ECONOMIA - A DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA E A INFLAÇÃO

Boa noite amigos,

A divulgação do índice de 0,6% do INPA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro, quando se esperava algo em torno de 0,4 a 0,45%, acendeu o sinal de alerta no governo e foi responsável pela antecipação, em quase dois meses, do anúncio da desoneração da cesta básica, que agora fica isenta de tributos federais, diretos e indiretos. A medida também eleva de 13 para 16 os itens da cesta básica. A Presidenta Dilma Roussef justificou a isenção como necessária, especialmente para garantir o poder de compra daqueles que ascenderam ao mercado, deixando a chamada "linha da miséria". Em fevereiro, as contas de energia elétrica ficaram 15,17% mais baratas para o consumidor, fator que ajudou na desaceleração da inflação, de janeiro para fevereiro (em janeiro o índice foi de 0,86%). A expectativa é que com a redução do custo das empresas, especialmente as pequenas e médias, elas possam ser mais competitivas no mercado, baixando os preços no varejo e, assim, contribuindo com o aquecimento da economia, que, como se sabe, diante da crise internacional e da baixa nas exportações,  depende - e muito -   da demanda interna.Trata-se de uma renúncia fiscal de mais de 5,5 bilhões este ano e de mais de  7 bilhões de reais no ano que vem, que a União deixará de arrecadar com a isenção, e que o governo pretende seja imediatamente repassada aos consumidores, pelos empresários do ramo.  Ainda assim o Brasil continua entre os países com os impostos mais altos do mundo, e o que menos distribui esses tributos em forma de benefícios efetivos para a população. Sem as reformas administrativa e  tributária, que tanto se apregoa, e sem que o país consiga superar o altíssimo custo decorrente da corrupção e o controle dos elevadíssimos gastos públicos,  medidas pontuais como a isenção de IPI, durante alguns meses,  como ocorreu,  na aquisição de veículos novos e, agora,  a isenção da cesta básica,  não serão capazes de garantir a competitividade permanente de nossos produtos,  no plano interno e internacional. Mas temos que convir que a medida agora anunciada é mais justa, porque considera produtos essenciais na mesa dos brasileiros e itens básicos de higiene pessoal, independentemente de uma categoria, enquanto a isenção concedida  na compra de  automotivos só privilegiava um dos setores do mercado, o que ensejou  muitas queixas de empresários ligados a vários outros setores, sacrificados com a oneração fiscal e com a queda nas vendas decorrente do encarecimento do produto, extremamente oneradas com tributação e ainda dependentes de insumos importados.

Até amanhã, amigos.

 P.S. (1) A Presidenta Dilma Roussef  pretendia anunciar as medidas de desoneração da cesta básica em 1º de Maio, feriado do Dia do Trabalho;

P.S. (2) “Com a inclusão social, fizemos nascer novos consumidores. É nossa obrigação agora defendê-los, pois essa é uma forma poderosa de cuidar do desenvolvimento do Brasil”, disse ontem a mandatária em seu pronunciamento oficial, em rede de rádio e televisão, referindo-se àqueles que ascenderam à melhor condição social, e, pois, passaram à categoria,  ainda que modesta, de consumidores;

 

P.S. (3) Analistas do mercado financeiro não acreditam que a inflação possa ser contida ou trazida para patamares mínimos no restante de governo da Presidenta Dilma. A projeção é que o IPCA feche em 5,7% este ano e em 5,5%, em 2.014.

 

P.S. (4) Eram 13 os itens que compunham a chamada “cesta básica”, todas referentes a alimentos: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. Com a medida anunciada ontem, passam a integrar a “cesta básica” três outros produtos de higiene: papel higiênico, sabonete e pasta de dentes.

 

P.S. (5) O Brasil tem nada menos do que 85 tributos diversificados, entre impostos, taxas e contribuições das mais diversas ordens. Cada tributo tem a sua especificidade, os seus requisitos de incidência, sua forma de apuração e de recolhimento. E, consequentemente, as desavenças de ordem jurídica que desafiam os Tribunais de todo o país.

P.S. (6) A imagem da coluna de hoje é do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e foi emprestada do site correiodeuberlandia.com.br;