DIREITO PENAL - A MORTE DE JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI

Boa noite amigos,

Faleceu, no último dia 10 de abril, o jurista, Procurador de Justiça Aposentado e professor de Direito Penal, Doutor José Henrique Pierangeli, que era natural de Brotas, cidade que idolatrava e para onde seguiu o seu corpo logo após o falecimento, mas que residiu e residia em Campinas, cidade que adotou,  juntamente com a família, durante várias décadas. O Professor Pierangeli era muito querido por toda comunidade jurídica, que nele reconhecia um respeitável pesquisador e escritor na área do Direito Penal, e também por uma verdadeira  legião de  amigos de todas as origens e profissões, mercê de sua simpatia e carisma pessoais,  e de sua alegria e otimismo contagiantes. Em nome do culto à memória, que tenho ressaltado, quando posso,  como um "valor cultural" realmente fundamental  em qualquer sociedade evoluida, ou que pretenda sê-lo,  é preciso registrar a importância de Pierangeli para o Direito Penal Brasileiro. A ele se atribui a introdução do grande penalista argentino Eugenio Rául Zaffaroni,  no cenário do direito penal pátrio, com quem publicou, em co-autoria,  a obra Manual de Direito Penal Brasileiro, que já está na 9a. edição,  uma adaptação, ao nosso Direito, da consagrada obra de Zaffaroni Manual de Direito Penal.    Em 1987 Pierangeli  escreveu, à guisa de  dissertação de Mestrado na Usp,  O Consentimento do Ofendido na Teoria do Crime, dissertação essa que se transformou num dos livros mais concorridos, indicados e citados, com um nome mais curto (só Consentimento do Ofendido). Também é de sua autoria a obra Da Tentativa, que já se encontra na  9ª. edição, sucesso absoluto de vendas e de citações em doutrina e jurisprudência. Destaque-se, ainda, uma pérola da literatura:  Códigos Penais do Brasil – Evolução Histórica, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em que o autor analisa a nossa lei penal geral e sua evolução no Brasil, desde a vigência, ainda no Brasil Colônia, das Ordenações Filipinas  até o Código Penal atual. Pierangeli foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e também da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na década de 80, quando compartilhamos prazerosamente  reflexões sobre Direito, Educação e Vida, como docentes da nossa querida Faculdade. Naquela época usava um vasto bigode e era carinhosamente apelidado e chamado por nós de "Sargento Garcia".  Sua morte causou profunda e sincera consternação entre familiares, amigos e instituições importantes que se manifestaram sobre a perda,  como o  Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e o  Ministério  Público de São Paulo, com as quais mantinha vínculos muito próximos. Conversei sobre Pierangeli com amigos comuns, dentre os quais o Professor de Direito Penal, Juiz e Jurista José Henrique Torres e o Procurador, advogado e também Professor de Direito Penal, Silvio Arthur Dias da Silva, sendo unânime o destaque da importância da contribuição de Pierangeli para a evolução do Direito Penal Brasileiro.  Nossos pêsames à viúva Dna. Pérola, aos filhos e demais familiares, especialmente à Maria Aparecida Pierangeli, Promotora de Justiça, nossa ex-aluna e querida amiga, a quem carinhosamente chamamos de “Tida”, ao neto Pedro e ao genro o   amigo Desembargador Dimas Borelli,  aos quais dedico um trecho da poesia  de Lya Luft, escrito algum tempo depois da perda de seu companheiro amado: “A MAIOR HOMENAGEM QUE SE PODE FAZER A ALGUÉM QUE MORREU É VOLTAR A VIVER DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, PORQUE TUDO É TRANSFORMAÇÃO. E A VIDA SEMPRE CHAMA”

Até amanhã, amigos.

P.S. (1) Eugênio Rául Zaffaroni é considerado um dos mais destacados penalistas do mundo moderno e a maior expressão nessa área do Direito, na América Latina. É também Ministro da Suprema Corte Argentina;

P.S. (2)  José Henrique Pierangeli foi  Procurador de Justiça; advogado criminalista e parecerista em São Paulo/SP; mestre em Direito Penal pela USP; professor convidado do curso de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; professor dos cursos de pós-graduação do MP/SP, da Escola da Magistratura do TJ/SP e da Escola Judicial do TJ/AP; professor do Instituto de Desenvolvimento Cultural de Porto Alegre; professor honorário da Universidade del Museo Social Argentino; professor emérito do Instituto de Desenvolvimento Cultural; integrante da Academia Paulista de Direito Criminal; sócio-fundador do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; membro Honorário do Instituto de Ciências Penais.

P.S. (3) – Em 2.010, Pierangeli escreveu e lançou,  em co-autoria com o Desembargador Carmo Antônio de Souza,   a obra CRIMES SEXUAIS, na qual os autores analisam todos os delitos dessa natureza,  à luz da Lei 12.015/09. Na imagem que ilustra a coluna de hoje vê-se ambos em foto tirada no dia do lançamento da obra, publicada pela Editora Del Rey e emprestada do site Karla.balieiro.com.