NOTAS DA SEMANA

       Amigos, boa tarde. Seguem algumas notas rápidas sobre assuntos gerais da semana:

1.      Izac Roizemblatt, Diretor Técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) afirmou  ontem em entrevista que “Os consumidores passarão a usar de 70% a 80% menos energia ao substituir as lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas ou LED.O público perceberá de imediato a economia, pois gastará menos usando a mesma quantidade de luz”. É impressionante a diferença entre um e outro tipo de lâmpada, pelo que a substituição deverá ser feita com urgência por todos nós, consumidores. Aliás, apregoa-se que a partir de 2.016 as lâmpadas incandescentes não mais serão produzidas ou comercializadas;

2.      A partir de 2.014, nenhum veículo mais sairá da indústria automobilística para venda em concessionárias sem o freio tipo ABS  e airbag, que deixarão de ser opcionais caros, para comporem os itens de segurança obrigatórios dos veículos automotores;

3.      A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente, alterando entendimento anterior, que  em se tratando de tributos indiretos, ou seja, aqueles que comportam transferência do encargo financeiro (são exemplos o IPI e o ICMS), o contribuinte de direito (comerciante, industrial),  não tem legitimidade para reclamar a sua restituição, pois nesse caso, quem suporta o encargo é o contribuinte de fato (consumidor). Assim, para que se pudesse admitir a legitimidade, teria o contribuinte de direito que demonstrar que não houve repasse do ônus financeiro ao consumidor,  ou, então, que foi por este autorizado expressamente a reclamar a restituição. A decisão foi tomada no Recurso Especial n. 903.394.

4.      Informa a UOL, em nota transmitida hoje, que a  Globo colocou uma advogada para auxiliar Gilberto Braga e Ricardo Linhares nas questões que envolvem a personagem de Glória Pires, na novela “Insensato Coração”.   Finalmente, uma atitude coerente e sensata, pois imperdoáveis as deturpações jurídicas demonstradas nas novelas anteriores, o que foi objeto de crítica neste mesmo blog em comentário do dia 08 de fevereiro de 2.011 sob o título  “Passione Fora da Lei”;

5.      A Rede TV  foi a vencedora da licitação promovida pelo Clube dos 13 para transmissão, por canal aberto,  dos jogos do Campeonato Brasileiro das séries A e B do biênio 2.012-2014. A emissora foi a única remanescente do certame, uma vez que de última hora, a TV Record, juntando-se à Rede Globo, retirou sua proposta, alegando que deverá negociar diretamente com os clubes. A polêmica está instaurada, levando-se em conta que tanto a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), como vários clubes filiados, como Botafogo, Cruzeiro, Corinthians e Flamengo, já manifestaram intenção de negociação particular e direta. O racha pode tornar ineficaz o resultado da licitação, uma vez que a Rede TV  condiciona a manutenção de sua proposta à aquiescência de todos os clubes integrante do C-13. Fábio Koff, Presidente do C-13,  por sua vez, alega que pelo Estatuto, a entidade  tem legitimidade para negociar os direitos referidos, relativamente a  qualquer das agremiações que a integram. Vamos ver no que vai dar, mas volto a repetir que a negociação separada, se prevalecer, prejudicará os clubes de menor poder, dentre eles, o Guarani.

6.      Depois de 02 dias apresentando resultado negativo, a Bolsa de Valores de São Paulo fechou o dia em 0,98 positivos. O dólar foi negociado a 1,666.  

Boa sexta-feira e até amanhã