KARTÓDROMO DE VOLTA, FICHA LIMPA, LIZ E DILMA DE NOVO E COMPATIBILIDADE DE GÊNIOS.

Boa noite caros amigos. Benvindo, ilustre Professor e amigo,Luis Renato Vedovato.

Mais um dia de outono, quente, muito quente, sem as águas de março que fecham o verão, como diz a canção do Tom. Há muita coisa acontecendo para registrar e comentar. A necessidade da reabertura do Kartódromo de Campinas, por exemplo, até agora não autorizado a voltar a funcionar, abandonado pelo mato e pela intransigência,  frases da atriz Elizabeth Taylor,falecida ontem, em Los Angeles, a posição da Presidente Dilma com relação ao Irã e o julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal. Abaixo, algumas dessas notícias, com anotações que representam apenas o nosso ponto de vista, para conhecimento dos amigos e espera de seus posicionamentos também. Por fim, como é quase final de semana, uma piadinha leve.

FRASES DE LIZ TAYLOR

Das muitas frases atribuídas à atriz Liz Taylor, selecionei duas que considero as melhores e mais espirituosas:

“O problema das pessoas que não têm defeitos é que, com certeza, têm virtudes terríveis”.

“A vantagem de envelhecer é que você pode fazer o que antes achava ridículo sem ligar para a opinião alheia”.

FUX E A LEI DA FICHA LIMPA

Comentei com meus alunos do 1º Ano C Matutino há duas semanas, que não acreditava que, no julgamento final, pelo Supremo Tribunal Federal, da aplicação ou não da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2.010, prevaleceria a posição da aplicação imediata. Para relembrar, o julgamento iniciado antes das eleições do ano passado, foi paralisado depois de um histórico empate de 5 a 5 e da recusa do então Presidente do Excelso Pretório, Ministro Cezar Peluzo, de proferir voto de desempate, sob alegação de que seu voto  valia  tanto quanto o de qualquer outro Ministro da Casa. O impasse se deu porquanto a vaga deixada pela aposentadoria do Ministro EROS GRAU, não tinha sido preenchida e, assim, fomos todos para o sufrágio sem saber se o eventual voto dado a um dos candidatos, cuja candidatura tinha sido impugnada no TSE, a final valeria ou não. Eleição condicional?  Absurdo, por certo.  Bem, para não arrumar mais confusão, retomado o julgamento no dia de ontem, agora para colher o 11º e último voto, ou seja, o do Ministro recém-empossado,  Luiz Fux, saiu vitoriosa, como se imaginava, a tese da não aplicabilidade da lei para as últimas eleições. Fux argumentou que, a despeito da pressão popular e da mídia pela moralidade já, seu voto foi técnico e levou em conta o que dispõe o artigo 16 da Constituição de 1.988, no sentido de que “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência”. Não acho que a decisão foi simplesmente técnica, mas sim em defesa da própria Constituição de que o Supremo é guardião. Não é só: a questão da constitucionalidade ou não da  lei ainda não passou pelo crivo do próprio Supremo e terá que ser decidida. O assunto ainda promete. Afinal, compatibilizar os preceitos da lei que prevê  a inelegibilidade antes de decisão transitada em julgado, com a presunção de inocência também constante da Carta Magna, vai dar muito pano para manga.

DILMA, LULA, ONU E O IRÃ

O Brasil votou hoje em Genebra, na mais importante reunião realizada pela ONU sobre direitos humanos,  representado pela Ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, a favor da presença de um investigador no Irã, para apurar violações dos direitos humanos naquele país,  revelando a clara posição da Presidente Dilma,  que já havia acenado, por ocasião de sua posse, com a defesa intransigente dos direitos humanos no país ou fora dele. Essa manifestação é francamente contrária àquela adotada pelo Ex-Presidente Lula, de reiteradamente se abster ou de divergir de resoluções da Onu que representassem intromissão aos assuntos internos do Irã. Assim, o Brasil retorna, segundo especialistas, à posição que mantinha nos anos de 1993 e 1996,  e dá mais um passo para ganhar um assento definitivo naquele importante Organismo Internacional.

KARTÓDROMO

O resultado da  enquete realizada pelo jornal Correio Popular a respeito da reabertura do Kartódromo situado no Parque Portugal em Campinas, não deixou dúvidas de que a população, maciçamente, deseja que ele volte a funcionar. A favor da reabertura manifestaram-se nada menos do que 93,6% dos entrevistados. Nada obstante o empenho das entidades ligadas ao automobilismo, que há anos vem tentando mostrar que não há qualquer ilegalidade ou prejuízo com a reabertura, mas, ao contrário, grande benefício para a população e visibilidade para a cidade, que pode e deve entrar no circuito nacional dos grandes campeonatos, a questão está emperrada na Justiça, graças à postura radical do Ministério Público, que assume, sem convencer, a posição contrária. Afinal, à vista do resultado da enquete, que interesse está defendendo o Ministério Público, no caso? Enquanto isso a pista está lá, abandonada e tomada pelo mato alto.

COMPATIBILIDADE DE GENIOS (enviada pelo advogado e amigo, Dr. Ricardo Ortiz).

A mulher resolveu  se divorciar do marido. O Juiz perguntou qual seria a principal razão para a separação. Respondeu a mulher: É a compatibilidade de gênios. O Magistrado estranhou: A senhora deve estar querendo dizer incompatibilidade de gênios. Não, não, é compatibilidade, mesmo. Veja o senhor: Eu gosto de dançar, ele também gosta. Eu gosto de passear, meu marido também gosta. Eu gosto de ir ao cinema, ele também gosta. Eu gosto de pizza aos sábados. Ele também. Eu torço para o São Paulo, ele também torce. Eu gosto de homem. Ele também gosta. Aliás, adoraaaaaaaaa!

Até amanha.