CINEMA - HITICHCOCK

Caros amigos,

Cinebiografias estão na moda e os cineastas mais badalados  não estão perdendo tempo. Investem – às vezes com orçamentos apetitosos – no gênero, que devassa a  intimidade  de famosos, alguns ainda vivos, apostando no sucesso de um público curioso para conhecer a vida pública e privada das celebridades. Mas ao contrário do que acontecia no passado, atualmente esse gênero cinematográfico está mais propenso a traçar apenas um recorte na biografia da personalidade, realçando, em certos casos, a sua vinculação  com determinado fato histórico, como acontece com o recente e bom Lincoln de Spielberg, ora delimitando o enfoque a um certo período da vida da personalidade, como em A Dama de Ferro (mais uma incrível interpretação da versátil Maryl Streep), em que o intuito parece ter sido o de estabelecer um proposital  contraste  entre a  importância política da ex-primeira ministra da Inglaterra, Margareth Tatcher, com a singeleza e o ostracismo de sua vida atual, marcada por um triste cotidiano no qual alterna o corriqueiro, com a avançada doença que atinge impiedosamente a sua memória. Bem, assim também acontece em Hitichcock (2.012), em que a ênfase toda é dada para o episódio em que o chamado Mestre do Suspense e do Terror decide apostar todas as fichas, na adaptação, para o cinema, de uma obra literária, daí surgindo o que considero o seu melhor filme: Psicose, de 1.960, pelo qual foi ele indicado para o Oscar de Melhor Diretor, em 1.961. O filme revela as dificuldades que enfrentou para encontrar um produtor disposto a investir e apostar no sucesso da obra e a decisão de hipotecar a própria casa, com todo o risco que o investimento implicava, para poder rodar o longa metragem, decisão essa que contou com a compreensão e  o aval da mulher, a editora e roteirista  Alma Reville. A preocupação do diretor Sacha Gervase foi exatamente o de fixar a biografia naquele momento da vida de Alfred, e todos os bastidores do que aconteceu, desde a  rejeição geral que encontrou, o início das filmagens, a escolha do elenco e especialmente a sua intervenção direta na cena mais chocante do filme, e que se tornou famosa: a do assassinato de Marion Crane pelo maníaco Norman Bates (vídeo do You Tube no final da coluna) .  Se o centro da obra foi sem dúvida os bastidores do filme Psicose, na periferia da história está o curioso relacionamento  do diretor Hitichcock com a mulher Alma Reville, uma escritora e roterista  de grande talento e que contribuiu muito para a completude das obras do marido, embora permanecesse na obscuridade. Vá ao cinema se você conhece e admira a obra do diretor; se de certa forma, como eu, participou do sucesso de seus filmes, ou se Psicose fez parte de seu imaginário em qualquer época da sua vida. Se você não conhece o diretor, se não se interessa pela sua obra, se não gosta do gênero, enfim se nada disso lhe importa, aí  o filme, para você, será  irrelevante.

Até amanhã amigos.

 

P.S (1) A filmografia completa do diretor considerado Mestre do Suspense é composta de 31 filmes, o primeiro de 1.925 e o último de 1.976, quatro anos antes de sua morte.  São eles: 1) TRAMA MACABRA (1976); 2)FRENESI (1.972); 3) TOPÁZIO (1.969); 4) CORTINA RASGADA (1.966); 5) MARNIE, CONFISSÕES DE UMA LADRA (1.964);  6) OS PÁSSAROS (1.963);7) PSICOSE (1.960); 8) INTRIGA INTERNACIONAL (1.959); 9) UM CORPO QUE CAI (1.958); 10) O HOMEM ERRADO (1.957); 9) O HOMEM QUE SABIA DEMAIS (1.956); 10) LADRÃO DE CASACA (1.955); 11) DISQUE M. PARA MATAR (1.954); 12) PACTO SINISTRO(1.951); 13) PAVOR NOS BASTIDORES (1.950); 14) SOB O SIGNO DE CAPRICÓRNIO (1.949); 15) FESTIM DIABÓLICO (1.948); 16) INTERLÚDIO (1.946); 17) QUANDO FALA O CORAÇÃO (1.945); 18) A SOMBRA DE UMA DÚVIDA (1.943); 19) SABOTADOR (1.942); 20) SR. E SRA. SMITH – UM CASAL DO BARULHO (1.941); 21) SUSPEITA (1.941); 22) CORRESPONDENTE ESTRANGEIRO (1.940); 23) REBECCA, A MULHER INESQUECÍVEL (1.940); 24) A DAMA OCULTA (1.938); 25) SABOTAGEM (1.936); 26) OS 39 DEGRAUS (1.935); 27) O HOMEM QUE SABIA DEMAIS (1.934); 28) RICOS E ESTRANHOS (1.932); 29) CHANTAGEM E CONFISSÃO (1.929); 30) O RINGUE (1.927); 31) THE PLEASURE GARDEN (1.925).  

P.S. (2) Hitichcock marcou um estilo próprio, fundado nas inovações que introduziu nos movimentos das câmeras, em edições mais elaboradas e, especialmente, nas trilhas sonoras destinadas sempre a  realçar os efeitos do suspense. A sua cena de suspense mais famosa (a do assassinato da personagem Marion (Janeth Leigh) pelo maníaco Norman (Anthony Perkins), em Psicose é exemplo típico da valorização do suspense com a  utilização de sons que acompanham a evolução da tragédia e marcam o episódio na memória do espectador.

P.S. (3) O diretor, editor e roteirista foi indicado para o Oscar na categoria de diretor cinco vezes. Em 1941, por Rebecca; em 1.945, por Lifeboat; em 1.946, por Spelbourne; em 1.955 por Rear Window; e em 1.961, por Psicose. Não ganhou nenhuma vez. Mas em 1.968, foi contemplado pela academia com o Prêmio Irving Thaliberg pelo conjunto da obra (carreira completa). Com esse reconhecimento a Academia se redimiu do erro de nunca tê-lo premiado individualmente, a despeito da originalidade e qualidade de seus filmes.

P.S. (4) Recentemente, o filme Um Corpo Que Cai  foi considerado o melhor filme de todos os tempos. Por certo um exagero.  Lembro-me naquela ocasião que me encantei com a atriz que fazia o personagem principal, a bela  loira, Kim Novak;

P.S. (5) A imagem que abre a coluna de hoje é do ator Anthony Hopkins, na pele do Mestre Hitichcock e foi emprestada do site www.businessinsider.com;

 P.S. (6) Cinema faz parte da cultura geral exigida de candidatos a concursos públicos. Em recente concurso para fiscal estadual, uma das questões indagava do candidato qual foi o filme brasileiro de maior bilheteria em todos os tempos;

P.S. (7) Janeth Leigh e Toni Curtis  nos anos 60 formavam um casal exemplar. Todos os holofotes de Hollywood e do mundo do cinema estavam  voltados para eles. O casal perfeito. O casal 20. A paixão parecia eterna.  Nunca mais me esqueci de um comentário feito por uma dessas revistas de cinema (Cinelândia, se não me engano), que reproduzia uma suposta manifestação da atriz em que ela dizia: Toni, por favor, nunca me deixe. Em seguida, vinha a nota do editor especulativa: Como se pudesse! Suspiros para os leitores, fãs e admiradores. Anos depois o casal se separou. Como tantos outros, em Hollywood, nesse mundo mágico do cinema em que quase tudo é provisório ou  de mentirinha, mas serve para povoar o imaginário;

P.S. (8) O ator Anthony Hopkins que está perfeito no papel de Hitichcock adorou fazer o personagem e pretende voltar a representá-lo, talvez numa peça de teatro ou em outro filme. Com a palavra os dramaturgos, diretores e cineastas;

P.S. (9) O filme  Psicose teve o modesto orçamento de 800 mil dólares e rendeu 40 bilhões nas bilheterias. Um sucesso impressionante.;

P.S. (10) Hitichcock adquiriu os direitos sobre o livro de Robert Bloch por 11 mil dólares. Comprou toda a edição, retirando o livro de circulação, para que os leitores não descobrissem o final da trama;

P.S. (11) A atriz Janeth Leigh  ganhou o prêmio de melhor atriz coadjuvante por sua participação no filme, pelo Globo de Ouro, versão 1.961. O filme foi rodado em branco e preto por determinação do diretor. Ele argumentou que, se fosse colorido, as cenas seriam chocantes demais para o público. Não chegou a conhecer, porém, o cinema do futuro, com as cenas de violência coloridas e em 3D.

P.S. (12) O filme foi considerado o 18º melhor de todos os tempos pelo Instituto Americano de Cinema;

P.S. (13)  O  diretor tinha por hábito aparecer, ele próprio, em seus filmes, geralmente no começo, exibindo a sua enorme barriga e o seu ar simpático e sinistro para apresentar os seus filmes misteriosos. Era uma marca registrada de Hitichcock  que os fãs adoravam.

P.S. (14) Imagine você num grande descampado olhando para a natureza e aí vão chegando alguns pássaros. Poético, não? Não para  Hitichcock. Esta cena ainda caminha, pois de repente milhares e milhares de pássaros de todas as espécies surgem do céu e passam a atacar você. Impressionante. Essa é uma das cenas (imagem do meio da coluna emprestada do site revista.gq.globo.com)   marcantes de um de seus filmes: Os Pássaros,   que mexem com os nervos dos espectadores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FUTEBOL - OS EQUÍVOCOS (?) NA EXPULSÃO DE SEEDORF

Boa noite amigos,

Em mais uma rodada de fim de semana dos campeonatos regionais, o que mais chamou a atenção não foi um gol bonito, uma jogada de craque, uma goleada inesperada. Foi acreditem os amigos,  uma expulsão. Pelo campeonato carioca, o jovem árbitro da partida Madureira 1 x Botafogo 2, Phillipe Georg Bennet,  de 27 anos e que há 3 apita no campeonato carioca, já no final do jogo, quando a placa de substituição anunciou equivocadamente a saída do holandês Seedorf (imagem da coluna de hoje emprestada de blogs.diaridodepernambuco.com.br),  determinou  que ele deixasse o campo pela lateral mais próxima.  Como o atleta ameaçasse em sair pelo lado onde se situava o banco de reservas de seu clube, o árbitro, contrariado, ministrou-lhe um cartão amarelo. Sedorff falou alguma coisa, mostrou o relógio, sugerindo que o árbitro descontasse o tempo da eventual demora, se  entendesse que estaria havendo retardamento da partida,  e foi saindo por onde pretendia  quando, visivelmente alterado, Phillipe então lhe deu novo cartão amarelo e, em seguida, o cartão vermelho. O assunto rendeu nas redes sociais e nos blogs especializados em comentar tudo sobre futebol, no país do futebol. Muitos defendem o atleta e condenam a atitude do árbitro e outros, ao contrário,  criticam  o jogador e defendem o árbitro. O problema, porém,  não é esse. É de ordem técnica, mesmo. Nunca  vi um jogador ser expulso por supostamente retardar a substituição. Tenho, a respeito,  três perguntas a fazer para os especialistas: 1ª.) O árbitro pode obrigar o jogador a deixar o campo por um lado que não seja aquele correspondente à chamada zona de substituições?  2ª.) Supondo-se  que a resposta seja positiva, apenas para argumentar, no caso de desobediência pode aplicar-lhe o cartão amarelo, quando o natural seria simplesmente descontar o tempo em prorrogação? E, finalmente, 3ª.) Poderia o árbitro aplicar dois cartões amarelos e em seguida o vermelho, pela suposta falta cometida pelo jogador? Não estaria aplicando dupla penalidade por uma única  infração?

Até amanhã amigos.

 

 

 

 

PROVOCAÇÃO FILOSÓFICA: A PROPÓSITO DE UMA DIFÍCIL IDEIA DE ETERNIDADE

Amigos:  Em  suas profundas observações, o grande precursor do existencialismo ateu, Jean Paul Sartre defende que  “o absurdo do mundo é absoluto por sua constante possibilidade, isto é, tudo é gratuito: a vida humana não tem sentido algum, e para superar este caráter contingente da existência, o homem inventa Deus. Cabe exclusivamente ao homem dar um sentido à sua vida.”. Bem, com ou sem a crença na existência de Deus, ou de uma entidade superior que teria criado e que comanda definitivamente o universo, questão que cada um livremente decide, certo é que, inegavelmente,  a nossa “existência” se funda na temporalidade, e com ela se funde,  de tal maneira que o tempo qualifica a própria essência da “existência”:  “Existência temporal”, pois.  Por isso mesmo penso não ser possível harmonizar-se o próprio “existir” com a noção de eternidade. São conceitos que se antagonizam.  Ora, se fossemos eternos, qual de nós é que iria para a eternidade? Sim, porque somos um aos 12 anos, outro aos 20 e outro aos 60. Nem estou falando dos atributos físicos, do biótipo que é matéria e como tal pereceria sem passar para o outro mundo, mas do chamado espírito ou alma, como se preferir. Iríamos apenas como espíritos? Luzes? Luzes eternas? O ser humano sempre se pergunta,  por que teria vindo a este mundo, com que objetivo, com que finalidade. É o famoso binômio “porque” e “pra que”. Mas, pensem bem: por que teria que haver um motivo, uma finalidade, uma razão para que o homem nasça, viva e morra. Ainda que não se conceba que a existência seja gratuita e contingente, como quer Sartre, fato é que nada indica que a nossa existência na terra, a existência de cada um, tenha que ter uma razão, um porque, e um para que.  Ora,  esse mesmo  questionamento também pode ser feito – e com muito mais relevância no meu modo de entender – para a eternidade. Por que razão iríamos todos para a eternidade? E para que? A verdade é que nós humanos somos pretensiosos. Não nos conformamos em sermos irrelevantes para a continuidade desse mundo, ou nossa própria continuidade depois da morte. Há vida vegetal, há vida entre outros animais e nem por isso se cogita de que serão eternos. Mas não somos peixes, não somos macacos. Mas já fomos, e a única razão pela qual não somos mais é o  processo evolucionista, hoje sequer razoavelmente contestado.  Mas a evolução continua sendo qualificada pela temporalidade.  Ou seja, para encontrar um argumento favorável a essa discriminação entre mim e o peixe, ou o macaco, diríamos que nós somos animais racionais, nós temos alma e eles não. Mas ainda assim o “ser temporário” nos contraria, ou seja, nós só não somos  “peixe” no presente, mas já fomos no passado, de tal maneira que a vida eterna, a relevância estaria condicionada no tempo (eu peixe, eu macaco, não sou relevante, mas eu “agora” homem, sou). A própria noção de “essência” como algo inerente ao homem e, como tal, imutável, experimenta relatividade. Existe uma essência do “humano”, que possa ser sustentada em todas as eras da história? Absolutamente, não. O homus sapiens não existiu como tal nas primeiras eras. E se existiu em outras formas (ser unicelular, por exemplo), não tinha originariamente essência de humano.   Por outras palavras, eu só vou para a eternidade porque se decidiu hoje que os homens são eternos, e não ontem, quando eu ainda era peixe ou macaco. É isso? Pensar que o mundo existe, que todas as coisas existem para nos servir é outro argumento pretensioso. Será verdade também pensar que  todos os animais têm seus predadores, menos o homem.  Não, absolutamente. O homem tem muitos predadores que o destroem, aqui e acolá, às vezes de maneira longa e silenciosa. O homem é predador do próprio homem. Somos envenenados pela boca e pelo ar. Somos destruídos pela incúria, pelo assassinato ou pelos desastres da natureza. Pelas guerras estúpidas. Pela ânsia do poder. Pelas bactérias, fungos ou vírus. Não nos faltam predadores. E graças a eles, supõe-se, que a vida e a morte do homem são fundamentais à manutenção do equilíbrio do planeta terra. Nesse raciocínio, os progressos da medicina e outras ciências, que acenam para maior longevidade, constituiriam indiscutível ameaça a esse equilíbrio? Por que pensar que somos a razão de tudo existir? E quando se fala em espécie, abandonamos o que efetivamente nos interessa nessa discussão. Sejamos franco: o que nos interessa é efetivamente o “Eu”. O “ego” de forma personalizada, que almeja a eternidade para si, não para uma espécie. E disso não se duvida. Ainda invocando a genialidade de Sartre, “Ser homem é propender a ser Deus, ou se preferirmos, o homem é, fundamentalmente, desejo de ser Deus.” A outra incongruência é que o homem pensa triste na morte, imaginando que ela fará cessar projetos e práticas que ele tem durante a sua vida material.  Mas quem iria precisar disso na eternidade? Como se sabe o nosso temor é perder coisas que só têm sentido na vida temporal e não numa visão de eternidade. Experimentar a ideia de que não haverá vida depois da morte, em esfera alguma, pode nos oferecer um sentido mais positivo para a vida, valorizando o valor liberdade e despojando-nos dessa sensação horrível de que seremos agraciados ou punidos na eternidade.  Acreditem!

Até amanhã amigos.

P.S. (1) A imagem da coluna de hoje é do escritor e filósofo francês, Jean Paul Sartre e foi emprestado do site escritorluiznazario.wordpress.com.

 

 

 

TEATRO IGUATEMI A NOVA SALA DE ESPETÁCULOS EM CAMPINAS

Boa tarde amigos,

Na semana passada, aconteceu a  pre-estréia  da peça “Em Nome do Jogo”, que inaugurou, só para convidados especiais, o novo teatro de Campinas, o Teatro Iguatemi, situado no Shopping do mesmo nome.

Como eu não estava entre os convidados, fui ontem, pagando ingresso, para assistir, como cidadão comum, ao espetáculo protagonizado pelos excelentes atores, Marcos Caruso e Erom Cordeiro. E, claro, ao mesmo tempo conhecer o novo espaço cultural de Campinas, muito comentado pelos especialistas e pela imprensa em geral.

Com o investimento de 13 milhões de reais, o teatro fica no 3º piso do Shopping Center Iguatemi em Campinas, contando com toda a infraestrutura para dar comodidade ao público (estacionamento, centro de compras e gastronomia etc.), o que parece corresponder aos anseios da vida moderna, em que as pessoas querem diversidade de atividades oferecidas num único espaço, razão dos sucessos dos Centros Comerciais, cada vez mais expansivos (os cinemas da cidade já se deslocaram para eles).

O teatro, como asseguram os proprietários, é dotado da mais moderna tecnologia em instalações teatrais e  tem 3 níveis: plateia, piso superior e nível técnico. Seu estilo é  contemporâneo e o layout interno conta com revestimentos em mármore travertino e madeira carvalho.

São 515 poltronas em vermelho, das quais 499  padrão, 05 especiais para obesos e 11 espaços destinados a pessoas com dificuldades motoras.

O palco mede 280 metros quadrados, e a boca de cena tem 14 metros de largura e 5,6 metros de altura, o que permite a montagem de grandes cenários e, pois, o acolhimento de espetáculos de alto nível.

São 5 camarins, dois individuais e três coletivos.

A disposição das poltronas  do auditório obedece a um escalonamento, visando garantir que a linha de visão de qualquer espectador até à borda inferior do palco não seja obstruída por outros espectadores ou poltronas à sua frente (vide imagem número 1, emprestada do site g1.globo.com).

 

Dos pontos negativos observados,  registre-se os dois únicos  acessos, um para cada ala do teatro.

São acessos estreitos e por eles tanto se faz a entrada, como a saída dos espectadores, tudo de forma  muito lenta, razão da longa fila que se formou e que invadiu o espaço de movimentação do terceiro piso do Shopping, para a segunda sessão de ontem, que aconteceria às 21,00 horas.

O teatro também  não dispõe de fosso para orquestras, não se habilitando, assim,  a receber grandes musicais e óperas.

Por isso a sua vinda (e é bem-vinda) não exclui, absolutamente, a necessidade de Campinas possuir um grande teatro, com todas as possibilidades que se reclama de uma casa de espetáculos completa, a exemplo  dos Teatros Municipais de Paulínia, São Paulo,  Rio de Janeiro e  Manaus, dentre outros.

Até lá, os apreciadores da arte terão que se contentar com os teatros existentes na cidade, para mais de 50.

Desses, não há dúvida que o Teatro Iguatemi é o mais moderno e o mais bem aparelhado, comportando um público médio de mais de 500 pessoas,  tímido ainda  pelas exigências culturais  da região metropolitana de Campinas, mas que volta a colocar Campinas na agenda dos produtores e artistas que montam espetáculos com maior grau de sofisticação em matéria de cenários e de técnicas.

O ESPETÁCULO.

Acionada a campainha, duas vezes, as luzes se apagam e na tela há as advertências de praxe, lembrando que se deve desligar os celulares e que é proibido filmar ou fotografar o espetáculo.

Em seguida, surge em vinheta, o nosso prezado ator Marcos Caruso, num moderno telão de LED, cumprimentando o público e falando maravilhas sobre a nova casa de espetáculos (seu custo, suas possibilidades, etc.).

Fechadas as cortinas, logo elas se abrem novamente para o início da peça.

Trata-se de um texto conhecido e bastante explorado mundialmente tanto no teatro, quanto no cinema.

EM NOME DO JOGO, é o título brasileiro de “Sleuth” (1.970), do escritor e dramaturgo inglês, Anthony Schaffer.  Esta foi  sua peça  de maior sucesso, considerada pela crítica como  um marco divisório da dramaturgia policial. No Brasil, foram três montagens. Em 1.972 com os títulos “O Jogo do Crime” e “O Estranho Caso de Ms. Morgan”, e agora, em 2.010, como “Em Nome do Jogo”. No cinema, o filme “Um Jogo de Vida ou Morte”, roteiro adaptado do mesmo texto, com os consagrados atores Michael Caine e Laurence Olivier, foi vencedor de vários prêmios como melhor filme. Os atores também foram indicados para o Oscar e o Globo de Ouro na categoria de Melhor Ator.

Do bom texto, da boa intepretação dos atores Caruso e Cordeiro, uma bela peça que me agradou e agradou muito ao público presente.

Até amanhã amigos

 

P.S. (1) A segunda imagem é dos atores Marcos Caruso e Erom Cordeiro, durante a exibição do espetáculo e foi emprestada do site www.campinas.com.br 

 

 

 

 

 

CINEMA - AS AVENTURAS DE PI

Boa noite amigos,

 

 Continua em cartaz um dos melhores filmes do ano passado. Com um orçamento de 120 milhões de dólares e a direção assinada pelo criativo e versátil Ang Lee (Hulk; Desejo e Perigo; O Segredo de Brokeback Moutain; O Tigre e o Dragão), o filme norte-americano, Life Of Pi, no Brasil, As Aventuras de Pi,   conta a história de um jovem indiano, Pi Patel,  único sobrevivente do naufrágio do navio que o levava na companhia dos pais,  do irmão e de animais  de um zoológico,  da Índia para o Canadá, onde a família pretendia começar  uma nova vida, e que tenta sobreviver num barco que divide com um tigre de bengala, feroz animal que também sobreviveu à tragédia. Com inúmeras indicações para o Oscar 2.013, incluindo o melhor filme, ganhou três estatuetas (Melhor Fotografia, Melhores Efeitos Visuais e Melhor Trilha Sonora). Realmente a fotografia e os efeitos visuais são magníficos. Pode ser visto em 3D, para os apreciadores do gênero. Por falar em gênero ele está incluído numa categoria mista (aventura e drama). É boa indicação para pessoas de todas as idades.  Diversão certa.

Até amanhã amigos.

 P.S. (1) Enquanto no Brasil, Life Of Pi, foi traduzido para As Aventuras de Pi,  em Portugal manteve-se a tradução na sua literalidade, ou seja, A Vida de Pi;

P.S. (2) São quase 2.500.000 o público brasileiro que pagou ingresso para ver a última aventura de Ang Lee;

P.S. (3) O roteiro do filme foi adaptado do romance do mesmo nome escrito por Yann Martel, que por sua vez teria se baseado no livro brasileiro Max e os Felinos, do escritor Moacyr Sciliar.

P.S. (4) A imagem da coluna é da publicidade do filme e foi emprestada do site WWW.cinespaco.com.br;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIREITO - O STF E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PEC DO CALOTE DOS PRECATÓRIOS

Boa noite amigos,

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal mostrou independência e comprometimento com a defesa intransigente da Constituição da República, ao considerar inconstitucional, por maioria (6 votos contra 5),  a emenda constitucional que permitiu, vergonhosamente, que os Estados e Municípios pudessem parcelar em até 15 anos, a dívida dos chamados precatórios. O Congresso Nacional, para favorecer  Estados e Municípios historicamente inadimplentes, por causa da irresponsabilidade política de governantes que deliberaram realizar obras, muitas vezes suntuosas, sem que os cofres públicos tivessem condição de bancar as desapropriações necessárias,  pressionado por Governadores e Prefeitos de todo o país, votou em 2.009,  a Emenda n. 62/09, conhecida como o PEC dos Precatórios, concedendo moratória para a liquidação de dívidas antigas, que se arrastam por anos e anos, sem que os credores consigam receber (muitos já morreram e os que estão vivos não têm expectativa razoável de receber o que a Justiça considerou direito líquido e certo). Prevaleceu o entendimento majoritário de que a emenda fere inúmeros preceitos fundamentais garantidos pela própria Carta Magna, dentre eles, a do direito adquirido. A  Suprema Corte deste país ressaltou que as dívidas decorrentes de precatórios devem ser pagas de uma só vez e no ano seguinte àquele em que a requisição for protocolada. Essa última condição (pagamento no ano seguinte ao da solicitação) virou piada no país. Tenho clientes aguardando cumprimento de precatórios desde a década de 80, por municípios que não pagam nenhum precatório há décadas e os Tribunais estaduais raramente acolhem pedidos de sequestro ou de  intervenção no município, como previsto na Constituição, para o descumprimento reiterado do preceito. Não se pode esquecer que a culpa por esse acúmulo de dívidas também é da legislação e da timidez do Judiciário do passado  ao acolher, na sua literalidade inconstitucional, o disposto no art. 15 do Dec. Lei 3.365/41, votado em plena ditadura do Estado Novo.  Por esse famigerado dispositivo, bastava ao expropriante oferecer e depositar quantia  correspondente ao mero valor venal do imóvel, fixado para fins de cobrança de IPTU ou ITR, para obter a  imissão de posse no imóvel. Com isso, de imediato, o proprietário perdia toda a disponibilidade sobre a coisa, via a obra pública ser efetivada e os processos, daí por diante, se arrastavam nos Juízos e Tribunais, sem que a expropriante mostrasse pressa ou interesse na sua conclusão. Anos depois, transitada em julgado a decisão judicial, longo processo de liquidação e execução se seguia, até que se expedia o ofício requisitório que, protocolado junto ao Poder Público, era e continua sendo ignorado no tocante ao pagamento efetivo da maior parte da indenização.  A jurisprudência majoritária, de 15 anos, pelo menos, para cá, foi se firmando no sentido de não aceitar esse valor meramente simbólico, na maioria dos casos, para efeito da concessão de imissão liminar de posse, determinando que um perito, nomeado pelo Magistrado, apurasse, em laudo sumário, o valor próximo de mercado do bem e exigindo, em seguida, a complementação do depósito, para o efeito de se conceder a perseguida imissão. Participei, no meu tempo de magistratura, desse entendimento,  e me orgulho disso. Foi um basta ao boicote, com o que os Juízes deste país não podiam coonestar. Sendo obrigado ao depósito do valor real do bem, ou algo próximo desse valor, claro estava que o credor se via satisfeito antes de ser desapossado do bem e as obras projetadas sem que o Poder Público reunisse condições de suportar o seu custo, simplesmente não eram efetivadas, pois velhos e conhecidos adágios populares já diziam que  "não se pode dar o passo maior que a perna” e de que “quem não tem competência, não se estabelece”. O Supremo hoje resgata, com esse julgamento, o respeito à garantia constitucional que assegura, nos casos de expropriação, o pagamento prévio e justo do valor do bem objeto da venda forçada. Mas ao lado disso, uma advertência. O Superior Tribunal de Justiça anda ameaçando anular todo o esforço da jurisprudência pátria, no sentido de moralizar as expropriações no país. Há algumas decisões que voltam a interpretar o artigo 15 da Lei 3.365/65, como no passado, isto é,  naquela linha que bastaria  o depósito do valor venal para que o expropriante  obtenha a imissão provisória na posse do imóvel. Será um desastroso retrocesso. Será a  volta à consagração do confisco proibido pela Constituição. Sim, porque ter garantido um direito na Justiça que não se efetiva decorridos décadas e às vezes a vida toda, não tem outro nome que não seja CONFISCO. Que as instituições decentes deste país fiquem de olho e intervenham, nos limites de suas competências e prestígio, para evitar retrocessos que não podem mais ser admitidos e que atiram  o país de volta a um lamentável  passado de triste memória.

Até amanhã, amigos.

 

P.S. (1) Há Políticos, Juízes,  Desembargadores e Ministros que deveriam experimentar pessoalmente, ou por meio de algum parente ou amigo querido, a experiência de ser desapropriado no Brasil  e tentar receber o valor da indenização na longa e ignorada fila dos requisitórios. Quem sabe mudariam de opinião acerca da interpretação adequada de preceitos constitucionais fundamentais.

 

P.S. (2) Votaram a favor da inconstitucionalidade os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e, antes de se aposentar, o ex-Ministro Carlos Ayres Brito e,  pela constitucionalidade, os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski;

P.S. (3) A dívida de precatórios no Brasil monta a 94,3 bilhões de reais. O Estado com a maior parcela dessa dívida é São Paulo. São 51,8 bilhões de reais, dos quais 24,4 bilhões devidos pelo Estado e 26,9 bilhões devidos pelas Prefeituras.

 P.S.(4) Há no Brasil 1 (um) milhão de credores de precatórios. Dá para sentir que a questão não é de interesse particular contra interesse público, mas um verdadeiro problema social de graves proporções, com o calote de dívida pública reconhecida pelo Judiciário;

P.S. (5) A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PEC dos precatórios foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, em nome do resgate da moralidade.Parabéns à instituição, mais uma vez, pela intervenção na salvaguarda dos direitos fundamentais e na luta pelo respeito à Constituição Federal;

P.S. (6) A imagem da coluna de hoje é de Ministros do Supremo Tribunal Federal em jornada de trabalho e foi emprestada do site noticias.uol.com.br

 

 

 

 

 

 

 

 

DIREITO DE FAMÍLIA - AS ÚLTIMAS POSIÇÕES DO JUDICIÁRIO

Boa tarde amigos,

1. O direito de família continua revolucionário, menos nos Códigos e leis vigentes,  muito mais na doutrina e na jurisprudência, tendo em vista a alta dinâmica da vida social, os princípios  constitucionais  e a mudança contínua dos valores que pipocam na sociedade moderna.

O Colendo Supremo Tribunal Federal, recentemente, reconheceu a existência de repercussão geral num caso em que certo pai biológico requereu a anulação do registro de nascimento de seu filho, feito pelos avós paternos, como se fossem eles os pais. A demanda foi acolhida tanto em 1ª., quanto em 2ª. Instâncias. No Superior Tribunal de Justiça, a decisão de  procedência do pedido foi mantida (ARE 692186, relator o Ministro Luiz Fux). Agora, mesmo não tendo sido ainda julgado o mérito pelo Excelso Pretório, ao reconhecer a repercussão geral o Supremo promete enfrentar o assunto. O tema a ser dirimido é o seguinte: O que deve prevalecer: a paternidade biológica ou a afetiva?

 

2. Quando ministrávamos aula sobre o instituto de Alimentos, dentro do Direito de Família, afirmávamos aos alunos que a obrigação alimentar tem, pela lei,  seis fontes, quais sejam: a) casamento; b) união estável; c) parentesco, d) contrato, e) testamento; f)  ato ilícito. No que respeita ao parentesco, a lei apenas consagra a reciprocidade da solidariedade alimentar no parentesco biológico ou consanguíneo, ou no civil, decorrente da adoção. Na linha reta ascendente ou descendente sem limitação. Entre colaterais apenas entre os de segundo grau (irmãos bilaterais ou unilaterais). No entanto, em decisão inédita, a Juíza Adriana Mendes Bertoncini, da 1ª. Vara de Família de São José, Estado de Santa Catarina, acolheu pedido de uma jovem de 16 anos, que pleiteava alimentos do ex-companheiro de sua mãe, um engenheiro. A moça provou em Juízo que o réu arcou, durante dez anos, com as despesas da família, incluindo colégio particular, alimentação, viagens e presentes. A decisão endossa nova visão do Direito de Família, considerando relevante a paternidade afetiva, além, ou em detrimento, conforme o caso, da paternidade biológica. No caso, a jovem receberá pensão tanto do pai biológico (que paga apenas um salário mínimo), como do ex-padrasto (fixada liminarmente pela Magistrada em cerca de R$1.500,00). A decisão é  provisória e ainda sujeita a recurso.

 

3. Maria Berenice Dias, ex-desembargadora e jurista especializada em Direito de Família, ouvida sobre a decisão da Justiça Catarinense, afirmou que nos últimos 10 anos, após a vigência do Código Civil de 2.002, houve um avanço no reconhecimento de paternidade com base no afeto. Por isso, entende que a Justiça de Santa Catarina acertou ao determinar que o ex-companheiro pague pensão à ex-enteada;

4. A Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em norma que entrou em vigor agora em 1º de  março, estabelece que os Cartórios de Registro Civil de todo o Estado terão que aceitar a realização de  casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O Estado de São Paulo é o primeiro a regulamentar a matéria e a partir disso não haverá necessidade dos interessados obterem autorização judicial para o casamento civil;

 

5. O Estado de São Paulo possui 832 Cartórios de Registro Civil e todos eles agora terão que aceitar o pedido de habilitação ao casamento formulado por casais formados por pessoas do mesmo sexo. O primeiro casamento “gay” do Estado aconteceu em julho de 2.012, no município de Jacareí;

 

6. Foram 108 os casamentos de pessoas do mesmo sexo, na Capital do Estado de São Paulo, entre 2.012 e os dois primeiros meses de 2.013. Acredita-se que com a normatização, esse número aumente não só na Capital, como em todo o Estado;

 

7. No dia 21 de março ocorrerá no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito de Campinas, o primeiro casamento coletivo decorrente de uniões homoafetivas. São 54 os casais habilitados para o ato. Certamente a cerimônia deverá ser assistida por familiares, amigos, mas sobretudo, por políticos que não querem deixar de contar com a simpatia dessa parcela da população;

 

Até amanhã amigos.

P.S. (1) A imagem da coluna de hoje, da ex-desembargadora, Maria Berenice Dias foi emprestada do blog.sogipa.com.br;

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ECONOMIA - A DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA E A INFLAÇÃO

Boa noite amigos,

A divulgação do índice de 0,6% do INPA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro, quando se esperava algo em torno de 0,4 a 0,45%, acendeu o sinal de alerta no governo e foi responsável pela antecipação, em quase dois meses, do anúncio da desoneração da cesta básica, que agora fica isenta de tributos federais, diretos e indiretos. A medida também eleva de 13 para 16 os itens da cesta básica. A Presidenta Dilma Roussef justificou a isenção como necessária, especialmente para garantir o poder de compra daqueles que ascenderam ao mercado, deixando a chamada "linha da miséria". Em fevereiro, as contas de energia elétrica ficaram 15,17% mais baratas para o consumidor, fator que ajudou na desaceleração da inflação, de janeiro para fevereiro (em janeiro o índice foi de 0,86%). A expectativa é que com a redução do custo das empresas, especialmente as pequenas e médias, elas possam ser mais competitivas no mercado, baixando os preços no varejo e, assim, contribuindo com o aquecimento da economia, que, como se sabe, diante da crise internacional e da baixa nas exportações,  depende - e muito -   da demanda interna.Trata-se de uma renúncia fiscal de mais de 5,5 bilhões este ano e de mais de  7 bilhões de reais no ano que vem, que a União deixará de arrecadar com a isenção, e que o governo pretende seja imediatamente repassada aos consumidores, pelos empresários do ramo.  Ainda assim o Brasil continua entre os países com os impostos mais altos do mundo, e o que menos distribui esses tributos em forma de benefícios efetivos para a população. Sem as reformas administrativa e  tributária, que tanto se apregoa, e sem que o país consiga superar o altíssimo custo decorrente da corrupção e o controle dos elevadíssimos gastos públicos,  medidas pontuais como a isenção de IPI, durante alguns meses,  como ocorreu,  na aquisição de veículos novos e, agora,  a isenção da cesta básica,  não serão capazes de garantir a competitividade permanente de nossos produtos,  no plano interno e internacional. Mas temos que convir que a medida agora anunciada é mais justa, porque considera produtos essenciais na mesa dos brasileiros e itens básicos de higiene pessoal, independentemente de uma categoria, enquanto a isenção concedida  na compra de  automotivos só privilegiava um dos setores do mercado, o que ensejou  muitas queixas de empresários ligados a vários outros setores, sacrificados com a oneração fiscal e com a queda nas vendas decorrente do encarecimento do produto, extremamente oneradas com tributação e ainda dependentes de insumos importados.

Até amanhã, amigos.

 P.S. (1) A Presidenta Dilma Roussef  pretendia anunciar as medidas de desoneração da cesta básica em 1º de Maio, feriado do Dia do Trabalho;

P.S. (2) “Com a inclusão social, fizemos nascer novos consumidores. É nossa obrigação agora defendê-los, pois essa é uma forma poderosa de cuidar do desenvolvimento do Brasil”, disse ontem a mandatária em seu pronunciamento oficial, em rede de rádio e televisão, referindo-se àqueles que ascenderam à melhor condição social, e, pois, passaram à categoria,  ainda que modesta, de consumidores;

 

P.S. (3) Analistas do mercado financeiro não acreditam que a inflação possa ser contida ou trazida para patamares mínimos no restante de governo da Presidenta Dilma. A projeção é que o IPCA feche em 5,7% este ano e em 5,5%, em 2.014.

 

P.S. (4) Eram 13 os itens que compunham a chamada “cesta básica”, todas referentes a alimentos: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. Com a medida anunciada ontem, passam a integrar a “cesta básica” três outros produtos de higiene: papel higiênico, sabonete e pasta de dentes.

 

P.S. (5) O Brasil tem nada menos do que 85 tributos diversificados, entre impostos, taxas e contribuições das mais diversas ordens. Cada tributo tem a sua especificidade, os seus requisitos de incidência, sua forma de apuração e de recolhimento. E, consequentemente, as desavenças de ordem jurídica que desafiam os Tribunais de todo o país.

P.S. (6) A imagem da coluna de hoje é do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e foi emprestada do site correiodeuberlandia.com.br;

 

 

 

 

 

 

GRAMÁTICA - O USO INCORRETO DA CRASE

Boa noite amigos,

Tenho sustentado haver uma relação de "amor e ódio" de estudantes, inclusive universitários, e profissionais das mais diversas áreas do conhecimento, com a crase. E no que consistiria esse amor e ódio? É o seguinte: ou o sujeito coloca crase em todos os “as”, mesmo quando se tem apenas um mero artigo definido antes de substantivo feminino, ou, então, não coloca crase nenhuma, ainda que se verifique a hipótese de um artigo feminino  mais  uma preposição.  Parece não existir meio termo. Fico matutando porque se tem tanta dificuldade de se aprender (e, pois, apreender),  o correto uso da crase. A crase não passa de uma contração, que no sentido gramatical significa a redução de duas ou mais vogais a uma só (Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Novo Dicionário Aurélio, 2ª. Edição revista e aumentada, Editora Nova Fronteira, 1.986, p. 465). A crase indica, portanto, a presença de duas vogais (aa), reduzidas a uma com o acento grave (à). O “à”, portanto, gramaticalmente indica a contração da preposição “a” com o artigo definido feminino “a” ("Vou à China no mês que vem"), ou, a contração da preposição (a), com os pronomes demonstrativos “a”, “as”, “aquele”, “aquela”, “aquilo” ("Entregarei a faixa àquela jovem", ou, "Esta é à que (aquela que) lhe dei").Simples, não. A melhor forma de não errar no uso do acento grave indicativo da existência de crase é decorar os casos em que ela não aparece de jeito nenhum. Ora, se a crase indica necessariamente a existência de um artigo definido feminino (a), é evidente que não se usa crase antes de palavra masculina.Também não se usa crase antes de verbo. Já são duas dicas que resolvem 80% dos casos de dúvida. Portanto, em orações como “Pedi insistentemente a Pedro que me desse outra oportunidade” e  “Ficou ele a argumentar com o motorista”, não se coloca o acento grave antes de “a Pedro”, ou antes de “a argumentar”. Em ambos os casos o “a” ali referido é apenas uma preposição, sem a co-existência do artigo.  Observe-se que em alguns casos a palavra feminina é subentendida e não escrita, daí porque, nesse caso específico,  se usa o acento grave antes de palavra masculina.  Nas orações como “sapato à Luiz XV”, a crase existe, porque se subentende a expressão “à moda Luiz XV”. Adicionalmente, a crase também deve ser usada em outros casos especiais. Sobre eles falaremos oportunamente.

 Até amanhã amigos.

 P.S. (1) A palavra “crase” é originária do grego Krásis, que significa “mistura” ou “fusão”;

P.S. (2) É inacreditável como tem sido comum ler anúncios, editais, propagandas e placas indicativas com a expressão “à partir de” com crase. Elas provêm de órgãos particulares, repartições públicas,instituições de ensino (acreditem!) e até da mídia.  É lamentável, não?

P.S. (5) Li no site www.naotemcrase.com  a seguinte observação sobre o uso de “a partir de” com crase, numa embalagem de produto infantil do renomado laboratório Johnson & Johnson: “Quando uma empresa do porte da Johnson & Johnson não consegue acertar uma crase em uma embalagem, algo está errado com a nossa amada língua portuguesa. E o pior é que o erro está em um produto para crianças. Nossos filhos vão crescer escrevendo “à partir de” com crase”.

P.S. (4) A imagem da coluna de hoje é uma de uma fotografia que tirei de uma placa existente na porta de um dos compartimentos de um restaurante de Campinas. Note-se o uso incorreto da crase antes de palavra masculina e, pior,  no plural “Entrada restrita à funcionários”????