franceses, logo se encantaram com esse adereço elegante e desconhecido, que chamaram de cravat, que significa, croata. O próprio rei Luis XIV ordenou que seu alfaiate particular criasse uma peça semelhante ao dos croatas e que a incorporasse aos trajes reais.”;

3.     Até hoje, o traço distintivo da gravata de estilo, tem se mantido. As gravatas italianas de seda pura, confeccionadas à mão, são as mais nobres e as mais caras de todas. Leves e ideais para os dias quentes, formam um nó menor.

4.     As gravatas de seda de jacquard são produzidas em tear de jacquard, inventado no começo do século XX. Trata-se de uma seda mais elaborada, formando no próprio tecido o padrão da gravata. São mais pesadas e por isso proporcionam nó maior. Neste caso usar o nó mais simples para evitar que ele faça grande volume.

5.     O grande  Oscar Wilde, a propósito do nó de gravata, já pontificava: “DAR UM BOM NÓ DE GRAVATA É O PRIMEIRO PASSO SÉRIO NA VIDA DE UM HOMEM”;

6.      Dentre as marcas famosas de gravatas, vamos focalizar hoje aquelas fabricadas por ERMENEGILDO ZEGNA. Todas as gravatas Zegna são feitas na Itália e, uma a uma, cortadas, preparadas e finalizadas à mão. Os tecidos são os mais sofisticados: seda pura da China, ou seda mesclada com algodão egípcio, linho ou cashmere da Mongólia;

7.     Destinados aos clientes de todo o mundo a Ermelindo Zegna divulga os detalhes com que são feitas as suas gravatas, envolvendo os procedimentos de modelagem, forro, costura e acabamento no site http://angelnews.at.ua/load/bauhttp://angelnews.at.ua/load/bau/gravatas_ermenegildo_zegna/1-1-0-210;

8.     As gravatas da Ermenegildo Zegna custam entre R$100,00 e R$200,00 aproximadamente, nas lojas de roupas masculinas (VR, Vila Romana, dentre outras).  Na foto acima cavalheiros usando as gravatas da marca referida.

Até amanhã.

ECONOMIA BRASILEIRA - O DISCURSO DA PRESIDENTA DILMA

Amigos, boa noite,

Hojé é 7 de setembro, mais um aniversário da Independência do Brasil de sua condição de mera colônia de Portugal. Quase 190 anos depois, as comemorações começaram, em verdade, na noite de ontem com o pronunciamento da Presidenta da República, Dilma Roussef, em cadeia de rádio e televisão  no horário nobre. A manifestação pública da  primeira mulher a ser eleita para o mais alto cargo do Executivo da nação na era republicana e também Chefe do Estado Brasileiro foi  oportuna para tranqüilizar os ânimos,  num momento de crise e incerteza quanto aos destinos do país, diante da grave crise da economia mundial. É  que, de um lado, o cenário  acena com uma recessão importante dos Estados Unidos e o eventual calote aos credores de países integrantes da União Européia, e de outro, com as especulações sobre a possibilidade de volta da inflação desenfreada, diante dos números  divulgados ontem, para os últimos 12 meses (7,23% no acumulado), para o que contribuiu o índice de agosto, e que supera a meta estabelecida para o ano (6,5 até dezembro),  e do risco de recessão, ou, ao menos, estagnação da economia, com perda das ofertas de emprego e desestímulo à produção e investimentos em infra-estrutura pelos setores produtivos.  Acresça-se a isso a também ameaça de crise política com as últimas notícias de corrupção envolvendo três ministérios e  o boato de que a mandatária faria uma faxina atingindo gente de confiança e amiga do ex-Presidente Lula, independentemente das consequências para a amizade e   o partido do governo. Por fim, a grave crise da saúde pública no Brasil, manchete de todas as vertentes de mídia nas últimas semanas. Pois a Presidente não deixou nenhum desses assuntos sem abordagem. Sobre o quadro da economia, salientou Dilma: “Nosso Brasil, por ter sido, nos últimos anos, um país que se transformou, que soube fortalecer e ampliar as oportunidades de trabalho, seu mercado interno e o poder de consumo de sua gente, está plenamente preparado para enfrentar mais este desafio. Aqui, o emprego e a renda batem recordes históricos. Nossas reservas internacionais estão mais sólidas do que nunca. O crédito continua crescendo. E a inflação está sob controle. Os juros voltaram a baixar e a estabilidade da economia está garantida”. Acontece que parte de nossos desafios continuam sem solução a curto prazo. Temos desempregos e oferta de empregos, sem que cargos e funções sejam preenchidos. E por quê? Porque falta mão de obra qualificada e é preciso investir na educação formal e oferecer cursos profissionalizantes em áreas básicas como línguas estrangeiras e informática.  O risco da volta de uma hiperinflação como a vivida por nós na década de 80, está, porém, descartada. Como afirma a economista Miriam Leitão, o Brasil tem dois problemas neste momento: o governo não fez ajuste fiscal, apesar de garantir que fez,  e há dúvidas sobre a autonomia do Banco Central para evitar a alta de preços. De qualquer forma, por pior que seja o governo, não há possibilidade de inflação descontrolada nos níveis inesquecíveis do passado mais ou menos recente. Ainda segundo Miriam, “A melhor âncora continua sendo o país, que não quer viver de novo a sensação de preços em descontrole”. Entre os economistas há divergências no tocante ao comportamento do mercado e a volta ou não da inflação. Os otimistas raciocinam de maneira invertida: se o mundo vai crescer menos, o consumo será necessariamente menor e, com recessão, os preços vão cair necessariamente. Outros porém, consideram que apesar da desaceleração há fatores outros que manterão pressões inflacionárias. Certo é que a consciência geral de que, no momento atual de nossa economia,  índice superior a 7% já é intolerável, é um fator psicológico extremamente positivo, sem dúvida, e já aprendemos como as especulações e a sensação de insegurança no mundo de hoje são fatores que influenciam diretamente o comportamento da economia de uma nação. O Governo fez sua parte, ainda que em parte. Falou que o combate à corrupção deve ser um comportamento natural e ético, não devendo constituir meta ou projeto de nenhum governo em especial, incentivou os empresários a investir pesado, como vinham fazendo, em infra-estrutura e na produção, acenando com a priorização e a absorção dessa produção pelo mercado interno, diante do poder de consumo adquirido nos últimos anos, por parcela significativa do povo brasileiro e, finalmente,  aconselhou o povo a continuar acreditando e consumindo, ainda que com responsabilidade, dizendo estar  garantido o crescimento do crédito. O curioso de tudo isso está no seguinte: Desde 1.999, com a criação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), índice utilizado pelo governo para medir a inflação, que o país optou pela política de controle dos juros como único instrumento considerado eficaz no controle da inflação. Assim, por uma regra simples de economia, quando há demanda para o consumo, pela lei da oferta e da procura, a tendência é a subida de preços,com  a conseqüente alimentação da espiral inflacionária. Logo, o aumento da taxa de juros automaticamente faz baixar o crédito e, sem crédito, o consumo também tende a cair. Agora, a semana passada, o COPOM baixou a taxa básica de juros (SELIC),  em 0,5 ponto percentual, atendendo a apelo do próprio Governo. Com a inversão dessa equação, como ficará o controle da inflação? Acontece que ao mesmo tempo em que será necessário o controle do processo inflacionário, o país tem que proteger sua economia da crise mundial e do risco de recessão ou estagnação,  e para tanto, deve depender menos possível do comércio exterior. A manutenção dos níveis de investimentos e de produção e a conservação da demanda do mercado interno em alta são indispensáveis ao crescimento da economia. O cenário econômico muita vezes traz esse enredo. Crescimento econômico, sem inflação é a meta. Mas como conseguir tal desiderato? São muitos os componentes desse jogo. E o final dele, diante de tantas conjecturas, não pode ser previsto com segurança. Finalmente, considere-se o fato de que, em regra, o consumidor brasileiro de renda mais baixa, nem sequer sabe quanto paga de juros quando financia produtos que pretende adquirir, bastando que lhe dêem prazo suficiente para viabilizar o pagamento. É um dado bem brasileiro, mas que pode induzir uma grande inadimplência que certamente afetará a economia.  É  não tem jeito: É  um "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".  Aguardemos os próximos passos do jogo. Que o resultado seja bom para o país e para nós.

Até amanhã.

CASAMENTO GAY E O CONGRESSO NACIONAL - POSSE NO STJ

Boa noite amigos,

UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO ENTRE HOMOSSEXUAIS – A AUSENCIA DE MANIFESTAÇÃO DO CONGRESSO.

A lentidão com que o Congresso Nacional vota os projetos de lei sobre temas de relevância social, sobretudo  na área dos direitos humanos, não significa hoje apenas prudência, mas com certeza dificuldade na regulamentação de assuntos, notadamente no novo Direito de Família, que possam suscitar grandes controvérsias e, especialmente, perda do eleitorado. A sociedade, no entanto, não pode se calar diante dessa reiterada omissão que tem levado, como abordado neste espaço anteriormente, a uma posição franca e aberta do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos mandados de injunção e nas ações declaratórias de inconstitucionalidade por omissão em favor da regulamentação, pela Corte Maior, daquilo que deveria ser função do Legislativo, ou seja, legislar, ainda que para solver o caso concreto. É hora de nossos deputados e senadores, especialmente os Presidentes da Câmara e do Senado,  assumirem claramente suas posições e submeterem à votação, para aprovação ou não, esses projetos que se arrastam há anos nos escaninhos do Congresso Nacional. Agora recentemente, no julgamento de determinada causa em que se discutia sobre se era possível reconhecer a existência de união estável nas relações homoafetivas, a Corte Maior da Nação respondeu afirmativamente, não sem lamentar a inexistência de legislação infraconstitucional que regulasse a questão. Pois bem, em todo o Brasil, a partir desse julgamento, sem dúvida histórico, pipocam ações e pedidos de reconhecimento dos efeitos da união estável e outros de conversão da união estável em casamento civil, nos termos do que dispõe o Código Civil de 2.002. O entendimento dos juízes de 1ª. Instância são os mais variados. Há os que negam direitos próprios dos parceiros em união estável, sob a alegação da inexistência de lei que regulamente a questão. E principalmente os que admitem a união estável e todos os seus efeitos, mas negam o pedido de conversão dessa união em casamento, entendendo que não há na decisão da Suprema Corte, qualquer inferência no sentido de que esse tipo de união possa ser convertida em casamento civil, que, nesse raciocínio, seria exclusivo dos casais heterossexuais. E, finalmente, os que autorizam a conversão, permitindo a realização de  casamentos civis com pompas e circunstâncias, inclusive casamentos coletivos. Seja como for, é incompreensível que os parceiros sejam submetidos a essa variedade de soluções que podem se estender por Tribunais estaduais do país e só encontrarem pacificação de entendimento daqui há anos, quando os processos chegarem ao Supremo. Senhores Deputados e Senadores. Mexam-se e dêem à Nação a contribuição que de vocês se espera: apresentem projetos e votem projetos que, especialmente na área da dignidade da pessoa humana, carecem de disciplina legislativa urgente para evitar distorções  no tratamento de situações jurídicas equivalentes, o que é de todo inadmissível e atenta contra o tão propalado regime democrático.

POSSE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Na foto acima, a concorrida sessão do Superior Tribunal de Justiça, na qual tomaram posse dois novos Ministro, quais sejam, os Magistrados Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Buzzi tem 53 anos, é catarinense da cidade de Timbó e ingressou na Magistratura em 1.982. Integra o Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é Presidente do Comitê Especial para Implementação do Manual dos Juizados Especiais junto ao Conselho Nacional de Justiça. Ocupa a vaga deixada com a aposentadloria do Ministro Paulo Medina, integrando a Quarta Turma e a Segunda Seção do STJ, especializadas em Direito Privado.

Marco Aurélio é carioca, tem apenas 47 anos e é Magistrado há mais de 20 anos, depois de integrar o Ministério Público. É especialista em Execução Penal e Direito Eleitoral, foi nomeado para a vaga aberta com a posse do Ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal. Irá integrar a Quinta Turma e Terceira Seção do STJ, especializadas em Direito Penal.

 Aos novos Ministros saúde, trabalho e sensibilidade no julgamento dos processos que lhes serão afetos.

Até amanhã.

FUTEBOL - RODADA DE FIM DE SEMANA DAS SÉRIES A E B DO BRASILEIRO

Boa noite amigos,

O fim de semana do futebol foi agitado, com a vigésima primeira rodada dos Campeonatos Brasileiros das Séries A e B.  Vamos aos destaques:

° O Flamengo, que não vence há 6 jogos, entrou naquela fase que todos os times entram num campeonato longo, difícil e parelho como o Brasileiro da Série A. Hoje, sem Ronaldinho, convocado para o amistoso caça-níquel da Seleção Brasileira, amanhã contra Gana,  e como mandante do jogo no Engenhão, foi surpreendentemente derrotado pelo Bahia, que está lá embaixo na tabela, pelo placar de 3 a 1. Apesar da surpresa, diga-se de passagem, o resultado foi justo, pois o Flamengo jogou mal e esteve muito falho,  sobretudo na defesa e no setor de criação;

° O Atlético Mineiro venceu pela segunda vez consecutiva (2 a 0 sobre o Avaí), em Sete Lagoas.  Até hoje à tarde esteve fora da zona da degola. Mas com a vitória do Bahia sobre o Flamengo, trocou de posição com o time baiano e terminou a rodada em 17º lugar, ainda entre os 4 piores colocados na competição. Mas pelo time que tem, pela força de sua torcida e pela tradição é improvável que venha a cair para a série B. Nada, porém, é impossível. O Atlético já caiu antes, como  caíram times de grandes torcidas e tradicionais, como Corinthians, Palmeiras,  Botafogo, Grêmio e Fluminense;

° O jogo que a TV Globo transmitiu para o Estado de São Paulo foi Coritiba e Corinthians. Foi um jogo movimentado, mais equilibrado no primeiro tempo que terminou sem abertura de contagem. O Timão foi bem na marcação, conseguiu equilibrar as ações e criar algumas chances de gol. No segundo tempo porém, recuou exageradamente, deu campo ao Coritiba, que partiu para cima, martelou, martelou, até fazer o gol, numa jogada genial do atacante Rafinha;

° O jogador Alex, que veio do exterior contratado  recentemente pelo Corinthians não deu sorte hoje. Mandou duas bolas na trave. Quem sabe nos próximos jogos, acerta o gol. Ainda acredito que o Timão fez uma boa contratação e que  o atleta efetivamente é um reforço ao elenco da equipe do Parque São  Jorge;

° O centroavante Fernandão, contratado pelo Palmeiras ao Guarani na semana passada e que fez estréia e gol na vitória do Verdão sobre o Corinthians, no último domingo, entrou hoje novamente como titular contra o Cruzeiro e deu bela assistência,  no lance do gol de Luan;

° O Palmeiras bem que poderia ter vencido o jogo contra o Cruzeiro. No final do segundo tempo, quando o placar indicava empate de 1 a 1, o árbitro apitou pênalti para o Verdão. Marcos Assunção cobrou e o goleiro Rafael defendeu com os pés. Apesar da bela defesa do goleiro, Assunção cobrou mal, permitindo a defesa. Depois, dando entrevista, admitiu ter sido culpado pelo empate dentro de casa, que considerou um mal resultado;

° Mas Marcos Assunção tem crédito. São incontáveis os jogos que o Palmeiras venceu, graças a boas cobranças de falta do atleta, convertidas em gol. Sem dúvida, um dos melhores cobradores de falta do futebol brasileiro na atualidade. Perder pênalti  não é comum, mas acontece. Até para jogadores da seleção brasileira que outro dia perderam quatro, em sequência. Um verdadeiro recorde.

° O jogo Botafogo e Santos foi adiado e assim, ambos ficam com um jogo a menos que os demais. Seus torcedores hoje ficaram  torcendo contra os adversários diretos na tabela  e tiveram sorte, com as derrotas do Corinthians, do Flamengo, do Vasco e o empate do Palmeiras. Eta rodada ruim para o pessoal do G4 e adjacências;

° Por falar em derrotas inesperadas, quem diria: o Vasco foi goleado pelo modesto time do América Mineiro, lanterna do campeonato e com passagem reservada para a volta à segunda divisão, a menos que haja uma reviravolta pouco provável. A surpresa nem tanto pela derrota, que acontece, mas pelo elástico placar de 4 a 1;

° Joel Santana não ficou muito tempo desempregado. Demitido no meio da semana pelo Cruzeiro, foi contratado  hoje pelo Bahia, que demitiu o técnico Renê Simões. Acho que os dois técnicos são equivalentes e não fazem parte da primeira linha do futebol. A fama de Joel é muito mais pelo que representa de folclore, do que por resultados relevantes. Os títulos que ganhou foram no Campeonato Carioca, com os clubes grandes;

° Não gosto de árbitros que fazem média e deixam de aplicar as regras quando violadas. Pois o árbitro Wilton Pereira Sampaio, que apitou o jogo Coritiba e Corinthians, não deu sequer cartão amarelo para o jogador Lendro Lorenzetti, que, aos 18 minutos do segundo tempo, levantou o pé e deu uma entrada criminosa no jogador Chicão, que se safou do lance, por sorte. Como o jogador já tinha recebido cartão amarelo, Wilton preferiu fazer vistas grossas. O lance não merecia amarelo, mas cartão vermelho direto;

° Que fôlego tem o jogador Emerson do Corinthians. Em dois contra-ataques do Timão no jogo de hoje, ele provou que é um dos mais velozes na atualidade. Num dos lances estava atrás de dois adversários e conseguiu tomar a frente de ambos. Quando já ia entrar na área foi calçado pelo zagueiro e sofreu falta;

° Na série B, os destaques foram para a Portuguesa, que voltou a vencer, agora a equipe do Paraná, pelo placar de 2 a 1  e atingiu 42 pontos, mantendo-se na liderança absoluta do Campeonato. A Ponte Preta deixou escapar a chance de dormir na liderança, pelo menos de sexta-feira para sábado, quando, como mandante, jogando em Araraquara, não passou de um empate em 1 a 1 com o time do  Vila Nova de Goiás. Mas manteve-se na segunda colocação com 39  pontos. O Americana também poderia ter vencido em casa. Acabou também só empatando com o ASA, em 1 a 1, mantendo também sua posição de 4ª. colocada, agora com 34 pontos,  mas vendo o Sport encostar com 33. E o Guarani, depois da reação na terça-feira quando virou um placar adverso, em Araraquara, de 2 a 0, contra o Criciúma, para 4 a 2, conseguindo a 6ª. vitória no campeonato, caiu novamente e pelos mesmos erros, diante do Sport, na Ilha do Retiro, por 3 a 1. Curioso é que o time tomou um gol aos 50 segundos de jogo, mas equilibrou a partida e conseguiu o empate com um belo gol de Denilson no final do primeiro tempo. No entanto, fez um segundo tempo ruim e com falhas novamente na defesa, facilitou a tarefa do Sport, que não é nenhum bicho papão. Dadá foi indisciplinado taticamente, pois o técnico Giba mandou que ele colasse em Marcelino Paraíba, o jogador de criação da equipe pernambucana e ele ignorou a determinação. Resultado: dois gols construídos de jogadas de Marcelinho. Livre, livrinho. Assim, não dá.

° E o Náutico, como mencionei a semana passada, é um belo time e que tem tudo para ocupar uma das vagas entre os 4 que deverão subir este ano. Depois daquele empate com a Ponte Preta, num dos melhores jogos da série B, sábado passado, venceu ontem o Goiás, no Serra Dourada, por 2 a 1. A equipe é melhor tecnicamente e mais entrosada do que o seu rival pernambucano, o Sport,  que disputa a mesma competição. Teve novamente gol do vice-artilheiro, Kiesa, excelente atacante.

Até amanhã.