AVE MARIA, FAFÁ, O PAPA E O DIA DAS MÃES

Boa noite amigos, boa noite  a todas as mães do universo neste segundo domingo de maio do ano  de  2.011 do nascimento de  Nosso Senhor Jesus Cristo. Presto homenagem a todas as minhas amigas que são mãe e fazem do sentido de ser mãe, uma realidade importante na vida de seus filhos. Em todos os dias dedicados as Mães, eu me lembro da visita do Papa João Paulo II e da cantora Fafá de Belém. A essa associação, que me é grata, escrevo algumas linhas abaixo em homenagem às mães. No futebol paulista teve Corinthians e Santos, o primeiro jogo da final do Campeonato Paulista de 2.011, no Pacembu e um xoxo empate de 0 a 0. Melhor para o Santos. Mas em termos, pois perdeu Ganso por um mês, justo nas decisões importantes de campeonatos, nas quais está envolvido.  Ontem os dois times de Campinas, Ponte e Guarani, disputaram títulos e ficaram com o vice. A Macaca, apesar da vantagem, perdeu por 3 a 0 para o Oeste, o título de bicampeã do interior e o prêmio de R$250.000,00. O Bugre lutou muito em Piracicaba, pois desde os 20 minutos do primeiro tempo jogou com um jogador a menos e se superou,empatando com o XV de Piracicaba em 2 a 2. Sucumbiu, no entanto, na loteria dos pênaltis por 4 a 2. O árbitro, tirante a paixão de torcedor, foi muito mal e prejudicou o alviverde em lances capitais.

MÃE

Quando a cantora Fafá de Belém subiu ao palco com um xale cobrindo os seus fartos seios, naquele  dia, por exceção,  não à mostra, e a orquestra iniciou os primeiros acordes de Ave Maria de Vicente Paiva e Jaime Redondo, mais de um milhão de pessoas presentes fizeram absoluto silêncio. E a atenção total atingiu também os telespectadores de todo o Brasil e de parte do mundo para a singela homenagem que se iria prestar ao visitante ilustre,  João Paulo II, o Papa Peregrino, sentado no seu trono, com o semblante sofrido, mercê de seu precário estado de saúde, mas transmitindo amor e compaixão.  E o que se viu dali por diante foi uma interpretação maravilhosa da belíssima canção, embalada em versos de extraordinário significado. Uma interpretação visceral e definitiva de Fafá.  Arrepiante:  /Ave Maria/ Nos seus andores/ Rogai por nós/ Os pecadores/ Abençoai! Nestas terras morenas/ Seus rios, Seus campos e as noites serenas/ Abençoai! As cascatas/ E as borboletas que enfeitam as matas/ Ave Maria/ Cremos em Vós/ Virgem Maria/ Rogai por nós/ Ouvi as preces, murmúrios e luz/ Que aos céus acendem e o vento conduz a vós/ Virgem Maria/ Rogai por Nós. Pensei, aí está a síntese do sentido universal de mãe e do sentimento que ela nos desperta em toda a nossa existência terrena. Nossa Senhora encarna a proteção de que necessitamos para enfrentar os incertos perigos da vida. A blindagem contra o medo, o desencanto, o desânimo. No nosso ideário, o símbolo do amor incondicional. Talvez o único de que temos certeza. E não importa que se tenha ou não se tenha mãe de verdade. Não importa se é mãe de entranhas ou mãe de adoção. Real ou virtual. De católicos, protestantes e espíritas. De ateus. Naquele momento Nossa Senhora  era a mãe de que todos nós necessitamos, aquela figura solidária a quem tudo podemos contar, tudo pode saber e que lutará por nós, brigará por nós, sejamos quem sejamos, façamos o que façamos. Uma fonte inesgotável de amor e de perdão. Nossa Senhora, o símbolo maior de nossas mães e do sentido da existência delas para nossa vida,  nessa inexplicável passagem pela vida e pelo mundo. Termino apelando como  Renato Teixeira para Nossa Senhora, seja porque sou caipira como ele, seja porque tenho medo e não sou besta, nem nada, seja porque,  por via das dúvidas, como bom brasileiro, não custa contar com a colaboração da Santa mãezinha de todos nós.   /  Sou caipira, Pirapora  nossa, Senhora de Aparecida. Ilumina a mina escura e funda, o trem da minha vida/.

Até amanhã amigos e bom início de semana.

TROPICÁLIA OU PANIS ET CIRCENCIS E FUTEBOL DE CAMPINAS

Boa noite caros amigos,

Hoje é sábado e um sábado especial para o futebol de Campinas. Ponte Preta e Guarani disputam títulos em jogos que acontecerão no começo da noite. A Macaca faz o segundo jogo contra o Oeste, em Itápolis, às 18,30 horas, valendo o título do Torneio do Interior promovido pela FPF. No primeiro jogo a Ponte venceu em Campinas, o mesmo adversário, pelo placar de 2 a 1, jogando hoje pelo empate para levantar o caneco e embolsar R$250.000,00, dinheiro que não é para se jogar fora, em tempos bicudos. O Bugre, em jogo único a ser realizado no Estádio Barão de Serra Negra, em Piracicaba, enfrenta o XV de Piracicaba, valendo o título de Campeão do Campeonato Paulista da Série A-2, conhecido como "Segundona". Pelo regulamento nenhum dos dois leva vantagem e se o jogo terminar empatado em 90 minutos, haverá prorrogação por mais 30 (dois tempos de 15) e, persistindo o empate, o título será definido em cobrança de penaltis. A partida começa às 19,00 horas e terá transmissão ao vivo pela Rede Vida. Espera-se recorde de arrecadação no Barão de Serra Negra, com mais de 20.000 torcedores, a julgar pelo número de público dos últimos jogos do XV. Além do caneco, o vencedor levará R$100.000,00. Amanhã falaremos sobre os dois jogos. Mudando de assunto, vamos falar sobre MPB. A Editora Moderna lançou um projeto editorial  de coleção que compreende  o comentário em livro, e a reedição em CD, de 25 discos que fizeram história na Música Popular Brasileira. No destaque, o volume 1 (é a capa original do disco em vinil com todos os participantes do projeto que você pode tentar identificar),  disco histórico denominado TROPICÁLIA OU PANIS ET CIRCENCIS, de 1.968, contendo texto de Ricardo Moreira, profissional que atua no mercado fonográfico, em marketing cultural, na criação e produção musical, e na coordenação artística de grandes gravadoras, ao lado dos mais importantes nomes da MPB, grandes executivos e produtores musicais. Os outros 24 discos selecionados são os seguintes: 2 – MEUS CAROS AMIGOS (1976) CHICO BUARQUE; 3 – IDEOLOGIA (1988) CAZUZA; 4- CLUBE DA ESQUINA (1972) MILTON NASCIMENTO & LÔ BORGES; 5- CINEMA TRANSCENDENTAL (1979) CAETANO VELOSO; 6- ACABOU CHORARE (1972) NOVOS BAIANOS; 7- SECOS E MOLHADOS (1973) SECOS E MOLHADOS; 8- CABEÇA DINOSSAURO (1989) TITÃS; 9- A TÁBUA DE ESMERALDA (1974) JORGE BENJOR; 10- FRUTO PROIBIDO (1975) RITA LEE & TUTTI FRUTTI; 11 – EXPRESSO 2222 (1972) GILBERTO GIL; 12- TUDO AZUL (1984) LULU SANTOS; 13- A DIVINA COMÉDIA OU ANDO MEIO DESLIGADO (1970) OS MUTANTES; 14- FALSO BRILHANTE (1976) ELIS REGINA; 15- PÉROLA NEGRA (1973) LUIZ MELODIA; 16- A VOZ E O VIOLÃO DE DJAVAN (1976) DJAVAN; 17- AS AVENTURAS DA BLITZ (1982) BLITZ; 18- GONZAGUINHA DA VIDA (1979) GONZAGUINHA; 19- SELVAGEM? (1986) PARALAMAS DE SUCESSO; 20- DANÇA DA SOLIDÃO (1972) PAULINHO DA VIOLA; 21- SOMOS TODOS IGUAIS NESTA NOITE (1977) IVAN LINS: 22- CAÇA À RAPOSA (1975) JOÃO BOSCO; 23- CAVALO DE PAU (1982) ALCEU VALENÇA; 24- CANTAR (1974) GAL COSTA; 25- ZÉ RAMALHO (1978) ZÉ RAMALHO. Uma grande oportunidade para conhecer um pouco da trajetória de nossos grandes artistas e bandas (em determinada época chamadas de conjuntos musicais) e adquirir, em CD, discos antológicos que marcaram época e movimentos dentro da sempre destacada música popular brasileira. Ao projeto merecidos elogios. É claro que nem todos nós iremos concordar que sejam esses 25 discos selecionados, os melhores da MPB, mas inegavelmente são muito representativos da qualidade do que se produziu no país nos últimos 60 anos. Projeto, portanto, merecedor de todos os elogios.

TROPICÁLIA OU PANIS ET CIRCENSES

O disco foi gravado e lançado no marcante ano de 1.968, “o ano que não terminou”, tendo em vista os grandes acontecimentos políticos, sociológicos e culturais que envolveram o mundo. “O disco marca a revolução pretendida pelo movimento tropicalista, que Caetano Veloso definiu como o “avesso da bossa nova”, e como ferramenta de um movimento sem pretensões estéticas de se tornar gênero musical, seria considerado o projeto coletivo mais importante da histórica fonográfica nacional” (Ricardo Moreira). São 12 faixas, assim distribuídas: 1- MISERERE NOBIS (Gil e Capinam) na interpretação de Gil e Mutantes; 2- CORAÇÃO MATERNO (Vicente Celestino) Caetano Veloso; 3- PANIS ET CIRCENCIS (Gil/ Caetano) Os Mutantes; 4- LINDONÉIA (Caetano/Gil) Nara Leão. 5- PARQUE INDUSTRIAL (Tom Zé)  Caetano, Gal, Gil, Tom Zé e os Mutantes; 6- GELÉIA GERAL (Gil/Torquato Neto) Gilberto Gil; 7 – BABY (Caetano) Gal Costa e Caetano Veloso;  8 – TRÊS CARAVELAS (Las Tres Carabelas) (A.Algueró/G. Moreu- versão de João de Barro) Caetano e Gil; 9- ENQUANTO SEU LOBO NÃO VEM (Caetano)  Caetano Veloso; 10- MAMÃE, CORAGEM (Caetano Veloso/Torquato Neto) Gal Costa; 11- BAT MACUMBA (Gil/Caetano) Gilberto Gil e 12- HINO AO SENHOR DO BONFIM (João A. Wanderley e Arthur De Salles) Caetano, Gil, Gal e Os Mutantes. Trata-se de um “mix” de gêneros musicais (bolero,  Bossa Nova, Jazz, música sacra e música afro) e sons  (batidas de rito de candomblé e macumba, sons experimentais),   desde o que se considerava brega (veja a gravação de Caetano de Coração Materno de Vicente Celestino), a versões de músicas estrangeiras, como Três Caravelas. Uma revolução que contou com inéditas de Gil, Caetano, Tom Zé, Capinam e Torquato Neto, com os três primeiros também interpretando ao lado da voz privilegiada de Gal Costa,  ora suave e romântica (Baby I Love you, em Baby, sucesso nacional absoluto), ora grave e dramática (Mamãe, mamãe não chore em Mamãe Coragem) e dos Mutantes (convocando para a missa em Miserere Nobis). A produção é de Manuel Barebein e os arranjos do competente, ousado e psicodélico maestro Rogério Duprat.   Um dos discos mais importantes da Tropicália, dos compositores e artistas que representaram o movimento e da música popular brasileira.  

Boa noite a todos e até amanhã.

STF E A UNIÃO HOMOAFETIVA - UMA LIÇÃO DE JUSTIÇA E IGUALDADE

Boa noite, caríssimos amigos blogueiros. O principal assunto de hoje é a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal que por 10 votos a 0, com abstenção justificada do Ministro José Antonio Dias Tóffoli, estendeu o instituto da união estável às relações entre pessoas do mesmo sexo. A decisão supre uma lacuna existente na legislação brasileira sobre o assunto e unifica o entendimento em todo o território nacional, desejável, tendo em vista a disparidade de julgamentos sobre o tema nos vários Tribunais dos inúmeros Estados da Federação. Há quem entenda que a decisão não dispensa a necessidade de legislação clara sobre os direitos a serem outorgados aos companheiros na união homoafetiva, conclusão da qual discordo. Ora, se já estão arrolados na  lei civil, os direitos assegurados aos parceiros, na união estável,  bastaria apenas, como basta, admitir a configuração do instituto, na união entre pessoas do mesmo sexo. Ressalvados e respeitados todos os entendimentos em contrário, não há como deixar de aplaudir o posicionamento da Corte Suprema do país. Afinal, não se trata de ser a favor ou contra o homossexualismo, pois isso é problema de cada um ou de convicção própria, na medida em que toda pessoa tem o direito à autodeterminação. Cuida-se apenas de assegurar tratamento jurídico igual a situações iguais, numa aplicação plena do direito à igualdade e à diversidade sexual. Toda união marcada pelo amor e pelo respeito deve ter os mesmos efeitos jurídicos. E só. O resto é exercício de logomaquia. O Supremo hoje estende aos homossexuais o direito que a lei já reconhece aos heterossexuais, não deixando que a opção sexual seja um elemento de diferenciação ou discrepância, como está lá escrito na própria Constituição Brasileira.  E da Carta Magna é o Supremo Tribunal Federal o guardião.

GUARANI 100 ANOS.

Para um público pagante de 2.202 pessoas e uma renda de Cr$67.260,00, o décimo jogo do Bugre pelo Campeonato Brasileiro de 1.978, ainda na fase preliminar,  aconteceu no dia 11 de maio de 1.978, uma quinta feira, às 21,00 horas, no Estádio General Sylvio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, interior do Estado do Rio de Janeiro.  O Guarani perdeu para o Volta Redonda pelo placar de 2 a 0, com gols de Carlinhos e Té, respectivamente, aos 28 minutos do primeiro tempo e  26 minutos do segundo tempo. Apitou a partida o árbitro José Mário Vinhas,  do Distrito Federal. O Volta Redonda do técnico Alfredo Gonzales, jogou e venceu com Miguel, Mauro Cruz, Edson, Ari Martins e Hudson; Carlinhos, Paulo Reina e Rubens Paraná; Roberto Carlos, Té e Valinhos. O Guarani, do técnico Carlos Alberto Silva, jogou e perdeu com Neneca, Mauro, Gomes, Edson e Cuca; Zé Carlos, Renato e Zenon; Capitão (Gersinho), Careca e Macedo (Bozó). O Volta Redonda terminou o campeonato em  32º lugar, dentre 74 clubes que disputaram o campeonato daquele ano. O Guarani foi o campeão.

HOMENAGEM ÀS MÃES E A  ABAL

Amanhã, sexta-feira, dia 6 de maio de 2.011, às 20,00  horas, na Sala Carlos Gomes (Centro de Convivência Cultural Carlos Gomes, Praça Imprensa Fluminense, s/ n., Cambuí, telefone 3232-4168), ocorrerá um evento da ABAL Campinas, em homenagem ao Dia das Mães. No repertório o recital da Série Encontros Musicais, com  o soprano Regina Márcia  Moura Tavares,  mezzosoprano Vera Bréscia e os tenores André Minutti e Alcides Acosta, com acompanhamento pianístico de Ana Carolina Sacco. No repertório peças de Dorival Caymmi, C.A. Bixio-B Cherubini, F. Durante, Norma de Lourdes Guimarães Ribeiro, Francisco Mignone, entre outros. No encerramento do programa, todos os presentes serão convidados a cantar, em coro, a valsa canção “Minha Mãezinha Querida”, de autoria de Lourival Faissal e Getúlio Macedo, cuja letra é a seguinte: /Minha mãezinha querida, Mãezinha do coração, Te adorarei toda vida, com grande emoção, É tua esta valsinha, Foste a inspiração, Canto, querida mãezinha, A tua Canção; Alegria, Com prazer, Com a grande emoção, Neste dia te dizer, Com muito amor e afeição, Ó minha mãe, minha santa querida, És um tesouro que eu tenho na vida, Eu te ofereço esta linda canção, Mãezinha do Coração/. A entrada é franca.

LIBERTADORES E COPA DO BRASIL

Ontem à noite, Fluminense, Cruzeiro, Internacional e Grêmio disseram adeus à Taça Libertadores da América, versão 2.011. Todos foram derrotados e por placares que os eliminou. De todas as derrotas, a mais surpreendente foi a do Cruzeiro, o dono da melhor campanha na fase anterior e que perdeu em casa, para o Once Caldas, por 2 a 0, embora tenha vencido fora, por 2 a 1. Coisas do futebol. Dos brasileiros que iniciaram a competição, só restou o Santos, nossa única esperança daqui para a frente.

Acabo de tomar conhecimento que o Palmeiras perdeu, agora à pouco, o jogo de ida da Copa do Brasil, quartas-de-final para o supreendente Coritiba, pelo placar, acreditem,  de 6 a 0. O Coritiba tem a maior série de vitórias consecutivas de um time brasileiro (24 vitórias). Voltarei ao assunto oportunamente.

Boa noite e até amanhã.

SANTOS NA LIBERTADORES, IBCCRIM E LEDO ENGANO

Bom dia amigos, vamos conversar hoje um pouco sobre o jogo de ontem, do Santos contra o América do México, pela Taça Libertadores da América. Trazemos também notícia do 17º Seminário do prestigiado Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, cujas inscrições estão abertas e que acontecerá entre os dias 23 a 26 de agosto. E por que o “ledo engano” e não o “ledo acerto”? Que raio é isso?

  

O SUFOCO DO SANTOS NA LIBERTADORES.

Bem que se desconfiava que o placar de apenas 1 a 0, na vitória apertada do Santos sobre o América do México, na semana passada, em Vila Belmiro, era pouco e preocupante, considerando as dificuldades do jogo da volta, na fase  do mata–a-mata da Libertadores. E ontem, em Queretário, no México, o vaticínio se confirmou, muito embora tenha o Peixe obtido a sua almejada classificação, com eliminação do rival, num heróico empate de 0 a 0. Não pense o amigo que foi fácil sair do estádio, sem tomar gol. O goleiro Rafael pode ser apontado como o melhor jogador em campo, graças às inúmeras defesas difíceis que fez, sobretudo no segundo tempo. No primeiro tempo, o jogo estava equilibrado. O Santos, organizado num 4-4-2, buscava com Ganso e Neymar comandar as jogadas de ataque. Zé Eduardo fazia a função de centroavante isolado entre os zagueiros do time mexicano. Conquanto equilibrada a posse de bola, o Santos não criava chances de gol. Aos 22 minutos tomou um susto, quando  Mosquera cabeceou livre na cobrança de escanteio e a bola chocou-se contra o travessão direito de Rafael que, na seqüência, defendeu novo chute para a meta. Mas foi no segundo tempo que a partida se complicou para o Peixe. Tirante os primeiros minutos e a única chance real de gol perdida aos 4 minutos quando, em cobrança de falta pela direita, Ganso mandou a bola na trave do goleiro do América, o Santos foi totalmente dominado. Muricy tentou modificar o panorama da partida, com a mesma tática utilizada no segundo tempo do jogo de sábado contra o São Paulo pelo Campeonato Paulista. Sacou Zé Eduardo que até então nada fazia (e também não recebia bola) para a entrada de mais um zagueiro, Bruno Aguiar. Depois perdeu Arouca machucado e que preocupa o departamento médico para a primeira partida da decisão do Campeonato Paulista contra o Corinthians domingo no Pacaembu, entrando no seu lugar o garoto Rodrigo Possebon.  Aí o time ficou de vez defensivo, recheado de volantes e zagueiros. Perdeu definitivamente o meio de campo e a segunda bola e se manteve inteiramente no seu campo de defesa durante mais de 25 minutos. A expectativa de que liquidasse a partida num contra-ataque eficiente com Ganso e Neymar, ou com a liberação dos laterais para irem à linha de fundo, não se confirmou. Ganso estava mal. Neymar, muito marcado e alvo de muitas faltas, pouco pode criar. E conquanto os laterais (principalmente Jonathan) tenham ido  à linha de fundo, os cruzamentos horrorosos, nada possibilitaram ao time santista, de concreto, animando o já ousado adversário que insistia em entrar pelo meio ou com bolas alçadas na área santista. Foi um sufoco até que o árbitro Carlos Vera do Equador  apitou o final do jogo aos 47 minutos e cinquenta e sete segundos da etapa complementar. Restou a comemoração do técnico Muricy, dos jogadores e da pequena torcida santista presente ao estádio, da classificação do Santos para as quartas-de-finais da Libertadores, quando deverá pegar o Cruzeiro ou o Once Caldas.

17º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM.

O nosso companheiro, o professor e  advogado criminalista ROGÉRIO TAFFARELLO, pede que se transmita aos interessados a informação de que estão abertas as inscrições para o 17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Trata-se de tradicional evento sobre assuntos de direito  penal e Justiça Criminal do país e neste ano o Seminário ocorrerá no Hotel Tivoli Moffarej, em São Paulo, entre os dias 23 e 26 de agosto, e contará com juristas e cientistas sociais de diversos Estados brasileiros  e ainda  da Alemanha, Espanha, Itália, Estados Unidos, Portugal, Hungria, Argentina, Uruguai, Venezuela, Colômbia e Bolívia. A programação  completa e as inscrições estão disponíveis no hotsite do evento http://www.ibccrim.org.br/site_swf. O hotsite pode também ser acessado a partir do portal do IBCCRIM: www.ibccrim.org.br. Os interessados estão convidados a participar do evento  e a se associarem ao IBCCRIM. Os escritórios de advocacia interessados em incluir sua marca entre os patrocinadores do evento devem fazer contato com  Caroline Bitencourt por e.mail (eventos@ibccrim.org.br) ou pelo fone (011-3111-1040, ramal 132).

REFLEXÕES  E DESAFIO SOBRE O LEDO ENGANO.

Ledo engano! É sempre assim. Trata-se de adjetivo que necessariamente acompanha esse substantivo. O que quer dizer “ledo”? Por que nunca se diz Ledo acerto! Não conheço qualquer outro substantivo com o qual se use esse adjetivo. E além desse eu só conheço o Ledo Ivo, um belo escritor com assento na Academia Brasileira de Letras. Mas aí o Ledo deve ser o masculino de Leda. O dicionário assinala o termo como “alegre, risonho”. Então o engano é risonho, alegre? Que coisa estranha, não? E O Ledo escritor pode ser chamado de Risonho Ivo? Traduzindo para o francês seria Gay Ivo? É um sintagma, Prof. Pasquale?  Está feito o desafio. Quem puder que explique. Fico  aguardando.

Boa noite e até amanhã.

A SUMULA N. 471 E JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Boa noite amigos,

Hoje é dia de falarmos sobre Direito. E  nos atualizarmos com as últimas decisões dos Tribunais Superiores, em matérias de repercussão. Cito e comento aqui quatro decisões sobre assuntos diversos. Vamos a eles:

A SÚMULA N. 471 DO STJ E A IRRETROATIVIDADE DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS.

O Superior Tribunal de Justiça acaba de editar a Súmula de n. 471, que trata da inaplicabilidade da Lei de Crimes Hediondos para os delitos praticados antes de sua vigência, no que concerne à proibição de progressão de regime da pena. Eis o verbete da Súmula: “Os condenados por crimes hediondos ou assemelhados cometidos antes da vigência da Lei n. 11.464/2007, sujeitam-se ao disposto no artigo 112 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) para a progressão do regime prisional”. A conclusão me parece óbvia. Com efeito, regime de cumprimento da pena é regra de direito material penal e,por via de consequência, impossível a aplicação da lei nova, de forma retroativa, em prejuízo do réu, se o crime foi cometido antes da  lei entrar em vigor. Daí a súmula reafirmar jurisprudência pacífica no assunto, mas de evidência palmar, em consonância com princípios básicos do Direito Penal.

INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA LEI DE TÓXICOS QUE VEDAM A PROGRESSÃO DE REGIME E A SUBSTITUIÇÃO DE PENAS.

Interessante comentar também a decisão da Colenda 6ª. Turma do mesmo Tribunal, proferida no HC 191046, no sentido de que é possível a substituição de pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, bem como o estabelecimento de regime diverso do fechado, em condenação por tráfico de drogas. Esse assunto ocupou por muito tempo – e ainda ocupa – a pauta comprida dos Tribunais, mas agora parece que o tema tende a se pacificar. Em verdade, a decisão proferida neste caso está em perfeita harmonia com o que vem decidindo o Supremo Tribunal Federal. Com efeito, no julgamento do Habeas Corpus n. 97.256 do Rio Grande do Sul, de que foi Relator o Ministro Carlos Ayres Britto, os Ministros do Pretório Excelso, declararam, de forma incidental, a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei de Tóxicos que vedam a conversão da pena em  medida alternativa, por incompatibilidade com vários princípios constitucionais dentre os quais o da proporcionalidade e o da individualização da pena. Mais uma vez o nosso aplauso, pois não tem sentido que, estabelecida a progressão do regime do cumprimento da pena, tendo em vista o seu montante e não a natureza do delito praticado, proíba-se  essa progressão, num desestímulo evidente ao bom comportamento do preso e ainda ao caráter de ressocialização da pena, objetivo que se busca  em doses homeopáticas, inclusive permitindo o exercício de trabalho lícito, na medida da evolução ou progressão, antes do término do cumprimento da reprimenda.

CANDIDATOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SÃO OBRIGADOS A SE ATUALIZAR

Candidatos a concurso de Promotor de Justiça do Maranhão impetraram mandado de segurança contra o Tribunal de Justiça daquele Estado, ao argumento de que não poderiam ter sido questionados, em prova oral,  sobre matéria que não constava do edital do concurso. No caso, quando foi publicado o edital,  ainda não havia a Lei 12.010 de 2.009 que trata do novo procedimento de adoção e que, dentre outros, deu nova redação ao artigo 1.618 do Código Civil de 2.002. Perderam o writ e  no RMS n. 33191 a denegação se manteve. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Aresto de que foi Relator o Ministro Humberto Martins, destacou que pode o Tribunal, no concurso, questionar o candidato sobre legislação posterior à publicação do edital, quando se tratar de atualização de tema inserido no rol das matérias exigidas. No caso, adoção constava do edital como subitem de Direito Civil e o candidato é obrigado a se atualizar, acompanhando a mudança da legislação que ocorrer entre a publicação do edital e o término do concurso. Também concordo com essa decisão, pois se o Juiz, o Promotor de Justiça e o advogado não podem postular invocando lei revogada ou alterada, a pretexto algum, muito menos de sua recente modificação, no concurso, essa permanente atualização, deve ser exigida do candidato, sem que isso, por óbvio,  venha a ofender  o princípio da vinculação ao edital.

DANO MORAL POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO

Por fim, outro precedente de repercussão diz respeito à decisão proferida pela 4ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 617077-RJ, Relator o Ministro Luiz Felipe Salomão. Nele discutia-se o cabimento ou não de compensação por dano moral decorrente de atraso na entrega, pela construtora, de imóvel adquirido em regime de incorporação, a preço de custo. Em 1ª. Instância e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o adquirente obteve indenização, nela incluída a compensação pelo dano moral fixada em R$18.000,00. A Construtora ofereceu Recurso Especial deduzindo a tese de que simples inadimplemento contratual não enseja imposição de reparação por dano moral. O recurso  foi conhecido, mas improvido. Reafirmou o Relator que, em regra, o simples descumprimento de contrato não enseja indenização por dano moral, mas que a tese deve ser confrontada no exame de cada caso concreto. Na situação dos autos, o inadimplemento se deu por mais de 10 anos, gerando insatisfação e aborrecimento incomuns, que devem ser compensados. Também concordo com o resultado desse Recurso Especial, pois há casos e casos. O Juiz deverá assim examinar não só o inadimplemento, mas todas as  circunstâncias em que ele se deu, incluindo a boa-fé ou má-fé do contratante e outros detalhes, para, por fim, conceder ou negar a compensação por dano moral fundamentadamente e, com base em todas essas circunstâncias, também fixar o seu montante.

Boa noite e até amanhã.

O VELHO CINEMA NOVO - DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL

Boa noite caros amigos blogueiros.

Segunda-feira chuvosa, dá nostalgia. Aproveito para convidar todos, inclusive os da nova geração, a ver um filme antigo, ainda em branco em preto, um longa metragem em 35 milimetros, do ano de 1.964. Trata-se de Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha.

O Filme é o legítimo representante de um movimento batizado de Cinema Novo, que teve  no baiano Glauber Rocha, o melhor representante e que merece ser conhecido e respeitado.

Há quem considere o Cinema Novo,  uma das vertentes do Tropicalismo, que agitou os anos 60 e 70, além do cinema (leia-se também  Joaquim Pedro de Andrade, com Macunaíma), vários outros campos da cultura, como as artes plásticas (Hélio Oiticica), a música (Caetano Veloso, Gil, Mutantes), a Dramaturgia (José Celso Martinez  Corrêa) etc.

Aqui o diretor busca em linguagem manifestamente metafórica, retratar a saga de um casal de sertanejos, Manoel (GERALDO DEL REY) e Rosa (YONÁ MAGALHÃES),  em busca de  um pedaço de terra para plantar e sobreviver.

 A frustração e o ódio tomam conta do  vaqueiro Manoel quando tenta receber  do coronel (ANTONIO PINTO), para quem conduz reses pela aridez do sertão, a sua combinada contraprestação (parcela daquele gado sobrevivente), mas é  rechaçado e humilhado.  Depois de matar o coronel,  o casal foge e   vai encontrando pelo caminho os mais diversos tipos e situações.

Em sua trajetória o vaqueiro encontra o beato Sebastião (LÍDIO SILVA) e se submete ao seu poder e desígnios, numa religiosidade fundamentada no retorno a um catolicismo místico, que apregoa a existência da terra do sol, onde não mais haveria pobreza, privações e humilhações,  atingível por meio de rituais de imolação e  eliminação dos pecadores.

O assassinato do beato e a exterminação de todos os seus incautos seguidores pelo matador Antonio das Mortes (MAURÍCIO DO VALLE), contratado pelo Governo e pela Igreja Católica, força o empreendimento de nova fuga do casal sobrevivente que, no percurso, cruza com os jagunços remanescentes do já combalido cangaço, movimento comandado por Lampião, àquela  altura  já capturado e morto.

O vaqueiro entra para o cangaço e ali experimenta toda a sorte de desafios e crueldades, impostas pela crença de uma reparação fundada na vingança e na Lei de Talião.

Já nos momentos finais, dá-se a morte do cangaceiro Corisco (OTHON BASTOS), o diabo loiro, comandante do grupo remanescente, por Antonio das Mortes, e a nova fuga do casal em desabalada carreira para um lugar qualquer e um destino desconhecido, no meio do devastado sertão.

A mensagem que se pretende transmitir transcende as mazelas de um país como o Brasil  e do povo sofrido do Nordeste, mero palco e linguagem utilizados para refletir eufemisticamente questões sociais e existenciais atemporais e cosmopolitas.

 Questiona-se o sentido da  existência e do papel do Estado, a serviço dos poderosos, a utopia da justiça social integral,  a  manipulação das massas ignorantes e impotentes por políticos e pela força do  misticismo religioso milenar que arrasta multidões para o fanatismo, na promessa de uma vida melhor, num lugar qualquer, dentro ou fora deste mundo (a  metáfora da “terra do sol”).

Destaque igualmente para a cena final, quando o diabo loiro Corisco, antes da sua execução por Antonio das Mortes, em verdadeira catarse, lamenta  o tormento da vida  e confessa o  temor da  morte próxima,    desfazendo, assim,  o mito do jagunço corajoso e destemido e a  frustração por não ter encontrado resposta às suas indagações de felicidade, supostamente alcançável por meio da força e da vingança, para  resgatar o povo incauto e explorado, dos arbítrios e abusos do poder constituído, redenção que não se alcançou, contudo, embora sentencie, antes de tombar: “A Terra é dos homens, não é de Deus, nem do Diabo”.

  De ruim, o som que prejudica, se não houver atenção absoluta e bom ouvido, a escuta de muitos dos diálogos, mesmo na versão remasterizada, em DVD.

De bom a atuação dos artistas, destacando-se, contudo, a de OTHON BASTOS, impecável no papel do diabo loiro, Corisco.

 A trilha sonora forte e profunda,  composta essencialmente da música de Sérgio Ricardo,  forjada  em texto do próprio Glauber Rocha “Eu não me entrego não, eu não sou passarinho pra viver lá na prisão”,  aliada  à sutileza das “Bachianas Brasileiras” de Villa Lobos, marcam o compasso medido das cenas de tragédia e protesto, de luta e entrega, de desânimo e esperança que compõem a obra, obra-prima,  sem dúvida.

“O sertão vai virar mar. O mar vai virar sertão”, palavras de esperança com as quais prossegue a trilha, embalando a cena final de  desabalada carreira do Vaqueiro e sua mulher pela aridez infinita do sertão, fugindo do passado e   ainda em busca do acaso, da utópica terra da esperança, sintetizam a mensagem e o argumento de “Deus e o Diabo da Terra do Sol”, considerado por parte significativa da crítica, como o melhor filme brasileiro de todos os tempos.

Não deixe de ver e comentar.

Boa noite e até amanhã. 

BEATIFICAÇÃO DE JOÃO PAULO II E O FUTEBOL DO CAMPEONATO PAULISTA

Bom dia amigos,

Ao lado a foto do time do Guarani Futebol Clube, campeão brasileiro de 1.978, na sequência de homenagens que este blog faz ao Bugre no ano de seu centenário. Hoje é Dia do Trabalho. Um feriado que cai em domingo e tende a ser ignorado, por isso mesmo.  A mídia ainda fala da repercussão do casamento real acontecido na sexta. Mas muito menos. Hoje um dos assuntos preferidos é a beatificação do Papa João Paulo II, no Vaticano. E as decisões nos campeonatos regionais. Em São Paulo, ainda se comenta a classificação do Santos no jogo de ontem contra o São Paulo e a incrível marca que o Peixe estabelece ao se encontrar cinco vezes consecutivas com o tricolor nas últimas semifinais do Campeonato Paulista e ganhar todas as cinco, estabecendo,  com isso, um novo tabu no futebol bandeirante. O Derby entre Corinthians e Palmeiras    também é assunto preferido de todos os jornais e tablóides, com a vitória do Coringão nos pênaltis. Na Série A-2, com as vitórias do XV de Piracicaba, ontem à noite e do Guarani, hoje de manhã, a  final será entre as duas equipes, num clássico regional de grande tradição. Vamos lá.

A BEATIFICAÇÃO DE JOÃO PAULO II.

Hoje no Vaticano ocorreu a cerimônia de beatificação do Papa João Paulo II e a expectativa é de que logo aconteça também a sua canonização, acelerando procedimentos que tradicionalmente são lentos na Igreja Católica e na previsão do Direito Canônico. O Papa foi um dos mais populares na história da Igreja Católica e um dos que mais viajaram pelo mundo, daí o título de Papa Peregrino. Nada obstante, setores progressistas da igreja não deixam de criticá-lo pela postura condescendente com os padres acusados de abusos sexuais ou os eclesiásticos que ocultaram esses crimes.

FUTEBOL PAULISTA – DECISÃO I

O Santos venceu o São Paulo na tarde de ontem, pelo jogo único disputado no gramado ruim do Estádio do Morumbi, pela semifinal do Campeonato Paulista da Série A-1. Foi uma partida em que o resultado pode ser atribuído a três personagens: Paulo Henrique  Ganso e Neymar, os dois melhores jogadores em ação no país, e Muricy Ramalho, o melhor técnico também em atividade no Brasil, no momento. E por quê? Porque o Santos entrou no tradicional sistema 4-3-3, com José Eduardo na função de centroavante e o tricolor no sistema 4-5-2.  Resultado: O São Paulo ganhou o meio de campo, teve maior posse de bola,  atacou mais e foi melhor durante todo o primeiro tempo, muito embora a chance clara de abrir o marcador tenha sido  do Santos, com Neymar, depois de  falha do bom  zagueiro Alex Silva. No 2º tempo, a influência de Muricy foi decisiva. Tirou Zé Eduardo, que estava perdido e isolado no ataque, totalmente dominado pelo trio de zagueiros do tricolor, para colocar mais um zagueiro, Bruno Aguiar.  Com isso liberou os laterais, que não tinham passado do meio de campo na etapa inicial, para atacar,  e adiantou Ganso, aproximando o meia do atacante Neymar. O bom resultado dessa mudança tática foi verificado logo no começo da etapa complementar. O São Paulo se perdeu, embora continuasse no ataque e ficou à mercê do mortal contra-ataque do Peixe. Em um deles, Neymar, rápido,  recebeu a bola pela esquerda e lançou  Elano que,  livre de marcação, mandou a bola para a rede (1 a 0). No segundo,  Neymar foi à linha de fundo e cruzou para Ganso que vinha de trás, livre, apenas empurrar a bola, que entrou entre o zagueiro Alex e o goleiro Rogério Ceni (2 a 0). E  o jogo liquidado. O São Paulo a partir daí não se encontrou mais e o Peixe ainda perdeu um gol incrível com Neymar, cara a cara, com o  goleiro Rogério Ceni. Chutou e mandou às nuvens. Depois, culpou o mau estado do gramado e o  show do U-2.

FUTEBOL PAULISTA – DECISÃO II

O XV de Piracicaba venceu o Atlético de Sorocaba ontem à noite no Barão de Serra Negra pelo placar de 3 a 1 e assim, terminou  como campeão da chave 3 dos quadrangulares decisivos do Campeonato Paulista da Série A-2. O Guarani jogou hoje de manhã e em partida bastante disputada venceu também o São José, em São José dos Campos, pelo placar de 3 a 2, tornando-se campeão da chave 4.  As duas equipes  disputarão, em partida única, qual dos times será o  campeão paulista da Série A-2 de 2.011. Como o XV, na somatória geral dos pontos, obteve 1 ponto a mais que o Bugre, ganhou o direito de disputar a decisão em seus domínios. O clássico do interior de São Paulo deverá receber, no Barão de Serra Negra,  um público próximo de 20.000 espectadores, a julgar pelas rendas que o XV vem auferindo quando joga em Piracicaba (em dois jogos, foram 15.000 e 18.000 pagantes, aproximadamente). Tem ainda, além do troféu, um prêmio de R$100.000,00 oferecido pela Federação Paulista de Futebol.

CAMPEONATO PAULISTA - DECISÃO III

Ponte Preta e São Caetano fizeram um jogo sem graça e criatividade ontem à noite no Majestoso, pelo torneio que vai apontar o Campeão do Interior. A rigor, a Macaca já deveria levar o título, pelo fato de ter, no decorrer do campeonato, obtido o maior número de pontos dentre todos os outros do interior de São Paulo, ficando em 5º lugar, logo após os 4 grandes. O resultado foi um ilustrativo 0 a 0. No final, prevaleceu o bom senso, ou seja, a Ponte se classificou nos pênaltis (4 a 1)  e vai disputar o título, em dois jogos, com o Oeste que venceu o Mirassol por 1 a 0,  na sexta-feira à noite. O primeiro jogo será em Itápolis e o segundo no Moisés Lucarelli. Quem vencer levará o título e o prêmio de R$250.000,00 oferecido pela Federação Paulista de Futebol.

CAMPEONATO PAULISTA – DECISÃO IV

Acabou agora há  pouco o jogo do Pacaembu, entre Palmeiras e Corinthians. Diferente do grande jogo de ontem entre Santos e São Paulo, a partida foi fraca tecnicamente e cheia de incidentes. No primeiro tempo houve muita confusão, com a expulsão do jogador Danilo do Palmeiras, depois de ter dado um carrinho violento no jogador Liedson. Na sequência Felipão também foi expulso. Mesmo com 10 jogadores, o Palmeiras equilibrou o jogo no primeiro tempo e no segundo foi superior ao Corinthians, apagado em campo. Tanto que abriu o marcador aos 15 minutos do segundo tempo com cabeçada de Leandro Amaro em cobrança de escanteio de Marcos Assunção. O Corinthians, porém, empatou com o jogador William, que entrou no lugar de Dentinho. O jogo se arrastou e terminou empatado em 1 a 1. Na cobrança de pênaltis, as duas equipes terminaram as cobranças empatadas novamente em 5 a 5. Na sequência porém, o goleiro Júlio Cesar defendeu a cobrança do jovem João Vitor e Ramirez marcou para o Timão, que vai para a final com o Santos. A julgar pelo que se viu ontem e hoje, o Santos aparece como favorito ao título, embora pelo meu palpite, o Timão deverá levar o caneco.

LUA DE MEL ADIADA – O PRÍNCIPE VAI TRABALHAR

Para dar exemplo,  o Príncipe William, agora Duque de Cambridge e  sua mulher, Kate, agora Duquesa de Cambridge, adiaram a lua de mel, pois William volta a trabalhar amanhã na Royal Air Force (RAF), onde ele exerce a função de piloto de resgate. A mídia também mostrou o príncipe exercendo funções comuns enquanto servia na Aeronáutica, dentre as quais, a de lavar banheiros.

Boa noite aos amigos e até amanhã.