Boa noite, amigos,
Estou convencido hoje, em plena maturidade, quanto à importância
de uma efetiva vivência e de cultura geral mínima, para o bom exercício
de carreiras jurídicas. E também quanto ao papel das artes em geral, na
formação do jurista. A arte, nas suas variadas expressões, é um meio profundo
de humanização da pessoa e do profissional. Muito já se disse sobre a arte.
Para D’Uzarn-Freissinet, a “arte é o sentimento das coisas humanas unido ao pressentimento das coisas
divinas” ou que “O fim da arte não é convencer, mas comover”, na
opinião de Vargas Vila. Por certo, razão também tinha Emile Zola, ao asseverar que
“a arte é a natureza vista através de um temperamento”. O que a arte tem, no meu modo de entender, de
mais positivo para o homem, é a demonstração ou evidência de que há vários modos de vida,
múltiplas formas de verdades racionais e sensíveis, enfoques, pensamentos, convidando
todos nós, a cada momento, a experimentar
a sensação de um mundo de diversidades e,
pois, da necessidade de pensar e
respeitar todas as opiniões, todas as sensações, todas as opções. Pois bem, formado
em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre e doutor em Literatura
Inglesa pela mesma Universidade, o Doutor
JOSÉ GARCEZ GHIRARDI (imagem emprestada ao site solteagravata.com), é professor de um curso
ou disciplina, que não consta, nem do currículo
mínimo imposto pelo Conselho Federal da Educação, nem do currículo expandido
das maiores e principais Faculdades de Direito do país. Trata-se da disciplina,
Artes e Direito, ou do curso que
recebe esse nome, no Direito da Fundação
Getúlio Vargas. O tema é
extremamente interessante e busca evidenciar a necessária conexão entre Arte e
Direito, e por ele acabei me interessando
profundamente. Li a reportagem que o culto professor deu para o jornal Tribuna do Direito (ano 16, n. 201). Gharcez,
ao tratar sobre a conexão ente Arte e Direito, considera que “A grande maravilha é que o outro é
diferente, o outro é complexo, e o Direito precisa de alguma maneira coordenar,
de maneira comum, a vida de pessoas que são diferentes. O grande interesse do
curso de Artes e Direito é explorar o contínuo ideológico entre a arte e o
Direito”. Outras afirmações
importantes que se colhe do texto da entrevista por ele concedida à repórter
Eunice Nunes: 1) Não é possível ter bons
advogados, bons juízes, bons promotores e procuradores, se não se tiver seres
humanos, com uma formação ampla; 2 – A arte, justamente porque quebra o
paradigma do Direito (que é muita linearidade verbal, a lógica de causa e
consequência, a lógica demonstrativa), obriga a assumir uma posição em que o
linear não predomina necessariamente, em que as conexões não são de antes e depois, mas de simultaneidade, em
que não há uma verdade única, mas uma pluralidade possível de verdades
construídas, e ajuda a formar um jurista mais sensível; 3- Arcabouço simbólico
é a maneira como se acredita que o mundo seja; 4 – A sensação de bem-estar, em
grande parte, é uma sensação comparativa; 5- Será que a universalidade da lei,
que é necessária,a impessoalidade, é o instrumento mais adequado para lidar com
sociedades que são tão diversas, tão plurais, tão complexas como as atuais?
Isso vai ficar para a discricionariedade dos juízes? Mas cadê a segurança da
democracia? Como é que se resolve? Porque talvez não seja o ideal a lei ser
universal, abstrata e impessoal, mas o que é melhor do que isso? Consegue-se
sentir a incapacidade do sistema que temos, mas não se consegue formular um sistema
que seja melhor.” Na entrevista o professor fala de sua experiência em sala
de aula, com a utilização de vários instrumentos artísticos, dentre os quais
filmes escolhidos pela temática e pela forma com que os roteiros exploram
certas mensagens e visão do mundo e das coisas essenciais. Garcez acaba de
lançar um livro, pela Editora Almedina, cujo título é O MUNDO FORA DE PRUMO:
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA EM SHAKESPEARE. E a escolha recaiu sobre o
autor inglês pelo fato de que ele apresenta em sua obra “o embate entre
estruturas simbólicas e desejo de expressão, sendo essa também uma angústia que
se manifesta de maneira recorrente nos tempos atuais. Vamos conferir!
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